Marcados com: Infraestrutura e Energia

O escritório Machado Meyer Advogados prestou assessoria à Raízen Energia S.A. na formação de uma joint-venture com a Mercedes-Benz do Brasil. Conhecido como Projeto Dunamis, a iniciativa envolve a estruturação de um projeto de...

As fortes chuvas e ventos de mais de 100 km por hora registrados em São Paulo na última sexta-feira (11) deixaram, no pico do apagão, 2,1 milhões de pessoas sem luz, segundo a concessionária Enel. Confira a matéria na...

A última semana de outubro vai concentrar uma sequência de leilões de concessões, com licitações na B3 de segunda a sexta-feira. Entre projetos de escolas, rodovias, saneamento e loteria, estão agendadas seis concorrências, com...

O jogo dos estímulos da China mal começou, mas o Brasil já pode ser considerado como um dos participantes em campo mais beneficiados. Mesmo se os pacotes monetário e fiscal do governo asiático não conseguirem resolver as questões estruturais...

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, indicou nesta terça-feira (08/10) que a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, poderia ser anulada caso a...

O grupo Engie foi o vencedor do principal bloco do leilão de energia realizado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O lote 1, que contempla a construção de linhas de transmissão e subestações de...

O mercado de saneamento básico vive um período de interesse elevado por parte do setor privado. De um lado, grandes operadores estratégicos, como Aegea, Iguá e até mesmo a BRK Ambiental, tentam ampliar presença no país. De outro, grupos...

Encanação de gás natural nas cores dourado, prata e branco.

O governo federal publicou hoje, 27 de agosto, o Decreto 12.153/24, conhecido como “Decreto do Gás para Empregar”, que traz mudanças importantes no setor de gás natural e amplia as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás...

Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"

Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de...

A Resolução ANP 971/24, publicada em 2 de julho, estabelece as regras para autorizar as atividades de acondicionamento e movimentação de GNL (gás natural liquefeito) a granel, por modais alternativos ao dutoviário – conhecida como...

Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...

No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural. Entre os tópicos analisados, estão a fase atual da Reforma...

Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem

O sandbox regulatório é uma abordagem inovadora adotada por agências reguladoras em diversos setores. O objetivo é incentivar a inovação em relação à regulamentação existente para aquela atividade específica. Com isso, busca-se ampliar...

Visão inferior de aeronave branca sobrevoando o céu

A eliminação das categorias de registro de aeronaves no Brasil a partir de 1º de abril de 2025 marca um ponto de virada na administração dos registros aeronáuticos no país. A medida foi estabelecida pela Resolução 739/24, que altera a...

No próximo dia 26, o Decreto 11.964/24 , que regulamentou os critérios e as condições dos projetos de investimentos considerados como prioritários para a emissão de debêntures incentivada, Lei 12.43/11 , e debênture de infraestrutura, Lei...

A Companhia Brasileira do Lítio (CBL), pioneira na extração desse mineral no Brasil, estuda um investimento de US$ 70 milhões (cerca de R$ 360 milhões, pelo câmbio atual), para duplicar sua produção. O movimento vem a despeito do momento de...

Os veículos elétricos de pouso e decolagem vertical (eVTOLs) representam uma revolução no campo da aviação e da mobilidade urbana contemporânea. A promessa do eVTOL está em sua capacidade de oferecer uma alternativa rápida, eficiente e...

O decreto que regulamenta as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura excluiu a produção de petróleo, a geração a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás, na atualização do...

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) levantou 200 milhões de dólares em emissão de títulos de dívida no exterior. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

Infraestrutura e Energia

Machado Meyer Advogados assessora Raízen Energia S.A

Quais são as dificuldades para o Brasil enterrar seus fios elétricos?

Semana de leilões deve gerar R$ 24 bi em obras

Brasil ganha com estímulos da China – mesmo se os pacotes não funcionarem

Transferência da Amazonas Energia pode ser anulada se Justiça acolher recurso da Aneel

Engie é vencedora de principal lote de leilão de energia da Aneel que prevê R$ 3,3 bi em investimentos

Mercado de saneamento passa por ciclo de forte demanda e atrai novos investidores

Decreto do Gás para Empregar busca acelerar reformas no setor

Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura

Resolução ANP 971/24: novas regras para distribuição de GNL small scale

Disputas no setor de gás natural

Série Transição Energética – Temporada 5 – Dia Mundial da Energia

Reforma Tributária no setor de gás natural

Impacto do sandbox regulatório na aviação civil brasileira

O fim das categorias de registro de aeronaves

Excesso de poder dado aos ministérios trava debêntures e mercado opta por esperar portarias

CBL, pioneira do lítio, estuda investir R$ 360 milhões para dobrar produção no Vale do Jequitinhonha

Futuro da mobilidade aérea urbana: o papel dos eVTOLs

Nova regra para debêntures exclui petróleo, agro e deixa incertezas no setor elétrico

CSN levanta US$200 milhões em bonds no exterior

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