Por Pedro Henrique Jardim e Leonardo Magosteiro
No dia 01/08/2014, foi criado o Fórum Estadual de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval do Rio de Janeiro, com a função de analisar e proferir recomendações visando à implementação das medidas já adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro em relação à exploração de petróleo, gás natural e indústria naval em seu território.
De acordo com o Decreto n° 44.896, que criou o Fórum, a pretensão é consolidar as políticas de desenvolvimento econômico, aumentar o conteúdo local e a competitividade internacional da cadeia de subfornecedores dos segmentos naval, offshore e de equipamentos submarinos, além de ordenar ações que almejem programas de mobilização e de concentração de recursos em torno do setor de óleo e gás, proporcionando um aumento da geração de trabalho e renda no Estado do Rio de Janeiro.
O Fórum será composto por Comitê Estratégico, Comitê Executivo e Secretaria Executiva. O primeiro será presidido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e composto por convidados, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, podendo ter a inclusão de convidados que representem outras instituições posteriormente.
Comitê Executivo terá como função analisar e recomendar ações destinadas a alcançar os objetivos estratégicos do Fórum. Será composto por convidados representantes (i) da Petrobras; (ii) da FIRJAN; (iii) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; (iv) da Organização Nacional das Indústrias do Petróleo - ONIP; (v) do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, e (vi) do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP.
À Secretaria Executiva cabe convocar, preparar e secretariar as reuniões, receber e encaminhas as demandas, bem como fornecer suporte técnico administrativo e logístico aos trabalhos dos Comitês. Será composta pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.
A SEDEIS deverá editar, por meio de Resolução, o Regimento Interno do Fórum, o qual disciplinará seu respectivo funcionamento.
