Marcados com: Infraestrutura e Energia

A importância de projetos prioritários no mercado de capitais brasileiro tem crescido exponencialmente nos últimos anos, como apontam os dados referentes às emissões de debêntures incentivadas. De acordo com o Boletim Informativo de...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou, em 14 de fevereiro deste ano, a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2023. O texto,...

A Constituição Federal instituiu a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – mais comumente conhecida como “royalties da mineração” – como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais (bens da...

A Lei 14.514/22, publicada em 29 de dezembro de 2022, trouxe duas alterações relevantes ao setor minerário: a possibilidade de constituição de ônus sobre alvarás de pesquisa e um novo conjunto de normas aplicáveis à pesquisa, lavra e...

Os portos secos, também conhecidos no passado como estações aduaneiras de fronteira (EAFs) ou estações aduaneiras interiores (EADIs) – armazéns alfandegados localizados fora da zona primária de portos e aeroportos –, talvez representem...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Edvaldo Santana, Vice-presidente de estratégia e novos negócios da Electra Energy, sobre os principais desafios e pontos de atenção da nova...

Nesta quinzena, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Ana O’Farrill, Presidente e Country Manager Brasil da Rio Tinto, sobre a alta do tema da segurança energética após o início do conflito...

Neste episódio, Ana Karina Souza e José Virgilio, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Carlos Baldi, diretor de implantação da GNA – Gás Natural Açu, sobre o papel da geração termoelétrica no contexto da transição...

Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Vitor Barbosa, advogado da prática, e Wanderley Galhiego, diretor de Novos Negócios da Socicam, sobre as expectativas e possíveis implicações jurídicas da mobilidade...

Usina de biogás para geração de eletricidade e calor em região agrícola

O setor de biogás vem conquistando mais espaço no Brasil nos últimos anos. Trata-se de um segmento crítico na atual conjuntura global, em que se buscam soluções sustentáveis no esforço de transição energética. Nesse sentido, contar com...

Em mais um episódio da série, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Solange David, advogada e PHD em Engenharia Elétrica pela USP, sobre o acesso ao serviço de energia elétrica, o patamar do Brasil...

Em um movimento que passou amplamente despercebido pelo público em geral, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante, em fevereiro deste ano, para a consolidação do protagonismo do Brasil no...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Silvia Wada, Diretora de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da ISA CTEEP, sobre a contribuição do segmento de transmissão de energia...

A Constituição Federal atribui à União a competência para a exploração dos serviços nucleares e o monopólio estatal sobre a pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares. O...

Neste episódio, Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios na área de Infraestrutura e Energia, recebem V.V Rao, diretor da Ryvel Energy Advisors LLC e consultor estratégico com ampla atuação no segmento de energia e LNG, para conversar...

Neste episódio, Marcelo Lucon e Mauro Penteado, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Mario Povia, secretário nacional de portos e transportes aquaviários. As prioridades da política pública enquanto estiver na gestão da...

Daniel Szyfman e Maria Fernanda Soares, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Décio Oddone, CEO da Enauta e ex-Diretor Presidente da ANP, sobre o impacto causado pelo aumento do preço do petróleo e a importância da segurança...

Entre as diversas medidas adotadas após os desastres ocorridos em 2015 e 2019 nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, o Congresso Nacional decretou, ainda em 2020, a Lei 14.066, que alterou a Política Nacional de Segurança de...

Pedro Henrique Jardim, Leandro Lopes Zuffo e André Camargo Galvão O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, em 3 de agosto deste ano, no Diário Oficial da União, a Portaria 976/22, que estabelece procedimentos e...

Estreando a terceira temporada da série, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Wagner Ferreira, diretor institucional e jurídico da ABRADEE, sobre a contribuição do segmento de distribuição de...

Infraestrutura e Energia

As mudanças promovidas pelo Decreto 11.498/23

Nova convenção arbitral da CCEE

A CFEM e a cobrança de PIS e Cofins

Nova legislação altera o setor de minérios nucleares

Novos rumos para licitação e permissão de portos secos

Série Transição Energética - Temporada 3 - Abertura de mercado e o avanço do setor de energia elétrica

Série Transição Energética - Temporada 3 - Mineração verde

Série Transição Energética - Temporada 3 - Termoelétricas

Mobilidade aérea urbana: desafios comerciais e implicações jurídicas

Potencial e desafios do setor de biogás

Série Transição Energética - Temporada 3 - Justiça Energética

Impactos da alteração do regulamento da ANP sobre PD&I

Série Transição Energética - Temporada 3 - Transmissão de energia elétrica

Flexibilização das regras para exploração de minérios nucleares

Série Transição Energética - Temporada 3 - The role of LNG in the energy transition

Infraestrutura no setor de portos e transportes aquaviários: desenvolvimento e perspectivas

Série Transição Energética - Temporada 3 - O papel do petróleo na transição

Endurecimento de sanções e multas no setor de mineração

MInfra publica portaria sobre habilitação no BR do Mar

Série Transição Energética - Temporada 3 - Distribuição de energia

Segurança da Informação

Integridade