O consórcio de empresas constituídas pela GDF International, da França, e pela Engie Brasil, subsidiárias da Engie e também da Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), do Canadá, compraram a participação remanescente de 10% na Transportadora Associada de Gás – TAG, que pertenciam à Petrobras, por US$ 193,4 milhões (R$ 1 bilhão em 31 de julho).
Com a transação, a Engie e CDPQ agora detém 100% das ações da TAG. No ano passado elas adquiriram 90% da empresa por US$ 8,6 bilhões.O escritório Stocche Forbes Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) assessorou os compradores nessa transação. A Engie Brasil também recebeu consultoria da Jones Day (Estados Unidos e Brasil) e de sua equipe jurídica interna. Stocche Forbes também ajudou as empresas na operação anterior.A firma Tauil & Chequer Advogados, em parceria com Mayer Brown LLP (Rio de Janeiro e São Paulo), assessorou a CDPQ na negociação, que encerrada em 20 de julho. Machado meyer Advogados (São Paulo) assessorou a Petrobras na negociação, preparação do contrato de compra de ações e outros documentos auxiliares. A Petrobrás também recebeu apoio de Advogados internos.Representantes do Stocche Forbes disseram que esta é a maior operação de M&A e privatização do Brasil neste momento. A firma acrescentou que a transação envolvia negociações sofisticadas entre as partes, incluindo vários acordos complementares complexos.Após a compra, a Engie passa a ter 65% de participação na TAG, 32,5% desse valor está nas mãos da Engie Brasil Energia. Os 32,5% restantes são da CDPQ.Com essa transação, a Petrobras não apenas deixa a TAG, mas continua a executar um plano de desinvestimento de ativos iniciado há vários anos.Representantes da estatal brasileira de petróleo disseram que a transação representa outro marco importante para a abertura do setor de gás.Fundada em 2002 como Transportadora de Gás Campinas - Cubatão, a TAG possui e opera ativos de transporte de gás natural, distribuídos nas regiões norte, nordeste e sudeste. Sua rede de gasodutos possui uma extensão de 4.500 quilômetros.
Assessores jurídicos
Assessores da Engie Brasil Energia S.A. (EBE), GDF International S.A. (GDFI) e Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ):
- Advogados in-house da Engie Brasil S.A.: Alan Duque Estrada Parker e Guilherme Berger Schmitt.
- Advogados in-house do Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ): Sophie Gallizioli e Alexandre Atallah.
- Stocche Forbes Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): sócios Frederico Cursino de Moura e Bruno Gandolfo Damico. Associado Teo Silva Galvão e Caio Moliterno Morais. Advogada Carolina Seixas Braga.
- Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown LLP (Rio de Janeiro e São Paulo): sócios Alexandre R. Chequer, Debora Yanasse e Bruno Rieger Salzano. Associada Luciana Sodré.
Assessores da Engie Brasil S.A.:
- Jones Day – Estados Unidos (Nova Iorque): sócios S. Wade Angus e Robert da Silva Ashley.
- Jones Day – Brasil (São Paulo): sóocio Marcello Hallake.
- Advogados in-house: Danielle Dantas, Josiane Simioni e Fernanda Valeriano.
- Machado meyer Advogados (São Paulo): sócios Daniel Szyfman, Arthur Bardawil Penteado e Igor Marcell Ramos Finzi e Laura Ducati Dabronzo.
(Portal LexLatin - 04/08/2020)