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O mercado de concessões de aeroportos caminha para um ciclo de consolidação, com operadores avaliando movimentos de fusões e aquisições. Porém, a expectativa é que as transações do setor tenham dificuldade para sair, em um momento de...
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2025 surge como uma oportunidade para que térmicas existentes possam negociar no leilão projetos de ampliação de capacidade. Confira a matéria na íntegra. (Eixos -...
Com avanço de 58% das iniciativas nos últimos dois anos, o setor de concessões de infraestrutura social soma ao menos 33 projetos em fase mais madura, com potencial de R$ 15,4 bilhões em investimentos. O segmento já começa a estruturar um...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome
Neste ebook, elaboramos um infográfico para explicar pontos relevantes relacionados à medida, como: os principais objetivos do programa; os instrumentos oferecidos à pessoa jurídica que tenha projeto de desenvolvimento sustentável aprovado; e...
Mais de três mil líderes globais se reúnem nesta semana em Davos, na Suíça, para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Entre as lideranças de 130 países e um grupo seleto de palestrantes, estão brasileiras que discutem...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma estabelece as regras referentes à cessão do direito de uso de bens da União, via outorga, para a...
Publicada em 2 de janeiro deste ano no Diário Oficial, a Portaria Normativa GM/MME 96/24, do Ministério de Minas e Energia (alterada pela Portaria Normativa MME 97/25), estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão para contratação...
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde), sobre a Lei 14.948/24, que edita o Marco Legal do hidrogênio de baixo...
Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), abre-se caminho para uma janela de oportunidades ao Brasil quanto ao mercado de Data Centers, com debates nas áreas de Dados, Energia, Real Estate e...
O escritório Machado Meyer Advogados, por meio de sua equipe especializada em Infraestrutura e Energia, desempenhou papel crucial na estruturação e negociação dos contratos que possibilitaram a parceria entre a V.tal e a Atiaia...
A escolha do próximo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), processo em torno ao qual o governo se movimenta, ganha ainda mais relevância diante de novas atribuições que o órgão regulador terá...
O Machado Meyer representou o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) em acordo para fornecer linha de crédito de 2,7 bilhões ao BNDES destinada ao fomento da reindustrialização sustentável no Brasil.  ...
As obras da primeira fábrica de fertilizantes nitrogenados do Brasil a utilizar “hidrogênio verde” vão começar no primeiro semestre de 2025, em Uberaba. O Mineiro, o empreendimento será realizado pela empresa de origem suíça Atlas Agro...
Um dos entraves que vinha emperrando a emissão das debêntures de infraestrutura, criadas pela Lei 14.801/24, acaba de ser esclarecido. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2.235/24 que especifica os benefícios fiscais...
No dia 28 de novembro, o governo de São Paulo deverá fazer a concorrência da Nova Raposo, concessão que inclui um trecho do sistema Raposo Tavares-Castello Branco, na região metropolitana da capital. Estão previstos R$ 7,9 bilhões de...
O Machado Meyer Advogados assessorou a Casa dos Ventos na formalização de uma parceria com a Atlas Agro, com o objetivo de integrar fontes de energia renovável para a produção de fertilizante verde na nova planta da Atlas Agro em...
Entre 12 e 13 de novembro, em São Paulo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 9º Encontro Nacional das Águas (ENA). Realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...
O GRI Club Infra & Energy, em parceria com o escritório Machado Meyer, enviou contribuições à Consulta Pública nº 02000.000174/2024-83, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O documento responde...
O Brasil está cada vez mais atraindo investidores globais para suas promissoras iniciativas de infraestrutura e energia, e um evento exclusivo, marcado para o dia 13 de novembro em Nova York, será a oportunidade perfeita para explorar essas...
A Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu, nesta quarta-feira (6/11), contribuições para realização de certame licitatório de arrendamento da área de infraestrutura pública denominada STS 08, com 152,2 mil m2, localizada dentro do...
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