Marcados com: Infraestrutura e Energia

Entrou em vigor em 31 de outubro de 2023 a Lei 14.711/23, que instaura o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A legislação trata do aprimoramento das regras que regem o tratamento do crédito e das garantias e as medidas extrajudiciais para...

Acompanhamos com atenção os movimentos de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desde as preliminares da Lei 16.525/17, que estabelece a reorganização societária da estatal e autoriza a criação...

Antenas de energia elétrica enfileiradas

Em decisão inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não tem legitimidade para aplicar e cobrar multas por eventual descumprimento de regras do mercado de...

Alinhado ao movimento global de impulsionar a transição energética de um modelo baseado em matrizes energéticas poluentes – como combustíveis fósseis – para fontes de energia renováveis, o governo federal lançou, em agosto, com a...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

No novo episódio da série, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios de Infraestrutura e energia, conversam com Monica Saraiva Panik, mentora da Mobilidade a H2 da SAE BRASIL e curadora da Biosphere World, sobre a inserção do hidrogênio verde...

A incorporação de práticas sustentáveis e a redução da pegada ambiental são questões cada vez mais presentes na pauta da aviação civil. Um desafio de alcance global. O setor é responsável por grande parcela das emissões de gases de...

Visão inferior de prédio espelhado com estrutura nas cores marrom e preto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no dia 12 de setembro, o Projeto de Lei 2.646/20, que estabelece benefícios fiscais para projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura”, além...

Neste episódio, Ana Karina Souza, Alberto Faro e Laura Souza, sócios de Infraestrutura e energia, conversam sobre os desdobramentos da terceira edição do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os temas debatidos, as mudanças...

Estação de captação de petróleo em alto mar

A notícia que estampava a capa de todos os grandes jornais do Brasil em 2008 era a de que o país havia ganhado um “bilhete premiado” ao confirmar as gigantescas reservas de petróleo na camada do pré-sal. De fato, 15 anos depois, essas...

A terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi anunciada em cerimônia oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de agosto. A primeira versão do programa, lançada em 2007, no segundo mandato do presidente...

Refinaria de petróleo, usina química e petroquímica

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, em 17 de agosto, o início do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. No sistema de Oferta...

Visão inferior de conjunto de prédios espelhados, num centro urbano.

A terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi apresentada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto e prevê triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Vitor Fernandes, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Jorge Arbache, Vice-presidente do setor privado do CAF, e Marcelo dos Santos, Executivo sênior da Vice-presidência de setor privado do CAF,...

Interligações de tubulação de gás dentro de empresa, nas cores amarelo, azul e vermelho

Em tempos de reflexão sobre o novo mercado do gás, é necessário chamar a atenção para uma atividade que ganha cada vez mais espaço nas discussões da indústria por causa de seu grande potencial de desenvolvimento no Brasil: a estocagem...

Imagem ilustrativa. Conexões de energia entre as residencias, com a cor azul em destaque

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 22 de junho, a Portaria 737/GM/MME, na qual divulga, para consulta pública, a Nota Técnica 14/23. A nota apresenta proposta de diretrizes para o tratamento das concessões de distribuição de...

Visão superior de São Paulo, com destaque na bandeira da cidade penturada em uma aste, acima de um edifício

A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo publicou, em 31 de maio, a Resolução SPI 19/23 com o objetivo de disciplinar o procedimento e os critérios para aplicação de reequilíbrios cautelares nos contratos de...

Código númerico tecnologico, com diversas repetições dos números 0 e 1. No meio deles, uma luz forte reflete o formato de um avião em decolagem

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um passo importante no processo de modernização regulatória no início deste ano, ao publicar a Portaria 10.219/SIA, elaborada pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária. A portaria...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Heloisa Borges, Diretora de estudos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, o programa...

Encerrado o primeiro trimestre de 2023, o Brasil ainda apresenta uma das maiores taxas básicas de juros reais e nominais do mundo. Juntando a isso as turbulências por que passa a economia internacional em um cenário de pós-pandemia e guerra,...

In this episode, Ana Karina and José Prado, partners in Infrastructure and Energy, talk to Sharn Ward, Senior Vice President at Corio Generation, about the relevance of the offshore wind energy sector for the energy transition worldwide. Some of...

Infraestrutura e Energia

Lei 14.711/23: Marco Legal das garantias de empréstimos

Desestatização da Sabesp tem novo projeto de lei

CCEE pode cobrar multa no mercado de energia elétrica?

Facilidade de crédito poderá impulsionar a transição energética

Série Transição Energética - Temporada 4 - Hidrogênio verde

A aviação civil e o desafio da sustentabilidade

Senado vota PL que institui debêntures de infraestrutura

Série Transição Energética – Temporada 4 – Os impactos do novo PAC na Transição

Pequena Guiana toma a dianteira e deixa gigante Brasil para trás

O Novo PAC e os desafios no setor de infraestrutura e energia

ANP anuncia novos ciclos da Oferta Permanente

Novo PAC e o financiamento de projetos de infraestrutura

Série Transição Energética - Temporada 4 - Powershoring

Estocagem subterrânea de gás natural no Brasil

Renovação das concessões de distribuição de energia

Reequilíbrio cautelar nas concessões do Estado de São Paulo

Sandbox regulatório estimula inovação na aviação civil

Série Transição Energética - Temporada 4 - Futuro do mercado de energia sustentável no Brasil: desafios e perspectivas

Projeto de Lei 4.188 (garantias) e o financiamento da infraestrutura

Série Transição Energética - Temporada 4 - Offshore Wind Power and Energy

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