Rodoanel
Mário Covas e Linha Amarela são exemplos do modelo de licitação
Governos
participam com desapropriação e financiamento da obra
Por
Carolina Marcondes e Leonardo Goy
SÃO
PAULO/BRASÍLIA, 24 Mai (Reuters) - Com um modelo de concessões do setor
rodoviário visto como maduro pelo mercado e por empresas do setor, governos
devem passar a transferir para a iniciativa privada não apenas trechos já
construídos e em operação, mas também projetos novos, os chamados
"greenfield".
Apesar
de um apetite maior da iniciativa privada por esse modelo, as estradas
greenfield não são uma novidade no Brasil: o trecho leste do Rodoanel Mário
Covas (Grupo Bertin), a pista sul da Rodovia dos Imigrantes (Ecorodovias
<ECOR3.SA>), em São Paulo, e a Linha Amarela (Invepar) e a Transolímpica
(Consórcio Rio Olímpico), no Rio de Janeiro, são exemplos de empreendimentos
iniciados do zero.
Para
empresas e especialistas do setor ouvidos pela Reuters, existe espaço e
interesse das companhias do setor em atuar nesse modelo.
Nesse
formato de licitação, os governos participam do processo por meio de
desapropriações e pelo financiamento da construção, que por sua vez é de
responsabilidade da concessionária -seja uma empresa ou um consórcio.
"A
operação é interessante porque o governo passa ao vencedor (da licitação) a
responsabilidade da construção. É melhor, mais prático e mais rápido",
comentou o analista Leonardo Zanfelício, da Concórdia Corretora.
"É
uma evolução no conceito", avalia o sócio e especialista na área de
infraestrutura e financiamento de projetos da Machado Meyer Sandacz Opice
Advogados, Lucas Sant′Anna. Para ele, as rodovias "greenfield"
são "o próximo passo" para o setor.
Mesmo
com 1,7 milhão de quilômetros de rodovias no Brasil, tanto pavimentadas quanto
estradas de terra -segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), ainda há espaço para novos trechos.
O
presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR),
Moacyr Duarte, lembra que é impossível viabilizar uma rodovia nova sem
investimento público. "Mas há apetite no Brasil por esse tipo de
obra", afirmou.
No
caso da Transolímpica, por exemplo, o poder concedente fará uma contribuição de
capital para a concessionária, que será responsável pela
construção.
"A
concessionária faz a gestão de todas as obras e depois faz as operações,
manutenção, pelo período da concessão... Esse risco (de atraso) não existe,
porque quem fará as obras serão empresas contratadas pela concessionária",
disse o diretor financeiro e de Relações com Investidores da CCR
<CCRO3.SA>, Arthur Piotto, em abril.
CCR,
Invepar e Odebrecht Transport compõem o consórcio Rio Olímpico, que venceu a
licitação do trecho de 13 quilômetros ligando a Avenida Brasil à Barra da
Tijuca, no Rio de Janeiro.
O
presidente da Concepa, Odenir Sanches, não vê pontos negativos em uma rodovia
licitada desde antes de sua construção. A Concepa, controlada pela Triunfo
Participações <TPIS3.SA>, é responsável pela BR-290, no Rio Grande do
Sul.
"O
poder público tem que investir em outras coisas, ele deve passar o que puder
para a iniciativa privada", disse. "Independentemente se já é uma
concessão existente ou se sai do zero, ela só se torna viável se tiver uma boa
relação custo-benefício."
A
grande diferença dessas concessões para as concessionárias é que, no caso de
uma rodovia já existente, é mais fácil calcular a taxa de retorno e prever o
tráfego.
"Qualquer
modelo de concessão que se torne viável é bem-vindo. A concessão calcula
valores de investimento, custeio, perspectiva de tráfego, a tarifa que se
aplica e se ela é economicamente viável. Tendo todos esses elementos saberemos
se é possível partir do zero ou não", completou.
Apesar
do otimismo do setor e de iniciativas em âmbito estadual e municipal, o governo
federal não tem, no momento, planos de criar novas rodovias
"greenfield".
Segundo
o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, as concessões nesse modelo
"não estão na agenda" do governo. Entretanto, isso não é descartado
para o futuro.
"Neste
momento, não. O que não impede de, oportunamente, se avaliar a possibilidade de
fazer isso", disse Passos à Reuters.
SEIS
MIL QUILÔMETROS
Segundo
o ministro dos Transportes, estão em análise cerca de seis mil quilômetros de
rodovias que poderiam ser concedidas no "modelo clássico", ainda sem
data para um eventual leilão.
Para
os especialistas ouvidos pela Reuters, há espaço para as duas modalidades de
leilões de concessão.
"Ainda
existe potencial para concessões comuns, feitas para melhorar trechos já
existentes. A malha rodoviária brasileira ainda é muito pequena", declarou
Duarte, da ABCR.
Os
dois próximos trechos de rodovias federais cujas concessões deverão ir à leilão
são a BR-116, em novembro deste ano, e a BR-040, com licitação prevista para
janeiro de 2013.
(Reuters 24.05.2012)
(Notícia na Íntegra)