OS INVESTIDORES ESTÃO CADA VEZ MAIS EXIGENTES E SELETIVOS, E O ARCABOUÇO JURÍDICO E REGULATÓRIO É CADA VEZ MAIS COMPLEXO E EXTENSO. PARA LEVANTAR RECURSOS VIA MERCADO DE CAPITAIS, AS EMPRESAS PRECISAM DEMONSTRAR BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ALÉM DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE TODO O PROCESSO DE UMA TRANSAÇÃO. É FUNDAMENTAL CONTAR COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, COM LONGO HISTÓRICO DE RELACIONAMENTO COM AS AUTORIDADES REGULADORAS E AUTORREGULADORAS E COM OS PRINCIPAIS PARTICIPANTES DO MERCADO.

Desde sua fundação, o Machado Meyer tem atuação de destaque na área empresarial, tendo sido pioneiro e líder na estruturação de operações de mercado de capitais no Brasil e no exterior, antes mesmo do advento do atual regime jurídico de ofertas de distribuição pública de ações. Nesse período, nossos profissionais participaram das mais relevantes, inovadoras e complexas transações do país.

Reconhecida pelo envolvimento direto, próximo e diário de seus sócios nas transações, a prática de mercado de capitais do Machado Meyer é altamente especializada e conta com profissionais com ampla e reconhecida experiência em transações no Brasil e no exterior envolvendo (one-stop-shop):

  • fundos de investimento
  • ofertas públicas de aquisição (OPA)
  • private placements e ofertas públicas de distribuição (iniciais ou subsequentes) de ações e de demais valores mobiliários subjacentes ou não a ações (como certificados de depósito)
  • private placements e ofertas públicas de dívida (incluindo financiamento de projetos e a aquisições)
  • securitização e M&As de companhias reguladas pela CVM

Nossos profissionais também assessoram diversos clientes nas mais diversas demandas regulatórias e societárias envolvendo Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 ou outros órgãos reguladores ou autorreguladores como a Anbima. Representamos ainda pessoas físicas e jurídicas dos mais variados segmentos de atuação em investigações, defesas e representações em processos administrativos perante a CVM.

FUNDOS DE INVESTIMENTO

Acompanhar a evolução acelerada da tecnologia e as mudanças frequentes no marco regulatório é um grande desafio para agentes do mercado e asset managers de modo geral. Nossos profissionais oferecem não só inteligência jurídica para a estruturação de fundos de investimento envolvendo transações sofisticadas, mas também soluções inovadoras para viabilizar negócios no setor. 

Prestamos assessoria na formatação de estruturas complexas de fundos de investimento. Ajudamos a criar e implementar os mais variados tipos de produtos e serviços e apoiamos o relacionamento dos nossos clientes com os órgãos reguladores.

Nossa prática é multidisciplinar e experiente. Utilizamos os conhecimentos adquiridos em diversas áreas do direito, como regulatório, mercado de capitais e fundos de investimento, para oferecer soluções jurídicas inovadoras aos nossos clientes.

Também temos vasta experiência em defesas em processos administrativos sancionadores da CVM envolvendo acusações por falhas nos deveres fiduciários, controles internos, entre outros temas.

Prestamos assessoria para:

  • Estruturação, criação e registro de fundos de investimento
  • Estruturação e registro de ofertas públicas de cotas de fundos de investimento
  • Obtenção de autorizações regulatórias de autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais
  • Investimentos e operações estruturadas de estrangeiros no mercado financeiro e de capitais
  • Fusões e aquisições e transações em geral de investimento e desinvestimento envolvendo fundos de investimento
  • Questões regulatórias, fiscais, de compliance e governança a fundos de investimento e seus prestadores de serviços
  • Elaboração de consultas e/ou respostas a questionamentos feitos pela CVM, B3 e Anbima, envolvendo matérias de alta complexidade para administradores, gestores, fundos de investimentos e outros agentes do mercado de capitais
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores