A negociação entre professores e mantenedores de escolas particulares de São Paulo, primeira após a reforma trabalhista, trouxe à tona a possibilidade de o reajuste ser negociado por cada escola sem intermédio do sindicato.
“Acordos com cada escola podem existir, mas devem respeitar reajuste ou piso salarial da categoria e dependem também de negociação com o sindicato, que pode negar a proposta”, diz Ester Lemes de Siqueira, do Palopoli e Albrecht.
“Entendemos que a lei permite às escolas negociar sem intermediação dos sindicatos, direto com os docentes, mas não aconselhamos isso porque elas em geral não têm assessoria jurídica”, diz o presidente do Sieeesp (entidade patronal).
“Se o órgão de classe se nega a negociar acordo com uma determinada escola é que um grupo de funcionários poderia formar uma comissão para fazer as tratativas”, diz Paulo Sérgio João, da FGV.
“Não se estende mais o acordo antigo quando não há consenso. A convenção perde efeito, e os empregados podem ficar sem os benefícios previstos nela”, diz Caroline Marchi, sócia do Machado Meyer.
As conversas atuais, entre a entidade patronal e órgãos de classe da categoria, estão em um impasse.
Não há consenso sobre alterações em benefícios previstos na convenção coletiva, que deixaram de ser considerados direitos adquiridos com a reforma trabalhista e agora podem ser negociados.
O Sieesp propôs reduzir, por exemplo, o recesso de fim de ano e quer flexibilizar as férias.
Com o entrave, entidades de classe dos docentes acionaram a Justiça, que fez duas audiências de conciliação, sem sucesso. Os professores farão uma paralisação nesta quarta (23).
Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2018/05/acordo-coletivo-de-professor-ainda-depende-de-sindicato.shtml
