Marcados com: Infraestrutura e Energia

O estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 11.095/26, instituiu a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho no estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 8 de janeiro – data de sua...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu, por meio da Portaria 14, de 19 de janeiro de 2026, o Gabinete de Acompanhamento das Condições do Sistema Interligado Nacional (SIN), com vigência prevista para o biênio 2026–2027. A...

Em entrevista exclusiva, José Prado, sócio do Machado Meyer, detalha a sofisticada operação da Atlas Renewable Energy e analisa o apetite do capital estrangeiro para o setor elétrico em 2026. Confira a matéria na íntegra....

O Brasil produz mais energia solar e eólica do que sua rede elétrica pode suportar. Como evitar essa sobrecarga, que gera apagões, sem frear o crescimento econômico e a transição energética? Confira a matéria na íntegra. (Capital Resert -...

Em um momento em que o setor elétrico brasileiro convive com a expectativa em torno do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), a judicialização recorrente e os sinais institucionais emitidos por decisões regulatórias voltam ao centro do...

A Petrobras e a Lightsource submeteram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a criação de uma joint venture voltada ao setor de energia solar. Pelo acordo, a Petrobras deterá 49,9999% de participação, enquanto a Lightsource...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem...

O Brasil enfrenta um problema que parecia impensável alguns anos atrás: excesso de energia renovável. Em 2024, a geração eólica e solar respondeu por 24% da eletricidade brasileira, segundo o Ministério de Minas e Energia. Em 2019, era 9,9%....

Os novos preços-teto para os leilões de reserva de capacidade aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram bem recebidos pelo mercado e ajudaram a Eneva a recuperar, até o momento, grande parte do tombo que sofreu quando a...

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de emissão irregular e desvio de finalidade em Guias de Utilização (GUs) emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O instrumento foi criado para permitir lavra em caráter...

A Lei nº 15.269, sancionada em novembro de 2025, representa uma das mais significativas reformas do setor elétrico nacional nas últimas duas décadas. Confira a matéria na íntegra. (Eixos -...

A COP30, realizada em novembro em Belém, não entregou resultados com a ambição esperada e, como muitos apontam, necessária para manter a temperatura global sob controle. Na verdade, poucas conferências do clima tiveram esse êxito. Porém...

Alberto Faro, sócio do Machado Meyer, afirma que a COP30 ajudou a acelerar o acesso a fundos para projetos de sustentabilidade. O segundo semestre registrou um aumento significativo em operações amparadas pelo Fundo Clima do BNDES, que, destaca...

O Brasil aprendeu a gerar energia limpa em escala. Usinas solares se multiplicaram na última década e parques eólicos redesenharam a paisagem do Nordeste, criando uma matriz ainda mais diversificada. Uma questão permaneceu, porém, em aberto, o...

A discussão sobre novas regras para compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações e distribuidoras de energia volta à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (2). Em um impasse que se...

A Lei 15.269/25, publicada em 25 de novembro, promove uma reforma estrutural e moderniza o marco regulatório do setor elétrico, ao alterar normas que já estavam em vigor e introduzir novas regras. A lei visa promover segurança energética e...

"O avanço das mudanças climáticas impõe às cidades brasileiras um novo paradigma: integrar políticas habitacionais a critérios de resiliência climática, para assegurar a continuidade dos serviços, a previsibilidade operacional e o uso...

Publicada em 25 de novembro, a Lei 15.269/25 busca modernizar o marco regulatório do setor elétrico para promover segurança energética e modicidade tarifária, além de ampliar o acesso ao mercado livre de energia, criar incentivos para o...

As cidades brasileiras vivem um momento decisivo na forma como lidam com seus recursos, seu patrimônio construído e sua contribuição para a agenda climática. A pressão por maior eficiência ambiental, somada ao envelhecimento de parte...

A abertura da consulta pública para um leilão de baterias do país, prevista para abril de 2026, dá largada a um processo que pode trazer avanços para o setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia (MME) entregou ao mercado o que vinha...

Infraestrutura e Energia

RJ institui política estadual de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento do espaço marinho

Aneel institui gabinete para monitoramento das condições do SIN

Eficiência e Consolidação: O Novo Horizonte do Financiamento de Renováveis na América Latina

As baterias gigantes que o Brasil quer contratar para evitar apagões

Segurança jurídica e bancabilidade: os desafios regulatórios dos leilões de energia em 2026

Machado Meyer e TozziniFreire assessoram JV entre Petrobras e Lightsource

Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa

A tecnologia que pode salvar o Brasil do excesso de energia renovável

Novos preços-tetos de leilão aprovados pela Aneel agradam

TCU aponta inconformidades em guias de utilização da ANM

Reidi e sistemas de armazenamento de energia: reflexões sobre sua implementação

Especial: as conquistas e frustrações da COP da floresta

Alberto Faro: mecanismos de financiamento evoluíram e COP30 ajudou a atrair recursos

A hora e vez das superbaterias

Direito do uso de posto volta ao debate na Aneel

Ebook: Novo marco regulatório do setor elétrico

Estratégias de adaptação das áreas urbanas frente às mudanças climáticas

Modernização do marco regulatório do setor elétrico

O impacto da economia de reúso e do retrofit na transformação das cidades

Leilão de baterias abre nova frente no setor elétrico

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