Marcados com: Infraestrutura e Energia

O setor ferroviário brasileiro acaba de ganhar um novo capítulo regulatório. A Resolução ANTT 6.088/26 instituiu o Regulamento de Outorgas Ferroviárias (ROF 1) e entra em vigor em 5 de outubro de 2026. A norma consolida, em um único...

A Lei 15.506/26 – que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) – foi sancionada em 16 de setembro de 2026, sem vetos...

Publicada em 18 de setembro de 2025, a Medida Provisória 1.318/2025 (MP 1.318/2025) instituiu originalmente o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA), com o objetivo de atrair investimentos e modernizar a...

No princípio da modernidade, os países ibéricos lideraram a expansão marítima europeia e realizaram travessias oceânicas em embarcações que representavam o estado da arte tecnológico da época. No entanto, desbravar o novo mundo era uma...

A regulamentação do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (através da Resolução nº 996/2026) separa o atributo ambiental do biometano da própria...

A Petrobras anunciou na noite de segunda-feira (14/9) um acordo de 20 anos com a Sempra Infrastructure, subsidiária da companhia Sempra, para a compra de 800 mil toneladas de gás natural liquefeito (GNL). Confira a matéria na íntegra. (Eixos -...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.780/24 (PL 2.780/24), de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de...

O Brasil já tem mais de 50 projetos de exploração de terras raras, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Com a segunda maior reserva do mundo, de 11 milhões de toneladas métricas, o país vem atraindo investimentos externos que...

A ampliação do mercado livre de energia para o consumidor comum avança no momento em que comercializadoras que operam nesse setor enfrentam uma crise sem precedentes. Confira a matéria na íntegra. (Folha de S. Paulo - 14.08.2026, p....

Neste episódio do nosso Videocast, Rafael Vanzella,sócio de Infraestrutura e Direito Público, recebe Deise Oliveira, gerente jurídico-regulatório do Grupo EcoRodovias, para uma conversa sobre os avanços, desafios e perspectivas do setor...

Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do...

O mercado de drones no Brasil ganhou um novo marco regulatório. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, em 16 de junho de 2026, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial 100 (RBAC-E 100), que substitui o antigo RBAC 94-E...

A renovação da concessão de quase todas as distribuidoras de energia cujos contratos se encerram até 2031 inaugura uma nova etapa de discussão regulatória sobre a prestação de serviço no segmento. Pontos como o retorno pelos investimentos...

Leilões de baterias animam o mercado, mas incertezas precisam ser superadas para garantir atratividade e evitar judicialização.Petrobras abre edital de até R$ 23 milhões para coleta de óleos residuais que serão usados em produtos...

A Lei do Combustível do Futuro (nº 14.993/2024) instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, introduzindo um mecanismo de descarbonização do mercado de gás natural por...

Celebrado em 29 de maio, o Dia Mundial da Energia celebra o papel estratégico da energia para o desenvolvimento econômico, a segurança do abastecimento e a construção de uma matriz energética mais sustentável. No Brasil,...

A crescente digitalização das infraestruturas críticas tem ampliado a exposição de sistemas estratégicos a ameaças cibernéticas. No setor elétrico, onde a operação depende de redes altamente integradas e de tecnologias avançadas de...

Situações emergenciais de restrição no fornecimento de energia elétrica exigem respostas rápidas, coordenadas e juridicamente seguras. Para aperfeiçoar a governança dessas crises, o Ministério de Minas e Energia publicou, em 24 de dezembro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou recentemente o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.183 (ADPF 1.183), que analisa os limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal de Contas da União (TCU) e do...

Definição dinâmica de minerais críticos e estratégicos e efeitos de transição O projeto adota a lógica de definição de minerais críticos e estratégicos por meio de listas a serem estabelecidas e periodicamente atualizadas pelo Poder...

Infraestrutura e Energia

Novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias: o que muda para concessionárias, investidores e novos entrantes no setor

Sancionada a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Ebook: Redata - O novo marco legal para Datacenters no Brasil

Do regime de exploração de naufrágios no direito marítimo brasileiro

Comercialização de biometano versus CGOB: a relevância da estrutura contratual para mitigação do risco de descasamento entre molécula e certificado

Petrobras fecha acordo para importação de gás natural liquefeito dos EUA por duas décadas

Senado aprova PL 2.780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Com a 2ª maior reserva do mundo de terras raras, o Brasil vem atraindo investimentos externos

Decreto do mercado livre de energia vem em meio a crise no setor, e segurança vira desafio

O futuro das concessões rodoviárias: como o Free Flow está transformando o setor

Série Transição Energética: o novo mercado de certificados de biometano sob a Lei do Combustível do Futuro

Novo regulamento de drones no Brasil: o que muda com o RBAC-E 100

Renovação de contratos de distribuidoras abre debate sobre retorno de investimentos

A reação do mercado às regras para os leilões de baterias

Meta de descarbonização do gás natural traz novo componente à formação de preços do setor

Dia Mundial da Energia: o Brasil no centro da geopolítica da transição energética e dos investimentos no setor

Cibersegurança no setor elétrico: avanços regulatórios e implicações para os agentes

Situações emergenciais no setor elétrico: novas diretrizes para enfrentamento de crises no fornecimento de energia

A constitucionalidade da SecexConsenso e a ADPF 1.183 - Impactos para o setor de Infraestrutura e Energia

Novo marco dos minerais críticos avança no Congresso e pode transformar o setor mineral

Segurança da Informação

Integridade