Marcados com: Infraestrutura e Energia

Neste 5º episódio da Série Transição Energética, Leonardo Sempertegui (diretor jurídico da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo) compartilhou com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman importantes aspectos da transição...

Por Fabio Falkenburger, Marina Estrella Barros, Pedro Amim, Vitor Guilherme da Silva Barbosa, Vittoria Psillakis Mickenhagen e Izadora Figueiroa Mastrangelli Em meio às iniciativas para regulamentação das atividades de operação e...

Após a publicação da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo) e com o avanço da outorga dos contratos de concessão de exploração e produção pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), abriu-se no Brasil um mercado...

Dessa vez, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os estudos liderados pela EPE à luz do planejamento setorial no contexto da transição energética. Dentre os...

Neste episódio, André Tchernobilsky (CEO ZEG Ambiental) discute com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o processo de geração de energia a partir do tratamento de resíduos, e como tais projetos podem ser um vetor de transformação no contexto...

Com o avanço da vacinação e a gradual reabertura das fronteiras, o setor de aviação começa a dar sinais de recuperação. No Brasil, o plano do governo federal de conceder a operação dos aeroportos federais para a iniciativa privada segue o...

Por: Liliam Fernanda Yoshikawa, André Gomes de Almeida e Camila de Carli Rosellini O setor de mineração brasileiro vem passando por várias mudanças nos últimos anos. São alterações que buscam trazer mais dinamismo e segurança jurídica...

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 16 de agosto deste ano, a Portaria Normativa nº 19/GM/MME (PN MME 19/21) para disciplinar o enquadramento de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de...

Por Mauro Bardawil Penteado, Rafael Vanzella, Rafael Arsie Contin, Gabriel Rapoport Furtado, João Demetrio Calfat Neto, Isabella Caroline Cristino;e Victor Leandro Gomes 1. Tecnologia e possibilidades geradas pelo 5G...

Por Ana Karina Souza, Laura Souza, Lair Loureiro e Rafaela Falavina Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em 18/08/2021, o Projeto de Lei nº 5.829/19, que visa instituir o marco regulatório da minigeração e microgeração...

A preocupação mundial com a aceleração da inserção de fontes de energia renováveis e sustentáveis na matriz energética tem contribuído fortemente para a ascensão do mercado de hidrogênio verde (H2 verde). Na mesma medida, cresce o...

O mercado de hidrogênio verde se tornou um tema em alta no Brasil este ano. Com o avanço das discussões sobre o Programa Nacional do Hidrogênio – ao qual caberá, em breve, regulamentar o desenvolvimento da cadeia de produção do hidrogênio...

Criado no segundo semestre de 2020, o selo de confiança da B3 para o mercado livre de energia elétrica tem por objetivo contribuir para a formação de um mercado mais seguro, eficiente, transparente e, consequentemente, mais líquido, graças ao...

Por Alberto Faro, Laura Souza, Felipe Baracat e Fernanda Quiroga O hidrogênio verde é um mercado com valor estimado em US$ 2,5 trilhões em 2030. Abre-se uma oportunidade para o Brasil, que é um dos países com maior potencial de geração de...

A recente divulgação do Programa Revive pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma boa oportunidade para revisitar a Lei nº 14.011/20, de extrema importância para a gestão do patrimônio imobiliário da...

Por Liliam F. Yoshikawa, Carolina de Almeida Castelo Branco e Camila de Carli Rosellini Uma nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que dispõe sobre regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM) foi editada em...

Por Mauro Bardawil Penteado, Pedro Henrique Jardim, André Camargo Galvão, Rafaela Tavares Ramos e Caio Colognesi. O Decreto nº 10.672/21, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de abril, regulamentou a Lei...

Aprovada pelo Congresso após mais de sete anos de tramitação e sancionada pela Presidência da República no último dia 1º de abril, a Nova Lei de Licitações substituirá, após dois anos de vacatio legis, a Lei nº 8.666/93, que...

Por Alberto Faro, Renata Oliveira e Felipe Baracat A recém-publicada Lei nº 14.112/20, que altera a Lei de Recuperação Judicial, trouxe inovações sobre o instituto da consolidação substancial, gerando alguma preocupação para...

O interesse pelo conceito de ESG (acrônimo em inglês para Environmental, Social and Governance – em português, Ambiental, Social e Governança – ASG) tem aumentado ano a ano como reflexo da adesão crescente de investidores a análises de...

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética – Ep. 5: Descarbonização e geopolítica

Nova regulamentação sobre propriedade compartilhada de aeronaves

Cessão de contratos de E&P: possíveis melhorias na Resolução ANP 785/19

Série Transição Energética – Ep. 3: Estudos do planejamento energético no contexto da Transição

Série Transição Energética – Ep. 02: Waste-to-Energy

Congonhas e Santos Dumont devem impulsionar disputa em nova rodada de concessão de aeroportos federais mesmo em meio à incerteza causada pela pandemia

Alterações legislativas recentes buscam tornar o setor minerário mais dinâmico

Novas regras para concessão do Reidi para indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis

Leilão do 5G: o que está por vir?

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta a geração distribuída no Brasil

Viabilização de hubs de hidrogênio verde no Brasil

Financiamento de projetos de hidrogênio verde

Selo de confiança da B3 para o mercado livre de energia elétrica: um importante avanço para a modernização do setor

Ebook: Hidrogênio verde em ebulição - Regulamentação e perspectivas do mercado

Programa Revive e Lei 14.011/20 ampliam perspectiva de aproveitamento econômico de imóveis da União

Novas regras aplicáveis ao Plano de Fechamento de Mina – PFM

Decreto nº 10.672 desburocratiza setor portuário e prevê dispensa de licitação

O que mudou na Nova Lei de Licitações?

Projetos de infraestrutura serão impactados pela nova Lei de Recuperação Judicial?

ESG e financiamento de projetos

Segurança da Informação

Integridade