Marcados com: Infraestrutura e Energia

O grupo privado do texano Westlawn assinou um acordo para a compra da fatia de 20% da Enauta em dois campos de petróleo na Bacia de Santos. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta as chamadas debêntures de infraestrutura, uma modalidade de investimento que se soma às debêntures incentivadas. A diferença é que, em vez...

O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, de janeiro deste ano, deve excluir o setor de petróleo e o pagamento de outorgas dos recursos captados por meio deste instrumento, como...

A configuração da competência constitucional sobre a indústria do gás natural prevê que o último elo da cadeia de distribuição do produto é regulado pelos estados. Ao regular os “serviços locais de gás canalizado”, os estados, em...

A expectativa do mercado pela regulamentação da Lei 14.801, que em 9 de janeiro criou a debênture de infraestrutura, deve terminar nesta semana. O atraso na publicação do decreto, que deveria ter ocorrido em até 30 dias, represou projetos que...

Enquanto o mercado de crédito privado vive um momento de euforia, com forte demanda pelos títulos isentos de Imposto de Renda, dezenas de emissões estão represadas à espera da regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura,...

RIO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Confira a matéria na...

Em 30 de novembro de 1998, o Trem de Prata, que conectava São Paulo ao Rio de Janeiro, fez sua última viagem. O trajeto de dez horas não conseguia competir com as pontes aéreas rápidas e mais baratas, e o número de passageiros mal chegava a...

O leilão da PPP do Trem Intercidades (TIC) de São Paulo a Campinas, marcado para o dia 29 de fevereiro, tem sido estudado por ao menos dois consórcios. Um dos grupos é liderado pela CCR e tem a Alstom entre os integrantes. O outro é...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, em 1º de fevereiro, a Resolução CMN 5.118, que traz disposições sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Nosso ebook detalha as nuances da nova legislação sobre o tema Publicada em 10 de janeiro de 2024, a Lei 14.801/24 introduz uma nova modalidade de debêntures no setor de infraestrutura, com benefícios fiscais específicos e modificações...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

No último episódio da quarta temporada, produzido no final de 2023, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura, conversam com Camila Ramos, Diretora geral da CELA Clean Energy Latin America, sobre as propostas de políticas...

Advogados especialistas em infraestrutura estranharam a notificação enviada pelo Ministério dos Transportes ao presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, referente à cobrança de R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada...

A entrada de empresas aéreas low cost, aquelas que buscam oferecer voos mais baratos minimizando custos operacionais, está bem mais distante do que sonha quem quer voar pagando menos no Brasil. Apesar de uma ofensiva retórica de gestores nos...

Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.801/2024 (“Lei 14.801/24” ou “Lei”), que estabelece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura, além de propor...

Executivos com caneta na mão, escrevendo em bloco de folhas A4 brancas

Está em vigor desde 1º de janeiro a nova redação do artigo 130 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), alterada pela Lei 14.382/22. O novo texto muda a regra sobre Registro de Títulos e Documentos (RTD), ao eliminar a necessidade de...

Proposto para estabelecer benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas debêntures de infraestrutura, além de alterar a regulação das debêntures incentivadas (instituídas pela Lei 12.431/11), o Projeto de Lei 2.646/20...

Visão superior de navio cargueiro estacionado em zona portuária

Desde o lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), muito se comenta sobre seus eixos prioritários de investimentos . Estima-se que investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhão serão viabilizados (R$ 1,4 trilhão até 2026)...

Neste episódio, nosso sócio administrador Tito Andrade e Ana Karina Souza, sócia de Infraestrutura e energia, conversam com Carlos Portinho, senador da República e filiado do Partido Liberal do Rio de Janeiro, sobre alguns dos principais temas...

Trator de pulverização de um campo de soja

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou, no dia 31/10/2023, por meio do Edital da Consulta Pública SDM 03/2023, uma consulta pública para discutir a proposta do Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175, que tem como objetivo...

Infraestrutura e Energia

Investidores texanos entram no Brasil com aquisição na Bacia de Santos

O que é debênture e o que muda para o investidor com o decreto que cria nova modalidade de infraestrutura

Regra de debênture deve excluir outorga

Estados promovem atualizações no mercado livre de gás

Debênture de infraestrutura tem semana decisiva

Atraso em nova debênture causa gargalo em emissões

Geração distribuída perde uma das principais fontes de financiamento

Leilão de linha SP-Campinas reacende debate sobre trens de passageiros

Leilão de trem de passageiros entre São Paulo e Campinas atrai interesse da CCR e chinesa CRRC

CMN edita proibições importantes a lastros de CRIs e CRAs

Ebook: Novas debêntures de infraestrutura: compreendendo a Lei 14.801/24

Série Transição Energética - Temporada 4 - Políticas de hidrogênio verde no Brasil

Especial: Para advogados, multa de R$ 25,7 bi à Vale cria insegurança jurídica

Brasil não convence aéreas low cost e governo tem opções escassas, avalia setor

Sancionada a Lei que cria novas debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas

Mudança na Lei de Registros Públicos

Congresso aprova projeto sobre debêntures

Perspectivas para o aprimoramento do Marco Regulatório do setor portuário

Série Transição Energética - Temporada 4 - Agenda legislativa e transição energética

CVM faz consulta pública para discutir normas sobre Fiagro

Segurança da Informação

Integridade