Marcados com: Infraestrutura e Energia

A nova MP do governo que taxa as exportações de petróleo bruto em 12% surpreendeu o mercado e reacendeu o debate jurídico. Em 2023, taxa similar de 9,2% gerou vitórias na Justiça para as petroleiras. Confira a matéria na íntegra. (ANATC -...

Os contratos de concessão de rodovias federais passaram a contar, nos últimos anos, com um mecanismo inovador: o sistema de contas vinculadas. Introduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2018, no contrato de concessão...

Durante uma audiência na Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em junho de 2023, o então presidente da agência, Eduardo Nery, afirmou que as hidrovias eram a última fronteira...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (27) na B3, em São Paulo, o primeiro leilão de transmissão do ano. Inicialmente, o certame ofertaria 10 lotes, mas, por conta de um arranjo que está sendo construído...

Desde a pandemia, o governo federal tem sido provocado a participar mais ativamente e propor alternativas para o financiamento das companhias aéreas do país com recursos públicos. O instrumento recentemente redesenhado para a implementação...

O 1º dia do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) terminou com a contratação de 18,98 GW (gigawatts) em capacidade de geração elétrica. Ao todo, 100 empreendimentos foram vencedores no certame realizado na 4ª...

O primeiro LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência) de 2026 resultou na contratação de 18,97 GW de capacidade instalada, consolidando-se como um dos principais movimentos recentes para reforçar a segurança energética do...

O avanço da Lei do Combustível do Futuro colocou o biogás e o biometano no centro das discussões regulatórias do setor energético. Para analisar os impactos jurídicos e operacionais da nova legislação, o escritório Machado Meyer...

Rio, 04/03/2026 As duas resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recém-publicadas para regulamentar o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) instrumento que atesta a procedência e o...

O estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 11.095/26, instituiu a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho no estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 8 de janeiro – data de sua...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu, por meio da Portaria 14, de 19 de janeiro de 2026, o Gabinete de Acompanhamento das Condições do Sistema Interligado Nacional (SIN), com vigência prevista para o biênio 2026–2027. A...

Em entrevista exclusiva, José Prado, sócio do Machado Meyer, detalha a sofisticada operação da Atlas Renewable Energy e analisa o apetite do capital estrangeiro para o setor elétrico em 2026. Confira a matéria na íntegra....

O Brasil produz mais energia solar e eólica do que sua rede elétrica pode suportar. Como evitar essa sobrecarga, que gera apagões, sem frear o crescimento econômico e a transição energética? Confira a matéria na íntegra. (Capital Resert -...

Em um momento em que o setor elétrico brasileiro convive com a expectativa em torno do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), a judicialização recorrente e os sinais institucionais emitidos por decisões regulatórias voltam ao centro do...

A Petrobras e a Lightsource submeteram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a criação de uma joint venture voltada ao setor de energia solar. Pelo acordo, a Petrobras deterá 49,9999% de participação, enquanto a Lightsource...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem...

O Brasil enfrenta um problema que parecia impensável alguns anos atrás: excesso de energia renovável. Em 2024, a geração eólica e solar respondeu por 24% da eletricidade brasileira, segundo o Ministério de Minas e Energia. Em 2019, era 9,9%....

Os novos preços-teto para os leilões de reserva de capacidade aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram bem recebidos pelo mercado e ajudaram a Eneva a recuperar, até o momento, grande parte do tombo que sofreu quando a...

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de emissão irregular e desvio de finalidade em Guias de Utilização (GUs) emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O instrumento foi criado para permitir lavra em caráter...

A Lei nº 15.269, sancionada em novembro de 2025, representa uma das mais significativas reformas do setor elétrico nacional nas últimas duas décadas. Confira a matéria na íntegra. (Eixos -...

Infraestrutura e Energia

Nova taxa de 12% sobre exportação de petróleo revive disputa jurídica de 2023

O mecanismo de contas vinculadas nos contratos de infraestrutura: a visão do TCU

Hidrovias: a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil

Leilão de transmissão terá menos lotes e R$ 3,3 bilhões em aportes

O novo papel do FNAC no financiamento da aviação civil

1º leilão de garantia de energia contrata 19 GW e soma 100 usinas

Política de capacidade foi bem-sucedida, diz Machado Meyer Advogados sobre LRCAP 2026

Webinar discute regras e certificação ambiental para combustíveis renováveis

Resoluções da ANP sobre CGOB avançam, mas lacunas para biometano persistem

RJ institui política estadual de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento do espaço marinho

Aneel institui gabinete para monitoramento das condições do SIN

Eficiência e Consolidação: O Novo Horizonte do Financiamento de Renováveis na América Latina

As baterias gigantes que o Brasil quer contratar para evitar apagões

Segurança jurídica e bancabilidade: os desafios regulatórios dos leilões de energia em 2026

Machado Meyer e TozziniFreire assessoram JV entre Petrobras e Lightsource

Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa

A tecnologia que pode salvar o Brasil do excesso de energia renovável

Novos preços-tetos de leilão aprovados pela Aneel agradam

TCU aponta inconformidades em guias de utilização da ANM

Reidi e sistemas de armazenamento de energia: reflexões sobre sua implementação

Segurança da Informação

Integridade