Danielle RuasO novo Código de Processo Civil oferece a chance de empresários e sócios se defenderem antes de terem suas contas bancárias ou bens bloqueados pela Justiça[...] De acordo com a sócia da área de Contencioso do Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Gláucia Coelho, a nova regra é benéfica por dois fatores. Primeiro por condicionar a desconsideração à presença dos pressupostos legais, o que evita abusos. Segundo por exigir que o sócio seja citado para manifestar-se sobre o pedido de desconsideração antes de decisão judicial, o que lhe dá a oportunidade de defesa antes de serem deferidas medidas de bloqueio do patrimônio.(Contas em Revista - 01.06.2016)
Categorias
Fechar
- Aviação e navegação
- Ambiental
- Agronegócio
- Arbitragem
- Bancário, seguros e financeiro
- Compliance, investigações e governança corporativa
- Concorrencial e antitruste
- Contencioso
- Contratos e negociações complexas
- Direito digital e proteção de dados
- Direito das relações de consumo
- Direito público e regulatório
- Direitos humanos e empresas
- ESG e negócios de impacto
- Fundos de pensão
- Gerenciamento de crises
- Mercado de capitais
- Imobiliário
- Infraestrutura e energia
- Institucional
- Life sciences e saúde
- Mídia, esportes e entretenimento
- M&A e private equity
- Penal empresarial
- Planejamento patrimonial e sucessório
- Propriedade intelectual
- Previdenciário
- Reestruturação e insolvência
- Série COVID-19
- Série Recuperação e falência
- Série gaming
- Série Julgamentos do Carf
- Societário
- Tecnologia
- Trabalhista
- Tributário
- Venture capital e startups