Os investidores estão cada vez mais exigentes e seletivos. Para levantar recursos via mercado de capitais, as empresas precisam demonstrar boas práticas de governança corporativa, planejamento e controle de todo o processo de oferta pública, em busca das melhores perspectivas de retorno. É fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada em operações de alta complexidade, com longo histórico de relacionamento com as autoridades reguladoras e autorreguladoras.
Desde a sua fundação, o Machado Meyer tem atuação de destaque no mercado de capitais do Brasil. Nossos profissionais participaram das mais relevantes, inovadoras e complexas transações do país.
Participamos de ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários, ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs), emissões de títulos de dívida no exterior, reestruturações societárias, M&As envolvendo companhias abertas e de processos de obtenção de registro de companhia aberta. Assessoramos companhias abertas, ainda, no cumprimento da legislação societária e das regras editadas pelos órgãos reguladores e autorreguladores, como:
- Processos de cancelamento de registro de companhias abertas
- Elaboração e atualização de formulário de referência
- Elaboração e alterações em estatutos sociais
- Divulgação de atos e fatos relevantes
- Elaboração de políticas de divulgação de atos e fatos relevantes e de políticas de negociação de ações
- Assessoria na implantação de stock option plans
Para gerenciar adequadamente os riscos envolvidos em todas essas operações, contamos com a assessoria de várias áreas do escritório, como direito tributário, trabalhista, regulatório, imobiliário, de contratos, compliance e contencioso.
Nossos serviços na área de mercado de capitais incluem:
- Ofertas públicas de distribuição de ações, debêntures, notas promissórias comerciais (commercial papers) e outros valores mobiliários no Brasil
- Ofertas de títulos de dívida no exterior
- Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs)
- Processos de obtenção de registro de companhia aberta na CVM e de listagem de ações na BM&FBOVESPA
- M&As envolvendo companhias abertas
- Representações, consultas e defesas em processos administrativos perante a CVM e a BM&FBOVESPA
- Consultoria societária e de mercado de capitais para companhias abertas e clientes estrangeiros interessados em ingressar no mercado de capitais brasileiro
- Reestruturações societárias (incorporações, fusões e cisões), formação de joint ventures e consórcios envolvendo companhias abertas
- Reestruturações intragrupo
- Recompra de ações
