Com enormes oportunidades e desafios, o setor de infraestrutura tem potencial para atrair um leque amplo de investidores locais e estrangeiros. Mas o ambiente bastante regulado e competitivo exige preparo e sólida experiência para alcançar bons resultados e projetos eficientes. Nesse ambiente, nosso papel é facilitar negócios, ajudando as empresas a viabilizar projetos, captar recursos, relacionar-se com o Poder Público e firmar contratos estratégicos. Para isso, buscamos soluções pioneiras, diferenciadas e adaptadas a cada caso específico.

Apoiamos investidores interessados em participar de licitações e explorar atividades reguladas por meio de parcerias público-privadas, concessões, permissões ou autorizações. Com nossos conhecimentos sobre o panorama legal e regulatório do país, ajudamos a avaliar riscos e a estruturar e modelar projetos complexos, visando ao retorno máximo para os investimentos.

Desenvolvemos soluções inovadoras para captação de recursos por meio de instrumentos como o project finance, derivativos, fundos de investimentos, securitizações, emissões de títulos de dívida e outros valores mobiliário. Atuamos na estruturação de garantias e contragarantias para concessão de financiamento por agências de crédito à exportação, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras locais ou estrangeiras. Nossa visão multidisciplinar preparada para esclarecer todos os aspectos-chave para a viabilização de projetos, sejam eles de caráter regulatório, contratual, societário, fiscal, financeiro ou ambiental.

Prestamos assistência jurídica no relacionamento com as agências e os órgãos reguladores e representamos nossos clientes perante os tribunais de contas, o Poder Judiciário e as cortes arbitrais.

Temos atuação especializada nos seguintes setores:

Aeroportos

Impulsionado pelos sucessivos leilões federais, o setor aeroportuário tem grandes oportunidades para investidores. Prestamos assessoria nas suas concessões, financiamentos, contratos e aspectos regulatórios.

ÁGUA E SANEAMENTO

Temos assessorado nossos clientes em PPPs, concessões, locações de ativos e outros regimes de investimento, assim como em suas aquisições, joint ventures, financiamentos e contratos.

ENERGIA

Somos o primeiro escritório de advocacia no Brasil a ter uma área dedicada ao segmento de energia elétrica. Prestamos assessoria consultiva, administrativa e judicial aos clientes do setor. Atuamos também no financiamento de projetos, tanto do lado do empreendedor quanto do financiador. Nossos serviços envolvem assessoria em leilões de energia, operações de fusão e aquisição e suporte nos principais contratos comerciais necessários ao desenvolvimento de um projeto de energia, incluindo EPC, EPCM, contratos de aliança e afins.

FERROVIAS E LOGÍSTICA

Temos contribuído para a modernização do modelo regulatório com participação ativa em discussões com associações e autoridades públicas. Temos grande experiência com titulares de concessões ferroviárias, seus clientes e financiadores.

MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA

Prestamos assessoria a investidores em transporte público – como metrô, trens urbanos e ônibus – e seus financiadores, construtores e parceiros.

Rodovias

Atuamos nessa área desde as primeiras privatizações, na década de 1990. Embora mais amadurecido, o setor de concessões rodoviárias exige altos investimentos e impõe desafios legais relevantes, principalmente em temas de financiamento, reequilíbrio econômico, renovações, ambientais, entre outros. Prestamos assessoria a clientes em licitações, financiamento de projetos, contratos e questões regulatórias (contencioso e consultivo) envolvendo pedágios e tarifas.

PETRÓLEO E GÁS

Assessoramos empresas de toda a cadeia de petróleo e gás com atuação no país ou interesse em entrar no mercado brasileiro. Também apoiamos instituições financeiras e investidores no financiamento de projetos, além de grandes empresas e prestadores de serviços que operam no setor. Prestamos consultoria para projetos de gás integrados com o mercado de energia elétrica. Temos equipes especializadas nessas indústrias, que trabalham em conjunto para viabilizar iniciativas de geração termelétrica.

PORTOS

Ajudamos a elaborar a regulação e a nova modelagem da área de portos no Brasil e temos participado ativamente das operações mais relevantes do setor. Com a experiência adquirida, estamos em posição privilegiada para oferecer todo o leque de serviços jurídicos às empresas que querem investir no setor, como assessoria em transações, financiamento de projetos e consultoria regulatória.

TELECOMUNICAÇÕES

Assessoramos investidores na preparação para concorrências de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. Acompanhamos as empresas ao longo de todo o processo de exploração do serviço, oferecendo apoio jurídico para tomada de decisões e no relacionamento com os órgãos reguladores. Oferecemos assessoria específica em litígios e no relacionamento com órgãos reguladores.