Marcados com: Infraestrutura e Energia

Celebrado em 29 de maio, o Dia Mundial da Energia celebra o papel estratégico da energia para o desenvolvimento econômico, a segurança do abastecimento e a construção de uma matriz energética mais sustentável. No Brasil,...

A crescente digitalização das infraestruturas críticas tem ampliado a exposição de sistemas estratégicos a ameaças cibernéticas. No setor elétrico, onde a operação depende de redes altamente integradas e de tecnologias avançadas de...

Situações emergenciais de restrição no fornecimento de energia elétrica exigem respostas rápidas, coordenadas e juridicamente seguras. Para aperfeiçoar a governança dessas crises, o Ministério de Minas e Energia publicou, em 24 de dezembro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou recentemente o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.183 (ADPF 1.183), que analisa os limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal de Contas da União (TCU) e do...

Definição dinâmica de minerais críticos e estratégicos e efeitos de transição O projeto adota a lógica de definição de minerais críticos e estratégicos por meio de listas a serem estabelecidas e periodicamente atualizadas pelo Poder...

O mercado ganhou um novo título em 2024: as debêntures de infraestrutura para auxiliar no fomento ao segmento, no entanto, a emissão dos papeis ainda não deslanchou, e o motivo não é único. Confira a matéria na íntegra. (Capital Aberto -...

Às vésperas da retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, entidades como a Firjan e o Instituto Todos Pelo Rio reiteram a estimativa de...

O Machado Meyer Advogados assessorou a Neoenergia S.A. em uma nova operação estratégica com a GIC, envolvendo ativos de transmissão de energia elétrica no Brasil. Confira a matéria na íntegra. (Migalhas -...

Planejada há quase 20 anos, a ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica vai finalmente sair do papel, com o início das obras previsto para julho. Ela terá 12,4 quilômetros de extensão e será a maior ligação sobre lâmina dágua da...

A implantação do free flow nas rodovias brasileiras entrou em uma nova fase. Em 29 de abril, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação 277 para disciplinar um regime de transição para a consolidação desse modelo de...

As usinas termelétricas temem perder espaço para as hidrelétricas na comercialização de energia para a Argentina e Uruguai, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, ambas as fontes podem exportar o excedente de geração aos países...

A nova MP do governo que taxa as exportações de petróleo bruto em 12% surpreendeu o mercado e reacendeu o debate jurídico. Em 2023, taxa similar de 9,2% gerou vitórias na Justiça para as petroleiras. Confira a matéria na íntegra. (ANATC -...

Os contratos de concessão de rodovias federais passaram a contar, nos últimos anos, com um mecanismo inovador: o sistema de contas vinculadas. Introduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2018, no contrato de concessão...

Durante uma audiência na Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em junho de 2023, o então presidente da agência, Eduardo Nery, afirmou que as hidrovias eram a última fronteira...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (27) na B3, em São Paulo, o primeiro leilão de transmissão do ano. Inicialmente, o certame ofertaria 10 lotes, mas, por conta de um arranjo que está sendo construído...

Desde a pandemia, o governo federal tem sido provocado a participar mais ativamente e propor alternativas para o financiamento das companhias aéreas do país com recursos públicos. O instrumento recentemente redesenhado para a implementação...

O 1º dia do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) terminou com a contratação de 18,98 GW (gigawatts) em capacidade de geração elétrica. Ao todo, 100 empreendimentos foram vencedores no certame realizado na 4ª...

O primeiro LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência) de 2026 resultou na contratação de 18,97 GW de capacidade instalada, consolidando-se como um dos principais movimentos recentes para reforçar a segurança energética do...

O avanço da Lei do Combustível do Futuro colocou o biogás e o biometano no centro das discussões regulatórias do setor energético. Para analisar os impactos jurídicos e operacionais da nova legislação, o escritório Machado Meyer...

Rio, 04/03/2026 As duas resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recém-publicadas para regulamentar o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) instrumento que atesta a procedência e o...

Infraestrutura e Energia

Dia Mundial da Energia: o Brasil no centro da geopolítica da transição energética e dos investimentos no setor

Cibersegurança no setor elétrico: avanços regulatórios e implicações para os agentes

Situações emergenciais no setor elétrico: novas diretrizes para enfrentamento de crises no fornecimento de energia

A constitucionalidade da SecexConsenso e a ADPF 1.183 - Impactos para o setor de Infraestrutura e Energia

Novo marco dos minerais críticos avança no Congresso e pode transformar o setor mineral

Sem entraves jurídicos, mercado aguarda janela para emissão de debêntures de infraestrutura

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties e pode tirar bilhões do Rio

Machado Meyer assessora Neoenergia em operação no setor elétrico

Ponte Salvador-Itaparica começa a sair do papel com participação de empresas chinesas

Free flow: Contran suspende multas de pedágio e cria regime de transição de 200 dias

Térmicas podem perder espaço na exportação de energia a Argentina e Uruguai

Nova taxa de 12% sobre exportação de petróleo revive disputa jurídica de 2023

O mecanismo de contas vinculadas nos contratos de infraestrutura: a visão do TCU

Hidrovias: a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil

Leilão de transmissão terá menos lotes e R$ 3,3 bilhões em aportes

O novo papel do FNAC no financiamento da aviação civil

1º leilão de garantia de energia contrata 19 GW e soma 100 usinas

Política de capacidade foi bem-sucedida, diz Machado Meyer Advogados sobre LRCAP 2026

Webinar discute regras e certificação ambiental para combustíveis renováveis

Resoluções da ANP sobre CGOB avançam, mas lacunas para biometano persistem

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