PREVIDENCIÁRIO

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) passaram a exigir das empresas uma comunicação mais precisa e integrada com os órgãos oficiais. Prestar informações corretas conhecendo seus impactos é uma exigência para proteger e alavancar o negócio.

Para ajudar nossos clientes a adotar abordagens mais modernas, seguras e eficazes de suas obrigações previdenciárias, temos uma equipe multidisciplinar totalmente dedicada ao estudo do direito previdenciário e seus impactos, com profissionais especializados e experientes tanto na área tributária quanto na trabalhista. Eles oferecem soluções que ajudam as empresas a ganhar eficiência e reduzir riscos, encontrando o equilíbrio entre os aspectos trabalhistas e tributários.

Nosso trabalho envolve a análise jurídica de eventuais créditos previdenciários, dedutibilidade de valores, benefícios fiscais correlatos, bem como a identificação de riscos e inconsistências nas declarações prestadas em relação à remuneração dos colaboradores das empresas, revisão de planos de remuneração, incentivo e previdência. Essa análise considera a jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e dos Tribunais Superiores, transmitindo para nossos clientes o cenário atualizado e real.

Prestamos consultoria preventiva e estratégica e assessoria em contencioso sobre temas como:

  • Política de remuneração e benefícios
  • Tratamento de valores na folha de pagamentos
  • Remuneração de expatriados
  • Previdência privada
  • Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
  • Stock options
  • Programas de PLR (participação nos lucros e resultados)
  • Bônus de contratação e admissionais
  • Contribuições previdenciárias na agroindústria
  • Contribuição Previdenciária Substitutiva sobre a Receita Bruta
  • Suporte no caso de Fiscalização
  • Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de previdência

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