Marcados com: Infraestrutura e Energia

O Decreto 11.076/22, publicado em 20 de maio, flexibilizou as regras para a realização de atividades na faixa de fronteira, ao modificar o Decreto 85.064/180 (Regulamento da Faixa de Fronteira), instrumento que regulamenta a Lei 6.634/79 (Lei da...

O Projeto de Lei 414/21 – originado do Projeto de Lei do Senado 232/16 – visa implementar algumas das propostas contempladas pela política de modernização do setor elétrico. Ele é resultado de anos de trabalho do Governo Federal e da...

No segundo episódio sobre o tema, Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Pedro Amim e Vitor Barbosa, advogados da prática, sobre a medida provisória 1.094/2021, aprovada recentemente pelo senado, que prorroga a...

No último episódio da segunda temporada da série Transição Energética, Ana Karina Souza e Tito Andrade, sócio-administrador do escritório, recebem André Araujo, presidente da Shell Brasil, para falar sobre o tema. Entre os assuntos...

Os fundos constitucionais são programas de financiamentos previstos na Constituição Federal que visam impulsionar o desenvolvimento socioeconômico regional por meio de suas instituições financeiras. A Lei 7.827/89 regulamentou o artigo 159,...

Desde o início da pandemia, diversos setores foram afetados com a diminuição do fluxo de demandas, incluindo o de aviação. Dois anos depois, o cenário passa a se estabilizar e as atividades aéreas começam a voltar ao normal de forma...

Listen to a special podcast in celebration of World Energy Day: our Energy partners Daniel Szyfman, José Virgílio Enei, Maria Fernanda Soares and Fernando Xavier discuss how the Energy Transition is affecting the oil, gas and power segments and...

Em comemoração ao dia mundial da energia, os sócios da prática, Ana Karina Souza, José Prado, Laura Souza e Paulo Machado, comentam, nesse episódio especial da série Transição energética, sobre a importância da promoção do uso...

Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier recebem Valéria Lima, diretora de downstream do IBP, para um debate sobre a inclusão do tema no contexto da transição energética. A pressão sob os preços dos combustíveis, as novas...

Nesta semana, Daniel Szyfman e Ana Karina Souza conversam com Clarissa Lins, sócia-fundadora da Catavento Consultoria, sobre a influência da pauta ESG na Transição Energética e como ela afeta o planejamento e a tomada de decisão de grandes...

Daniel Szyfman e Ana Karina Souza recebem Carlos Leipner, diretor de estratégia global de energia nuclear da Clean Air Task Force (CATF), para debater o papel e os desafios mundiais da energia nuclear. Os estigmas enfrentados nos incidentes de...

Por Rafael Vanzella, Debora Leal e Gabriel Nagle A Lei 14.286/21 (Nova Lei Cambial), sancionada em 30 de dezembro de 2021, representa um marco para os negócios em moeda estrangeira regidos sob lei brasileira, inclusive para o financiamento de...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios da área de Infraestrutura e Energia, conversam com Ieda Gomes, Senior visiting fellow da Oxford Institute for Energy Studies e membro do conselho de administração de empresas...

Desde o seu advento em 1992, a Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal 8.429, vem evoluindo, seja pela interpretação dos nossos tribunais ou por reformas legislativas, na busca de um difícil equilíbrio: de um lado, combater o mau agente...

A Lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022 (Lei da Cabotagem), sancionada com vetos pela Presidência da República, estabelece um novo marco regulatório para a cabotagem no Brasil com diferentes inovações e alternativas de atuação dentro do setor...

Neste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os...

O ano de 2021 se encerrou trazendo um novo pacote de mudanças para a aviação brasileira, que ainda sofre as consequências da queda significativa de demanda provocada pela pandemia. As mudanças foram implementadas por meio da Medida Provisória...

Como resultado do projeto Aproveitamento de Estéril e Rejeitos desenvolvido no Eixo Sustentabilidade da Agenda Regulatória de 2020/2021 da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi publicada, no dia 7 de dezembro, a...

Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier, sócios de Infraestrutura, conversam com Alessandro Gardeman, presidente da ABiogás, sobre as vantagens logísticas e o diferencial do biogás em termos de sustentabilidade, além do atual...

Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Agnes Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios da secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia. Dentre os assuntos abordados estão as principais...

Infraestrutura e Energia

Desburocratização para mineradoras em faixa de fronteira

Modernização do setor elétrico e abertura do mercado livre de energia

O cenário mundial da aviação - Parte 2

Série Transição Energética - Temp. 2 - O desafio das empresas para zerar a emissão de carbono/ Ep. 10

Fundos constitucionais impulsionam projetos de infraestrutura

O cenário mundial da aviação - Parte 1

Série Transição Energética - Temporada 2 - Special episode: World Energy Day

Série Transição Energética – Temporada 2 – Episódio especial: Dia Mundial da Energia

Série Transição Energética - Temporada 2 - Downstream/ Ep.07

Série Transição Energética – Temporada 2 – O avanço da transição no Brasil/ Ep. 06

Série Transição Energética - Temporada 2: Energia Nuclear/Ep. 04

Nova Lei Cambial representa impulso a projetos de infraestrutura no Brasil

Série Transição Energética - Temporada 2 - A crise energética mundial e o futuro da transição/ Ep. 02

A reformulação da Lei de Improbidade Administrativa

Novo Marco Regulatório da Cabotagem, que implementa o Projeto BR do Mar, é sancionado com promessa de aquecer o setor

Infraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração Distribuída

2021 se encerra com novas medidas de desburocratização do setor aéreo brasileiro introduzidas pela Medida Provisória 1.089/21

Novo regramento sobre o aproveitamento de rejeitos e estéreis

Série Transição Energética - Ep. 08: O papel do biogás na transição energética

Série Transição Energética - Ep. 07: a iniciativa governamental

Segurança da Informação

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