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A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE IMPÕE DESAFIOS PARA TODOS OS SEGMENTOS DA ECONOMIA. COM SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS, AJUDAMOS OS NOSSOS CLIENTES A APROVEITAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E REDUZIR OS RISCOS RELACIONADOS A UMA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DINÂMICA E RIGOROSA. NOSSA ATUAÇÃO ALIA A EXPERTISE PROFISSIONAL SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL COM A AGILIDADE NECESSÁRIA PARA PROVER INFORMAÇÕES QUE DÃO SEGURANÇA ÀS DECISÕES CORPORATIVAS.

CONSULTORIA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

Participamos da estruturação de projetos com potencial poluidor ou que possam causar impactos ambientais. Prestamos assessoria jurídica aos clientes desde a auditoria legal, durante o processo de implantação do empreendimento e no licenciamento ambiental, até a efetiva operação dos projetos. Nossa prática confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação. Além de fornecer segurança jurídica à implantação do empreendimento, nossos serviços buscam o diálogo com investidores, tomadores de decisões e financiadores do projeto para traduzir em termos negociais os potenciais riscos e as soluções mitigadoras a serem adotadas.

GESTÃO DE CRISES

Eventos não desejados podem levar a crises com sérias repercussões para a operação do empreendimento e forte impacto na opinião pública. Com a nossa atuação, ajudamos as empresas a dialogar com as comunidades afetadas por danos ambientais, investidores, mídia, órgãos reguladores e Ministério Público. Parte do nosso trabalho é solucionar os conflitos por meio de soluções inovadoras que fogem ao contencioso tradicional, atendendo às necessidades do negócio e aos objetivos do cliente. Nossa equipe trabalha em perfeita sinergia com outras áreas do escritório para restaurar a segurança jurídica e dar continuidade às operações comprometidas pelo evento.

CONTENCIOSO AMBIENTAL

Atuamos em processos judiciais e administrativos relevantes e complexos, elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público. A estrutura do Machado Meyer permite aliar a experiência dos nossos profissionais em temas específicos do direito ambiental com a técnica da equipe de contencioso.

IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

Identificamos e avaliamos os riscos associados a passivos ambientais em processos de auditoria jurídica para operações de fusões e aquisições, investimentos em atividades de infraestrutura, venda de ativos, obtenção de financiamentos e acesso ao mercado de capitais. Temos larga experiência em negociar contratos que envolvem passivos ambientais e em gerenciá-los após a celebração do negócio. Prestamos também assessoria perante órgãos ambientais e o Ministério Público para solucionar passivos adquiridos.

AGRONEGÓCIO E ASPECTOS FLORESTAIS

Além de sua complexa e enorme biodiversidade, o Brasil é reconhecido também por sua vocação para o agronegócio e para o desenvolvimento de atividades de exploração florestal. A Lei Florestal em vigor (Lei nº 12.651/2012), que teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas outras normas impõem condições e restrições ao desenvolvimento do agronegócio e à exploração sustentável de matéria-prima florestal. Com ampla atuação e expertise no assunto, assessoramos nossos clientes na elaboração de estratégias para cumprir os requisitos legais de desenvolvimento do agronegócio e da exploração florestal sustentável, com foco na mitigação de riscos relacionados aos impactos ambientais dessas atividades. Atuamos também em projetos de aquisição de imóveis rurais e de parcerias para o agronegócio, em conjunto com a equipe da nossa área imobiliária. Prestamos ainda assessoria ao desenvolvimento de atividades de pesquisa e liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), em atendimento à Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).

BIODIVERSIDADE

Em linha com as diretrizes internacionais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e com a Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), nossa equipe presta consultoria ambiental e contenciosa para instituições e empresas que realizam ou pretendem realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira, inclusive com participação em todo o processo de aprovação no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nossa equipe tem experiência na auditoria jurídica de projetos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e na elaboração de contratos de aquisição de direitos sobre as reduções voluntárias ou certificadas de Carbono Usamos nossas competências nas áreas financeira, fiscal, de títulos e transações para assessorar empresas nacionais e multinacionais interessadas em equilibrar corretamente os riscos e as oportunidades que o mercado de mitigação de impactos nas mudanças climáticas e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) oferece no Brasil.

SÓCIOS DA ÁREA

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