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A crescente preocupação com a sustentabilidade impõe desafios para todos os segmentos da economia. Com soluções estratégicas, ajudamos os nossos clientes a aproveitar oportunidades de negócios e reduzir os riscos relacionados a uma legislação ambiental dinâmica e rigorosa. Nossa atuação alia a expertise profissional sobre temas específicos do direito ambiental com a agilidade necessária para prover informações que dão segurança às decisões corporativas.

Consultoria ambiental para o desenvolvimento de projetos

Participamos da estruturação de projetos com potencial poluidor ou que possam causar impactos ambientais. Prestamos assessoria jurídica aos clientes desde a auditoria legal, durante o processo de implantação do empreendimento e no licenciamento ambiental, até a efetiva operação dos projetos. Nossa prática confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação. Além de fornecer segurança jurídica à implantação do empreendimento, nossos serviços buscam o diálogo com investidores, tomadores de decisões e financiadores do projeto para traduzir em termos negociais os potenciais riscos e as soluções mitigadoras a serem adotadas.

 

Gestão de crises

Eventos não desejados podem levar a crises com sérias repercussões para a operação do empreendimento e forte impacto na opinião pública. Com a nossa atuação, ajudamos as empresas a dialogar com as comunidades afetadas por danos ambientais, investidores, mídia, órgãos reguladores e Ministério Público. Parte do nosso trabalho é solucionar os conflitos por meio de soluções inovadoras que fogem ao contencioso tradicional, atendendo às necessidades do negócio e aos objetivos do cliente. Nossa equipe trabalha em perfeita sinergia com outras áreas do escritório para restaurar a segurança jurídica e dar continuidade às operações comprometidas pelo evento.

 

Contencioso ambiental

Atuamos em processos judiciais e administrativos relevantes e complexos, elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público. A estrutura do Machado Meyer permite aliar a experiência dos nossos profissionais em temas específicos do direito ambiental com a técnica e a experiência da equipe de contencioso.

 

Identificação, avaliação de riscos e gerenciamento de passivos ambientais

Identificamos e avaliamos os riscos associados a passivos ambientais em processos de auditoria jurídica para operações de fusões e aquisições, venda de ativos, obtenção de financiamentos e acesso ao mercado de capitais. Temos larga experiência em negociar contratos que envolvem passivos ambientais e em gerenciá-los após a celebração do negócio. Prestamos também assessoria perante órgãos ambientais e o Ministério Público para solucionar passivos adquiridos.

 

Mudanças climáticas

Nossa equipe tem experiência na auditoria jurídica de projetos de redução de emissões e na elaboração de contratos de aquisição de direitos sobre as reduções voluntárias ou certificadas de acordo com o Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). O novo acordo do clima firmado na COP-21, em Paris, representa um grande avanço para o planeta e para as empresas brasileiras que queiram investir em oportunidades para a mitigação das mudanças climáticas e para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Usamos nossas competências nas áreas financeira, fiscal, de títulos e transações para assessorar empresas nacionais e multinacionais interessadas em equilibrar corretamente os riscos e as oportunidades que esse mercado oferece no Brasil.

 

Biodiversidade

Em linha com as diretrizes internacionais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e com a nova Lei de Biodiversidade (Lei 13.123/2015), nossa equipe presta consultoria para instituições e empresas que realizam ou pretendem realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira. Prestamos consultoria ambiental e contenciosa em todo o processo: análise de riscos devido ao uso de componentes da biodiversidade; adequação e regularização de processos, assim como seu acompanhamento junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN); e defesa em casos judicializados.

SÓCIOS DA ÁREA

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