Marcados com: Infraestrutura e Energia

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.780/24 (PL 2.780/24), de autoria do deputado Zé Silva (União-MG), que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de...

O Brasil já tem mais de 50 projetos de exploração de terras raras, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Com a segunda maior reserva do mundo, de 11 milhões de toneladas métricas, o país vem atraindo investimentos externos que...

A ampliação do mercado livre de energia para o consumidor comum avança no momento em que comercializadoras que operam nesse setor enfrentam uma crise sem precedentes. Confira a matéria na íntegra. (Folha de S. Paulo - 14.08.2026, p....

Neste episódio do nosso Videocast, Rafael Vanzella,sócio de Infraestrutura e Direito Público, recebe Deise Oliveira, gerente jurídico-regulatório do Grupo EcoRodovias, para uma conversa sobre os avanços, desafios e perspectivas do setor...

Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do...

O mercado de drones no Brasil ganhou um novo marco regulatório. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, em 16 de junho de 2026, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial 100 (RBAC-E 100), que substitui o antigo RBAC 94-E...

A renovação da concessão de quase todas as distribuidoras de energia cujos contratos se encerram até 2031 inaugura uma nova etapa de discussão regulatória sobre a prestação de serviço no segmento. Pontos como o retorno pelos investimentos...

Leilões de baterias animam o mercado, mas incertezas precisam ser superadas para garantir atratividade e evitar judicialização.Petrobras abre edital de até R$ 23 milhões para coleta de óleos residuais que serão usados em produtos...

A Lei do Combustível do Futuro (nº 14.993/2024) instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, introduzindo um mecanismo de descarbonização do mercado de gás natural por...

Celebrado em 29 de maio, o Dia Mundial da Energia celebra o papel estratégico da energia para o desenvolvimento econômico, a segurança do abastecimento e a construção de uma matriz energética mais sustentável. No Brasil,...

A crescente digitalização das infraestruturas críticas tem ampliado a exposição de sistemas estratégicos a ameaças cibernéticas. No setor elétrico, onde a operação depende de redes altamente integradas e de tecnologias avançadas de...

Situações emergenciais de restrição no fornecimento de energia elétrica exigem respostas rápidas, coordenadas e juridicamente seguras. Para aperfeiçoar a governança dessas crises, o Ministério de Minas e Energia publicou, em 24 de dezembro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou recentemente o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.183 (ADPF 1.183), que analisa os limites constitucionais do poder regulamentar do Tribunal de Contas da União (TCU) e do...

Definição dinâmica de minerais críticos e estratégicos e efeitos de transição O projeto adota a lógica de definição de minerais críticos e estratégicos por meio de listas a serem estabelecidas e periodicamente atualizadas pelo Poder...

O mercado ganhou um novo título em 2024: as debêntures de infraestrutura para auxiliar no fomento ao segmento, no entanto, a emissão dos papeis ainda não deslanchou, e o motivo não é único. Confira a matéria na íntegra. (Capital Aberto -...

Às vésperas da retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, entidades como a Firjan e o Instituto Todos Pelo Rio reiteram a estimativa de...

O Machado Meyer Advogados assessorou a Neoenergia S.A. em uma nova operação estratégica com a GIC, envolvendo ativos de transmissão de energia elétrica no Brasil. Confira a matéria na íntegra. (Migalhas -...

Planejada há quase 20 anos, a ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica vai finalmente sair do papel, com o início das obras previsto para julho. Ela terá 12,4 quilômetros de extensão e será a maior ligação sobre lâmina dágua da...

A implantação do free flow nas rodovias brasileiras entrou em uma nova fase. Em 29 de abril, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Deliberação 277 para disciplinar um regime de transição para a consolidação desse modelo de...

As usinas termelétricas temem perder espaço para as hidrelétricas na comercialização de energia para a Argentina e Uruguai, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, ambas as fontes podem exportar o excedente de geração aos países...

Infraestrutura e Energia

Senado aprova PL 2.780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Com a 2ª maior reserva do mundo de terras raras, o Brasil vem atraindo investimentos externos

Decreto do mercado livre de energia vem em meio a crise no setor, e segurança vira desafio

O futuro das concessões rodoviárias: como o Free Flow está transformando o setor

Série Transição Energética: o novo mercado de certificados de biometano sob a Lei do Combustível do Futuro

Novo regulamento de drones no Brasil: o que muda com o RBAC-E 100

Renovação de contratos de distribuidoras abre debate sobre retorno de investimentos

A reação do mercado às regras para os leilões de baterias

Meta de descarbonização do gás natural traz novo componente à formação de preços do setor

Dia Mundial da Energia: o Brasil no centro da geopolítica da transição energética e dos investimentos no setor

Cibersegurança no setor elétrico: avanços regulatórios e implicações para os agentes

Situações emergenciais no setor elétrico: novas diretrizes para enfrentamento de crises no fornecimento de energia

A constitucionalidade da SecexConsenso e a ADPF 1.183 - Impactos para o setor de Infraestrutura e Energia

Novo marco dos minerais críticos avança no Congresso e pode transformar o setor mineral

Sem entraves jurídicos, mercado aguarda janela para emissão de debêntures de infraestrutura

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties e pode tirar bilhões do Rio

Machado Meyer assessora Neoenergia em operação no setor elétrico

Ponte Salvador-Itaparica começa a sair do papel com participação de empresas chinesas

Free flow: Contran suspende multas de pedágio e cria regime de transição de 200 dias

Térmicas podem perder espaço na exportação de energia a Argentina e Uruguai

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