TRANSAÇÕES CADA VEZ MAIS SOFISTICADAS, MUDANÇAS LEGISLATIVAS CONSTANTES, NOVOS RISCOS REGULATÓRIOS E A DEMANDA CRESCENTE POR AGILIDADE TORNAM O AMBIENTE DOS SERVIÇOS FINANCEIROS E DE PAGAMENTOS ESPECIALMENTE DESAFIADOR. PARA PROSPERAR NESSE CENÁRIO, É ESSENCIAL CONTAR COM ASSESSORIA JURÍDICA QUE COMPREENDA A DINÂMICA DO SETOR E OFEREÇA SOLUÇÕES SÓLIDAS E ALINHADAS À REGULAMENTAÇÃO VIGENTE.
ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA PARA O SETOR FINANCEIRO E DE PAGAMENTOS
Desde sua fundação, o Machado Meyer acompanha a estruturação de instituições financeiras no país e, mais recentemente, de instituições de pagamentos, e contribui para o desenvolvimento e a concepção de produtos e modelos de negócios do segmento. Esse histórico proporciona um conhecimento profundo da estrutura de operação dessas empresas, o que nos permite apoiar nossos clientes em desafios regulatórios e operacionais de diferentes níveis de complexidade.
Oferecemos igualmente suporte jurídico abrangente na estruturação de transações financeiras locais e internacionais, na formatação de novos negócios, na elaboração e negociação de contratos e na solução de questões regulatórias e litígios administrativos e judiciais.
NOSSA ATUAÇÃO ABRANGE:
- Regulação bancária e de pagamentos e de mercado de capitais
- Constituição de instituições e obtenção de autorização de funcionamento
- Fusões e aquisições (incluindo transferências de controle de instituições)
- Negociações contratuais complexas (incluindo acordos de distribuição de produtos)
- Estruturação de produtos e serviços tradicionais e inovadores
- Operações nos mercados financeiro, de pagamentos e de capitais, incluindo derivativos, operações de funding (incluindo dívida subordinada) e corporate finance em geral
- Arranjos abertos e fechados de pagamento e seus respectivos participantes
- Operações cambiais e cross-border (incluindo por investidores não-residentes)
- Facilitadores de pagamentos internacionais e serviços de eFX
- Securitizações financeiras e em geral
- Reestruturação de dívidas e recuperação de créditos
- Regimes especiais e processos de resolução bancária, incluindo o encerramento organizado de atividades
- Suporte a entidades de classe
- Adesão ao Open Finance, Pix e Sandbox Regulatório
- Contencioso administrativo e judicial
- Celebração de Termos de Compromisso
- Arbitragens
Combinando rigor técnico e conhecimento profundo do setor, assessorando instituições financeiras e de pagamentos a tomar decisões jurídicas estratégicas em ambientes altamente regulados.
