Os investidores estão cada vez mais exigentes e seletivos. Para levantar recursos via mercado de capitais, as empresas precisam demonstrar boas práticas de governança corporativa, planejamento e controle de todo o processo de oferta pública, em busca das melhores perspectivas de retorno. É fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada em operações de alta complexidade, com longo histórico de relacionamento com as autoridades reguladoras e autorreguladoras.

Desde a sua fundação, o Machado Meyer tem atuação de destaque no mercado de capitais do Brasil. Nossos profissionais participaram das mais relevantes, inovadoras e complexas transações do país.

Participamos de ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários, ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs), emissões de títulos de dívida no exterior, reestruturações societárias, M&As envolvendo companhias abertas e de processos de obtenção de registro de companhia aberta. Assessoramos companhias abertas, ainda, no cumprimento da legislação societária e das regras editadas pelos órgãos reguladores e autorreguladores, como:

  • Processos de cancelamento de registro de companhias abertas
  • Elaboração e atualização de formulário de referência
  • Elaboração e alterações em estatutos sociais
  • Divulgação de atos e fatos relevantes
  • Elaboração de políticas de divulgação de atos e fatos relevantes e de políticas de negociação de ações
  • Assessoria na implantação de stock option plans

Para gerenciar adequadamente os riscos envolvidos em todas essas operações, contamos com a assessoria de várias áreas do escritório, como direito tributário, trabalhista, regulatório, imobiliário, de contratos, compliance e contencioso.

Nossos serviços na área de mercado de capitais incluem:

  • Ofertas públicas de distribuição de ações, debêntures, notas promissórias comerciais (commercial papers) e outros valores mobiliários no Brasil
  • Ofertas de títulos de dívida no exterior
  • Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs)
  • Processos de obtenção de registro de companhia aberta na CVM e de listagem de ações na BM&FBOVESPA
  • M&As envolvendo companhias abertas
  • Representações, consultas e defesas em processos administrativos perante a CVM e a BM&FBOVESPA
  • Consultoria societária e de mercado de capitais para companhias abertas e clientes estrangeiros interessados em ingressar no mercado de capitais brasileiro
  • Reestruturações societárias (incorporações, fusões e cisões), formação de joint ventures e consórcios envolvendo companhias abertas
  • Reestruturações intragrupo
  • Recompra de ações