AJUDAMOS EMPRESAS A VIABILIZAR PROJETOS E NEGÓCIOS EM SETORES REGULADOS, COMPRAR E VENDER ATIVOS, CAPTAR RECURSOS E FIRMAR PARCERIAS E CONTRATOS ESTRATÉGICOS COM O PODER PÚBLICO. PARA ISSO, BUSCAMOS SOLUÇÕES INOVADORAS, DIFERENCIADAS E ADAPTADAS A CADA CASO ESPECÍFICO.

Apoiamos investidores interessados em participar de licitações e explorar atividades reguladas por meio de PPPs (parcerias público-privadas), concessões, permissões ou autorizações. Combinando nossa sólida base jurídica com profundo conhecimento e experiência em cada um dos setores regulados em infraestrutura e energia desenvolvidos ao longo das últimas décadas, ajudamos nossos clientes a avaliar riscos e a estruturar e modelar projetos complexos, buscando o máximo de retorno para os seus investimentos.

Desenvolvemos soluções para captação de recursos por meio de instrumentos como project finance, derivativos, fundos de investimentos, securitizações, emissões de títulos de dívida e outros valores mobiliários.

Atuamos na estruturação de garantias e contragarantias para concessão de financiamento por agências de crédito à exportação, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras locais ou estrangeiras. Nossa visão multidisciplinar ajuda a esclarecer todos os aspectos-chave para a viabilização de projetos, sejam eles de caráter regulatório, contratual, societário, fiscal, financeiro ou ambiental.

Prestamos assistência jurídica no relacionamento com as agências e os órgãos reguladores e representamos nossos clientes perante os tribunais de contas, o Poder Judiciário e as cortes arbitrais.

EXPERTISE EM CONTRATOS COMPLEXOS NOS SETORES REGULADOS

Temos sólida experiência na elaboração de contratos demandados pelos projetos de infraestrutura e energia, seja com o setor público ou entre partes privadas, como contratos de EPC (engineering, procurement and construction), EPCMs, alianças, contratos de Operação e Manutenção (O&M), compra e venda de energia (PPAs) e instrumentos relativos a concessões e PPPs.

SÓLIDA ATUAÇÃO EM DIFERENTES SETORES

AEROPORTOS

Impulsionado pelos sucessivos leilões federais, o setor aeroportuário tem grandes oportunidades para investidores. Prestamos assessoria em concessões, financiamentos, parcerias, contratos e aspectos regulatórios.

ÁGUA E SANEAMENTO

Assessoramos nossos clientes em PPPs, concessões, locações de ativos e outros regimes de investimento, assim como em suas aquisições, joint ventures, financiamentos e contratos.

ENERGIA ELÉTRICA

Prestamos assessoria consultiva, administrativa e judicial aos clientes do setor, aliando o conhecimento específico do marco regulatório de energia elétrica com a expertise em assessoria em grandes projetos e negócios no setor de infraestrutura. Nossos serviços envolvem assessoria em leilões de energia, operações de fusão e aquisição e suporte nos principais contratos comerciais necessários ao desenvolvimento de um projeto de energia, incluindo EPC, EPCM, contratos de aliança e afins.

FERROVIAS E LOGÍSTICA

Temos contribuído para a modernização do modelo regulatório com participação ativa em discussões com associações e autoridades públicas. Temos grande experiência com titulares de concessões ferroviárias, seus clientes e financiadores.

MOBILIDADE URBANA

Assessoramos investidores em transporte público – como metrô, trens urbanos e ônibus – e seus financiadores, construtores e parceiros.

RODOVIAS

Atuamos nessa área desde as primeiras privatizações, na década de 1990. Prestamos assessoria a clientes em licitações, financiamento de projetos, fusões e aquisições, contratos e questões regulatórias (contencioso e consultivo) envolvendo pedágios e tarifas. O setor de concessões rodoviárias impõe desafios legais relevantes, principalmente em temas de financiamento, reequilíbrio econômico, renovações, ambientais, entre outros.

PETRÓLEO E GÁS

Assessoramos empresas de toda a cadeia de petróleo e gás e apoiamos instituições financeiras e investidores no financiamento de projetos. Prestamos consultoria para projetos de gás integrados com o mercado de energia elétrica.

PORTOS

Ajudamos a elaborar a regulação e a nova modelagem da área de portos no Brasil e temos participado ativamente das operações mais relevantes do setor. Com a experiência adquirida, estamos em posição privilegiada para oferecer todo o leque de serviços jurídicos às empresas que querem investir no setor, como assessoria em fusões e aquisições, financiamento de projetos e consultoria regulatória.

TELECOMUNICAÇÕES

Assessoramos investidores em concorrências de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. Acompanhamos as empresas ao longo de todo o processo de exploração do serviço, oferecendo assessoria específica em litígios e na interação com os órgãos reguladores.

EXPERTISE EM CONTRATOS COMPLEXOS COM O PODER PÚBLICO

Temos sólida experiência na elaboração de contratos com o poder público em geral, como contratos de EPC (engineering, procurement and construction), alianças, compra e venda de energia e instrumentos relativos a concessões e PPPs.