Marcados com: Infraestrutura e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Presidência da República a proposta do projeto de lei (PL) referente à reforma do setor elétrico, abrangendo uma variedade de alterações significativas sobre o setor que já eram há muito...

A discussão sobre o reconhecimento da validade, no Brasil, da hipoteca marítima constituída no exterior, que se desenrolava havia alguns meses no caso envolvendo a OSX 3 Leasing B.V, teve finalmente um desfecho positivo para os credores...

Analisamos neste artigo em que situações os atos societários das sociedades exploradoras de serviços aéreos públicos precisam ser submetidos à aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) antes de serem arquivados pela junta...

A expansão do setor de energia elétrica, um dos carros-chefes do segmento de infraestrutura no Brasil, tem sido garantida nos últimos anos por investimentos obtidos em diversos leilões de energia nova, existente e de reserva promovidos pelo...

Após longas discussões, o Senado Federal aprovou duas medidas provisórias, no final de novembro, que alteram o ambiente legislativo do setor mineral. A MP 789, que modifica as regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos...

O âmbito de aplicação da Medida Provisória nº 800/2017, popularmente conhecida como MP das Rodovias, ficou mais claro com a Portaria nº 945/2017, publicada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil no último dia 16 de...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu recentemente o processo de Audiência Pública nº 37/2017, que buscou subsídios para a proposta de alteração do limite de potência de minigeração distribuída a partir de fonte...

O Município de São Paulo aprovou seu Plano de Desestatização, que era aguardado desde os primeiros meses da nova gestão, quando passaram a ser frequentemente divulgadas ideias de privatização de estatais municipais e outros ativos, bem como...

A Medida Provisória nº 800/2017, popularmente conhecida como “MP das Rodovias”, estabelece a reprogramação dos investimentos como nova ferramenta regulatória dos contratos de concessão de rodovias federais. Sujeita à futura...

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, em 25 de julho, três medidas provisórias que reformam o setor de mineração no Brasil. A proposta é adotar um modelo que adeque a realidade da indústria nacional ao atual contexto econômico...

O governo do estado de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 659/2017, que dispõe sobre a reorganização societária da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo). Enviado em 3 de agosto de 2017, o...

Atingidos por uma forte crise financeira, os acionistas da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A (ABV) decidiram solicitar a relicitação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos com base na Lei nº 13.448/2017. Será o...

A recuperação da economia brasileira passa, necessariamente, pela retomada das atividades industriais e por investimentos em grandes projetos de infraestrutura. Não é difícil concluir que uma condição essencial para isso seja o acesso ágil...

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza no dia 28 de agosto, às 10h, o leilão de descontratação de energia de reserva, ou leilão reverso, de acordo com as regras do edital do mecanismo competitivo publicado no fim de julho. A...

A atenção dos agentes do setor elétrico estará voltada, até 4 de agosto, às discussões relacionadas à Consulta Pública nº 33/2017. Ela foi lançada pelo Ministério de Minas e Energia com a finalidade ambiciosa de discutir propostas de...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, no fim de junho, um acordo para compartilhar garantias com bancos públicos e privados que atuam como fiadores em projetos de infraestrutura. A medida dá maior previsibilidade...

O mercado internacional de green bonds vem se desenvolvendo rapidamente desde as primeiras emissões, realizadas pelo Banco Europeu de Desenvolvimento e pelo Banco Mundial, respectivamente em 2007 e 2008.

...

O AGRONEGÓCIO É UM DOS SEGMENTOS MAIS VIBRANTES DA ECONOMIA BRASILEIRA E SE DESTACA PELA INTEGRAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS AVANÇADAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. O SETOR EXIGE GRANDES INVESTIMENTOS, ALÉM DE UM SUPORTE LEGAL E...

Infraestrutura e Energia

Reforma do setor elétrico e o incentivo às fontes de energia renovável

Uma análise da decisão sobre a validade no Brasil da hipoteca marítima constituída no exterior

O escrutínio da Anac sobre os atos societários de prestadoras de serviços aéreos públicos

Procedimentos para formalizar a cessão fiduciária de recebíveis oriundos de CCEARs e CERs

Alterações na regulamentação da mineração avançam, mas deixam a desejar

Ministério dos Transportes “amplia” escopo da MP das Rodovias

Alterações recentes no marco regulatório da geração distribuída

Plano de desestatização de São Paulo

MP das Rodovias dá mais tempo para concessionária fazer investimentos

Reforma do setor minerário

O projeto de reorganização societária da Sabesp

Relicitação do Aeroporto de Viracopos: primeiro caso baseado na Lei nº 13.448/17

Efeito do regime de garantias fiduciárias sobre projetos de infraestrutura no Brasil

Principais regras do edital do leilão de descontratação de energia de reserva

Em discussão: o novo marco do setor elétrico brasileiro

BNDES tem nova política de alocação de riscos no compartilhamento de garantias

A importância dos green bonds para o financiamento de projetos sustentáveis

Leilão de descontratação de energia de reserva, mais um passo em direção ao realismo

Agronegócio

Segurança da Informação

Integridade