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Com legislação complexa e sistema de fiscalização sofisticado, o Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, na decisão estratégica sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios.

Temos iniciativa, criatividade e sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, envolvendo tanto transações corporativas e financeiras sofisticadas quanto o contencioso tributário estratégico.

Sabemos que mudanças de regras constantes podem surpreender de forma negativa até mesmo as organizações com grandes departamentos tributários. Por isso, adotamos uma postura proativa que ajuda as empresas a se anteciparem e reduzirem sua exposição a riscos.

Prestamos assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública. Com uma unidade em Brasília, adquirimos forte presença nos tribunais superiores judiciais e administrativos e acompanhamos os leading cases relacionados aos principais temas tributários em discussão nas cortes superiores.

A atuação muito próxima com outras áreas do escritório, como a societária, mercado de capitais, bancária, trabalhista e imobiliária, permite uma assessoria tributária com viés multidisciplinar, com profundo conhecimento do negócio do cliente e de forma a considerar todos os impactos jurídicos e econômicos que determinada ação, voltada à solucionar questões tributárias, pode trazer ao cliente.

Contamos, ainda, com uma equipe de profissionais com experiência acadêmica e profissional no exterior que permite o entendimento das questões tributárias internacionais e seus efeitos na estruturação de operações. Nossa experiência atuando em operações cross border, trabalhando lado a lado com escritórios de primeira linha em diversos países, nos coloca em posição privilegiada para também oferecer aos nossos clientes a rede de contatos e alianças desenvolvidas ao longo dos anos. Essa experiência e rede de contatos nos permite trabalhar em negócios internacionais, investimentos estrangeiros no Brasil e na expansão dos negócios de empresas brasileiras no exterior.

Apoiamos nossos clientes em questões como estruturação de novos projetos e operações financeiras, regulamentos aduaneiros, preços de transferência, impostos diretos e indiretos, interpretação de tratados internacionais, obtenção de incentivos fiscais e tributação de expatriados.

Nossa atuação se divide nas seguintes áreas:

Consultivo tributário

  • Planejamento tributário
  • Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição
  • Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura
  • Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país
  • Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
  • Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco
  • Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros


Contencioso tributário

  • Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
  • Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time
  • Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
  • Due diligence em operações de fusão e aquisição
  • Assessoria em ações coletivas

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