O consórcio de empresas constituídas pela GDF International, da França, e pela Engie Brasil, subsidiárias da Engie e também da Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), do Canadá, compraram a participação remanescente de 10% na Transportadora Associada de Gás – TAG, que pertenciam à Petrobras, por US$ 193,4 milhões (R$ 1 bilhão em 31 de julho).

Com a transação, a Engie e CDPQ agora detém 100% das ações da TAG. No ano passado elas adquiriram 90% da empresa por US$ 8,6 bilhões.

O escritório Stocche Forbes Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro) assessorou os compradores nessa transação. A Engie Brasil também recebeu consultoria da Jones Day (Estados Unidos e Brasil) e de sua equipe jurídica interna. Stocche Forbes também ajudou as empresas na operação anterior.

A firma Tauil & Chequer Advogados, em parceria com Mayer Brown LLP (Rio de Janeiro e São Paulo), assessorou a CDPQ na negociação, que encerrada em 20 de julho.

Machado meyer Advogados (São Paulo) assessorou a Petrobras na negociação, preparação do contrato de compra de ações e outros documentos auxiliares. A Petrobrás também recebeu apoio de Advogados internos.

Representantes do Stocche Forbes disseram que esta é a maior operação de M&A e privatização do Brasil neste momento. A firma acrescentou que a transação envolvia negociações sofisticadas entre as partes, incluindo vários acordos complementares complexos.

Após a compra, a Engie passa a ter 65% de participação na TAG, 32,5% desse valor está nas mãos da Engie Brasil Energia. Os 32,5% restantes são da CDPQ.

Com essa transação, a Petrobras não apenas deixa a TAG, mas continua a executar um plano de desinvestimento de ativos iniciado há vários anos.

Representantes da estatal brasileira de petróleo disseram que a transação representa outro marco importante para a abertura do setor de gás.

Fundada em 2002 como Transportadora de Gás Campinas - Cubatão, a TAG possui e opera ativos de transporte de gás natural, distribuídos nas regiões norte, nordeste e sudeste. Sua rede de gasodutos possui uma extensão de 4.500 quilômetros.


Assessores jurídicos

Assessores da Engie Brasil Energia S.A. (EBE), GDF International S.A. (GDFI) e Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ):

  • Advogados in-house da Engie Brasil S.A.: Alan Duque Estrada Parker e Guilherme Berger Schmitt.
  • Advogados in-house do Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ): Sophie Gallizioli e Alexandre Atallah.
  • Stocche Forbes Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): sócios Frederico Cursino de Moura e Bruno Gandolfo Damico. Associado Teo Silva Galvão e Caio Moliterno Morais. Advogada Carolina Seixas Braga.
Assessores da Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ):

  • Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown LLP (Rio de Janeiro e São Paulo): sócios Alexandre R. Chequer, Debora Yanasse e Bruno Rieger Salzano. Associada Luciana Sodré.

Assessores da Engie Brasil S.A.:

  • Jones Day – Estados Unidos (Nova Iorque): sócios S. Wade Angus e Robert da Silva Ashley.
  • Jones Day – Brasil (São Paulo): sóocio Marcello Hallake.
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):

  • Advogados in-house: Danielle Dantas, Josiane Simioni e Fernanda Valeriano.

(Portal LexLatin - 04/08/2020)