Marcados com: Infraestrutura e Energia

Por André Camargo Galvão e Frederico Morais Menezes Abdul-Hak Antelo Por meio do julgamento virtual encerrado em 5 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Petróleo Brasileiro S.A....

Liliam F. Yoshikawa e Camila de Carli Rosellini A exemplo de outras áreas do segmento de infraestrutura, o setor minerário, em especial o brasileiro, tem passado por mudanças regulatórias para atrair mais investimentos e corrigir certas...

Tema quase sempre presente em todas as discussões recentes envolvendo aviação executiva, a propriedade compartilhada de aeronaves acaba de ganhar suas próprias regras. Em um momento de sérias dificuldades causadas pela pandemia ao setor...

As emissões de debêntures vinham demonstrando acentuado crescimento desde 2018, processo interrompido, ainda que de forma breve, pela pandemia de covid-19. Apenas como exemplo, em 2019, conforme reportagem do Valor Econômico, o volume de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a proibição do uso de aditivos de aroma e sabor em produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada em 20 de outubro, em processo sob relatoria da desembargadora...

Publicada em 2 de setembro deste ano, a Medida Provisória nº 998/20 busca fortalecer a abertura do mercado livre de comercialização de energia elétrica e, entre outras medidas, introduz melhorias no âmbito dos esforços de modernização...

Definição de projetos elegíveis, possibilidade de investimento em equipamentos importados, cobertura de investimentos futuros e estabelecimento de procedimentos simplificados são as principais novidades. Alberto Faro, Vitor Fernandes de Araújo...

Ana Karina E. de Souza, Fabio Komatsu Falkenburger, Carolina de Souza Tuon e Luisa Andrade Costa e Silva Rodrigues A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou em 11 de agosto, por unanimidade, a abertura...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 6 de agosto, o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, previsto para 17 de dezembro deste ano. É um passo importante para a retomada do ritmo de crescimento que o setor...

O Senado aprovou, no último dia 30 de julho, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 30/20. O texto vai agora à sanção presidencial. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória nº 945/20, editada em 4 de abril com o objetivo...

Liliam F Yoshikawa e Camila de Carli Rosellini O Senado aprovou, em 24 de junho, o Projeto de Lei nº 4.162/19, que estabelece o novo marco regulatório do saneamento, alterando importantes leis que regulam a matéria de saneamento básico no...

Em contrapartida à adesão do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal proposto pela União em 2017, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) modelou a concessão de serviços públicos de abastecimento de água...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julgou na 17ª Reunião Pública Ordinária, em maio, o Processo Administrativo n° 48500.001841/2020-81 e negou o pleito dos consumidores do Grupo A, que buscavam aliviar a cobrança das...

O Poder Executivo federal publicou em 18 de maio o Decreto nº 10.350, que regulamenta a Medida Provisória nº 950/20 e dispõe sobre a criação da conta destinada ao setor elétrico para enfrentar o estado de calamidade pública...

Após amplo processo de análise regulatória com participação pública, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) identificou a necessidade de consolidar as normas relacionadas à obtenção de outorgas de empreendimentos de geração por...

Liliam F. Yoshikawa, Roberta Danelon Leonhardt, Carolina Castelo Branco e Camila de Carli Rosellini A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no dia 18 de maio, a Resolução nº 32, que altera as regras de fiscalização e...

As graves consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19 colocam à prova a capacidade de organização e gerenciamento das agências reguladoras brasileiras, além de exigir a readequação de normas para amenizar os impactos em...

A crise provocada pela pandemia de covid-19 continua a atingir de maneira implacável diversos setores da economia. No Brasil, o mercado aéreo doméstico sofreu redução de 90%, enquanto o mercado internacional permanece praticamente paralisado,...

A Resolução ANP 817/2020, publicada em 27 de abril, estabelece regras para o descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural e para os procedimentos de devolução de áreas à ANP (Agência Nacional...

O Poder Executivo publicou em 8 de abril duas medidas provisórias para aliviar os impactos da crise de covid-19 para o setor elétrico. A MP 949 abre crédito extraordinário no valor de R$ 900 milhões em favor do Ministério de Minas e...

Infraestrutura e Energia

STF decide que Petrobras não está sujeita às disposições da Lei de Licitações

Novas iniciativas buscam alavancar o setor mineral do país

Propriedade compartilhada de aeronaves: a regulamentação que veio para impulsionar a aviação executiva

Cenário positivo para as debêntures

TRF1 mantém veto ao uso de aditivos de aroma e sabor em derivados de tabaco

MP 998/20: aspectos gerais e principais impactos sobre o setor elétrico

Ministério das Comunicações regulamenta processos de enquadramento de emissões de debêntures incentivadas por empresas do setor

Covid-19: Anvisa reforçará procedimentos de segurança sanitária em aeroportos

Aneel aprova edital de leilão de transmissão de 2020

PLV 30/2020 e a reforma do setor portuário

Senado aprova novo marco regulatório do saneamento básico

Concessão de serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro

Covid-19: Aneel nega flexibilização das regras de faturamento da demanda contratada por consumidores de alta tensão

Decreto cria Conta-Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica

Novas resoluções consolidam procedimentos de autorização para fontes alternativas de energia

Novas medidas para aumentar as exigências e dar efetividade à segurança das barragens e à atividade minerária

A atuação da Anac no combate à pandemia de covid-19: novas regras para o setor aéreo

Novos protocolos sanitários para o setor aeroportuário no combate à covid-19

ANP publica regulamentação para descomissionamento de instalações de E&P

Covid-19: Executivo edita medidas para alívio do setor elétrico

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