Marcados com: Infraestrutura e Energia

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias e receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos...

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de...

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encerrou na segunda (30/6) o prazo dado aos operadores de campo de óleo e gás natural para apresentação de garantias de abandono futuro de poços. Isso sem reverter uma...

O mercado de infraestrutura vive uma onda de questionamentos sobre concentração de mercado e regras de concorrência em licitações, uma discussão que tem crescido, segundo empresas e advogados. Hoje a disputa mais acirrada gira em torno do...

O estado de Goiás publicou, em 19 de maio, a Lei Complementar 205/25 (LC 205/25) que regulamentou o uso de inteligência artificial (IA) no estado. A nova norma entrou em vigor na data de sua publicação. A LC 205/25 institui a Política...

Essa pergunta foi respondida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, durante sua participação, nesta quarta-feira (28/5), no 15º Seminário Nacional de Distribuição de Energia...

O governo federal realizará nesta quinta-feira (22) o primeiro processo competitivo de uma concessão repactuada, o da MSVia, nas mãos da Motiva (ex-CCR), responsável pela BR-163 em Mato Grosso do Sul. Segundo especialistas ouvidos...

Com o objetivo de ampliar a infraestrutura digital brasileira e reduzir desigualdades regionais de conectividade, o Ministério das Comunicações iniciou, em 13 de maio, a tomada de subsídios para o recebimento de contribuições para a...

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou minuta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, instituído pela Lei 14.993/24 (Lei do Combustível do...

Investimentos insuficientes em infraestrutura e logística ainda acarretam problemas de competitividade que se arrastam há décadas. “Precisamos reconhecer avanços pontuais. Mas, no geral, a logística de escoamento não acompanha o dinamismo...

Listamos abaixo os principais pontos de destaque: Abertura do mercado de energia elétrica: consumidores de baixa tensão poderão escolher fornecedor. Reconfiguração da alocação de encargos: os efeitos financeiros decorrentes da migração de...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu sua oposição e reconheceu a legitimidade da Câmara de Comercialização e Energia Elétrica (CCEE) para aplicar e cobrar penalidades aos seus associados em caso de descumprimento das...

Especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia se reuniram no dia 13 de março, em Brasília, no workshop “Diretrizes principais na regulamentação do H2 pós Leis nº 14.948 e 14.990/2024”, para discutir os...

A concessionária EPR Litoral Pioneiro, responsável por 605 quilômetros de rodovias no Paraná, concluiu uma captação de R$ 5,55 bilhões por meio de emissão de debêntures incentivadas e obteve um financiamento direto de R$ 829 milhões junto...

A geradora de energia gaúcha CEEE-G, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), levantou R$ 2,4 bilhões no mercado em apenas um mês, por meio de duas emissões de debêntures no valor de R$ 1,2 bilhão cada. Confira a matéria na...

O governo federal brasileiro enfrenta um desafio crucial em relação à tarifa de Itaipu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu um prazo final para resolver essa questão. A falta de uma solução pode resultar em um aumento...

No dia 26/3, às 9h30, o Machado Meyer Advogados promove o evento "Mulheres na Liderança: Impacto e Transformações nas Empresas". Confira a matéria na íntegra. (Migalhas - 14.03.2025)...

A arrecadação com o setor minerário pode sair dos R$ 7 bilhões registrados em 2023 para um volume próximo de R$ 20 bilhões em 2026 a partir da reestruturação interna na Agência Nacional de Mineração (ANM). As mudanças...

Alcançar a neutralidade de carbono até 2050 exigirá da América Latina e Caribe um aumento de 360% na produção de biocombustíveis líquidos, chegando a quase 173 bilhões de litros, estima a Organização Latino-Americana de Energia (Olade)....

Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da ABEEólica, sobre os principais desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energias...

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética - Temporada 6 - A agenda do Legislativo na COP 30

Série Transição Energética – Especial COP 30: a agenda do Legislativo na COP 30

ANP encerra prazo para garantias de abandono sem consenso com produtores

Infraestrutura vive onda de questionamentos

Goiás regulamenta uso de inteligência artificial

TJMG participa do 15º Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica

Leilão da MSVia atrai só a atual operadora

Ministério das Comunicações inicia tomada de subsídios para a formulação da política nacional de cabos submarinos

MME avança na descarbonização do setor de gás natural

Transporte rodoviário tira competitividade agrícola

Ebook: Os principais pontos da nova reforma do setor elétrico

STJ: CCEE pode aplicar e cobrar penalidades

Workshop discute regulamentação do hidrogênio no Brasil

Concessionária de rodovias no Paraná obtém R$6,4 bi em financiamento do BNDES

CEEE-G capta R$2,4 bi com duas ofertas de debentures

O que o Governo está planejando para impedir o aumento da tarifa de energia de Itaipu

Machado Meyer Advogados promove evento "Mulheres na liderança"

Como o governo pretende triplicar a arrecadação no setor de mineração até 2026

Net zero na América Latina precisa de quatro vezes mais biocombustíveis

Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis

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