Marcados com: Infraestrutura e Energia

Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"

Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...

No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural. Entre os tópicos analisados, estão a fase atual da Reforma...

Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem

O sandbox regulatório é uma abordagem inovadora adotada por agências reguladoras em diversos setores. O objetivo é incentivar a inovação em relação à regulamentação existente para aquela atividade específica. Com isso, busca-se ampliar...

Visão inferior de aeronave branca sobrevoando o céu

A eliminação das categorias de registro de aeronaves no Brasil a partir de 1º de abril de 2025 marca um ponto de virada na administração dos registros aeronáuticos no país. A medida foi estabelecida pela Resolução 739/24, que altera a...

No próximo dia 26, o Decreto 11.964/24 , que regulamentou os critérios e as condições dos projetos de investimentos considerados como prioritários para a emissão de debêntures incentivada, Lei 12.43/11 , e debênture de infraestrutura, Lei...

A Companhia Brasileira do Lítio (CBL), pioneira na extração desse mineral no Brasil, estuda um investimento de US$ 70 milhões (cerca de R$ 360 milhões, pelo câmbio atual), para duplicar sua produção. O movimento vem a despeito do momento de...

Os veículos elétricos de pouso e decolagem vertical (eVTOLs) representam uma revolução no campo da aviação e da mobilidade urbana contemporânea. A promessa do eVTOL está em sua capacidade de oferecer uma alternativa rápida, eficiente e...

O decreto que regulamenta as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura excluiu a produção de petróleo, a geração a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás, na atualização do...

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) levantou 200 milhões de dólares em emissão de títulos de dívida no exterior. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

O grupo privado do texano Westlawn assinou um acordo para a compra da fatia de 20% da Enauta em dois campos de petróleo na Bacia de Santos. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta as chamadas debêntures de infraestrutura, uma modalidade de investimento que se soma às debêntures incentivadas. A diferença é que, em vez...

O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, de janeiro deste ano, deve excluir o setor de petróleo e o pagamento de outorgas dos recursos captados por meio deste instrumento, como...

A configuração da competência constitucional sobre a indústria do gás natural prevê que o último elo da cadeia de distribuição do produto é regulado pelos estados. Ao regular os “serviços locais de gás canalizado”, os estados, em...

A expectativa do mercado pela regulamentação da Lei 14.801, que em 9 de janeiro criou a debênture de infraestrutura, deve terminar nesta semana. O atraso na publicação do decreto, que deveria ter ocorrido em até 30 dias, represou projetos que...

Enquanto o mercado de crédito privado vive um momento de euforia, com forte demanda pelos títulos isentos de Imposto de Renda, dezenas de emissões estão represadas à espera da regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura,...

RIO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Confira a matéria na...

Em 30 de novembro de 1998, o Trem de Prata, que conectava São Paulo ao Rio de Janeiro, fez sua última viagem. O trajeto de dez horas não conseguia competir com as pontes aéreas rápidas e mais baratas, e o número de passageiros mal chegava a...

O leilão da PPP do Trem Intercidades (TIC) de São Paulo a Campinas, marcado para o dia 29 de fevereiro, tem sido estudado por ao menos dois consórcios. Um dos grupos é liderado pela CCR e tem a Alstom entre os integrantes. O outro é...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, em 1º de fevereiro, a Resolução CMN 5.118, que traz disposições sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários...

Infraestrutura e Energia

Disputas no setor de gás natural

Série Transição Energética – Temporada 5 – Dia Mundial da Energia

Reforma Tributária no setor de gás natural

Impacto do sandbox regulatório na aviação civil brasileira

O fim das categorias de registro de aeronaves

Excesso de poder dado aos ministérios trava debêntures e mercado opta por esperar portarias

CBL, pioneira do lítio, estuda investir R$ 360 milhões para dobrar produção no Vale do Jequitinhonha

Futuro da mobilidade aérea urbana: o papel dos eVTOLs

Nova regra para debêntures exclui petróleo, agro e deixa incertezas no setor elétrico

CSN levanta US$200 milhões em bonds no exterior

Investidores texanos entram no Brasil com aquisição na Bacia de Santos

O que é debênture e o que muda para o investidor com o decreto que cria nova modalidade de infraestrutura

Regra de debênture deve excluir outorga

Estados promovem atualizações no mercado livre de gás

Debênture de infraestrutura tem semana decisiva

Atraso em nova debênture causa gargalo em emissões

Geração distribuída perde uma das principais fontes de financiamento

Leilão de linha SP-Campinas reacende debate sobre trens de passageiros

Leilão de trem de passageiros entre São Paulo e Campinas atrai interesse da CCR e chinesa CRRC

CMN edita proibições importantes a lastros de CRIs e CRAs

Segurança da Informação

Integridade