Com o objetivo de ampliar a infraestrutura digital brasileira e reduzir desigualdades regionais de conectividade, o Ministério das Comunicações iniciou, em 13 de maio, a tomada de subsídios para o recebimento de contribuições para a elaboração da futura Política Nacional de Cabos Submarinos.

A iniciativa busca estruturar diretrizes e medidas que incentivem a instalação de novas rotas de cabos submarinos em regiões ainda não atendidas, sobretudo nas regiões Norte e Sul.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o objetivo da futura política será posicionar o Brasil como protagonista no cenário global das telecomunicações e promover a interiorização da conectividade, o fortalecimento da economia digital e a atração de novos investimentos para o setor.

A expectativa é de que a nova política possa contribuir para aumentar a capacidade, a velocidade e a redundância das redes de dados no país, com a instalação de novas redes e construção de data centers.

Espera-se que, após a avaliação das contribuições enviadas, a nova política possa ser publicada ainda este ano, para promover a:

  • ampliação da infraestrutura de conectividade internacional, com a criação de novas rotas e pontos de ancoragem fora dos principais centros já estabelecidos;

  • instalação de Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs) para equilíbrio territorial e inclusão digital;
  • modernização do marco normativo, com maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e estímulo à integração federativa, como forma de incentivar novos investimentos; e
  • sustentabilidade e a resiliência da infraestrutura digital, com atenção especial à governança, à eficiência energética e à segurança cibernética.

Tomada de subsídios:

Para a formulação da nova política, o Ministério das Comunicações colherá contribuições do setor e da sociedade em geral até 27 de junho deste ano. Os interessados em participar da

devem acessar a plataforma Participa + Brasil e podem apresentar sugestões nos seguintes eixos temáticos:

  • Localização estratégica de novas ZIAs;
  • Governança e articulação entre entes federativos;
  • Incentivos fiscais e regulatórios;
  • Sustentabilidade ambiental e social; e
  • Segurança, resiliência e capacitação técnica.