Publicações | Trabalhista
O que empresas podem fazer diante da tese do TST sobre obrigatoriedade da inclusão da projeção do aviso prévio indenizado no cálculo proporcional da PLR.
Investigação de denúncias contra empregados com estabilidade provisória deve ser conduzida com ainda mais cautela e rigor, para evitar riscos jurídicos.
Lei 15.177/25, que estabelece cota para mulheres em conselhos de administração, entra em vigor e traz oportunidades e desafios para as empresas.
Decisão da 3ª Turma do TST sobre pagamento de PLR a empregados desligados contraria CLT, entendimento do STF e jurisprudência majoritária do TST.
Artigo discute se jurisprudência estabelecida pelo TST no Tema 177 pode ser aplicada por analogia a instituições de pagamento criadas pela Lei 12.865/13.
Arbitragem em contratos de trabalho como oportunidade estratégica para empresas: requisitos, vantagens e alternativas legais desse método alternativo.
Aumenta o risco de INSS mover ações regressivas contra empresas em casos de reclamações trabalhistas envolvendo acidente ou doença de trabalho
Burocracia de empréstimo consignado feito por empregados passou para o empregador, que pode sofrer penalidades financeiras caso descumpra as tarefas
Burnout: empresas têm enfrentado desafios para se adaptar às mudanças sobre saúde mental no ambiente de trabalho que impactam a questão da emissão de CAT.
MTE prorroga a entrada em vigor do novo texto da NR-1. Gerenciamento de riscos psicossociais será exigido somente a partir de 2026.
MTE discute com centrais sindicais a prorrogação da entrada em vigor do novo texto da NR-1 e a divulgação de guias para auxiliar as empresas a se adequarem.
Assédio moral em ambiente corporativo. Empresas devem adotar medidas de prevenção para evitar aumento de condenações e fiscalizações trabalhistas.
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