Parcerias
Público-Privadas seriam solução para atrair interessados em aeródromos com
pouco movimento aéreo. Especialistas esperam que pelo menos cinco terminais
sejam licitados neste ano.
Congonhas: aeroporto
passará a ser administrado por consórcio que inclui companhia sul-africana
Chrystiane Silva
O governo pode enfrentar
dificuldades para licitar 64 aeroportos brasileiros que são administrados pela
Infraero. É que muitos deles têm baixo tráfego de aeronaves e podem não ser
atrativos para a iniciativa privada. Neste caso, o modelo de concessão usado
atualmente, que é feito por meio de leilões para conseguir o maior preço de
empresas reunidas em consórcios, pode ser revisto e dar lugar às Parcerias
Público Privadas (PPPs). Nessas parcerias, o governo garante uma remuneração
para o parceiro privado durante o período de concessão que pode variar de 5 a
35 anos e atua como sócio minoritário do negócio.
No país há 714
aeródromos públicos, que são áreas destinadas a pouso decolagem e movimentação
de aeronaves. Desses, 67 estão sob comando da Infraero e três já foram
concedidos à iniciativa privada. Há outros 1.874 aeroportos que são privados.
Dos aeródromos administrados pelos Estados, há 12 casos bem sucedidos de
parcerias com a iniciativa privada. Um exemplo é o aeroporto de Fernando de
Noronha, administrado pela FAA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos.
Novos negócios
A expectativa dos analistas
é de que neste ano sejam concedidos à iniciativa privada os aeroportos do
Galeão, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Porto Alegre.
"Sem as PPPs, dificilmente o governo vai atrair interessados para todos os
aeroportos", diz Fábio Falkenburger, advogado especialista em direito
aeronáutico, do escritório Machado Meyer Sendacz Opice, em São Paulo.
Além disso, há outro
problema que pode atrapalhar os planos do governo. No primeiro bloco de
concessão de aeroportos, uma das regras do edital previa que os ganhadores não
poderiam concorrer a novas licitações. As empresas ganhadoras podem questionar
essa regra e o governo terá de revê-la. O governo também terá de revisar as
exigências de qualificações técnicas dos interessados em participar dos
leilões.
Doze aeroportos que são
administrados pelos estados já funcionam bem com o sistema de parcerias privadas
"O resultado
financeiro da concessão dos três primeiros aeroportos foi bom, mas o governo
ficou insatisfação porque não houve a participação de grandes gerenciadores
aeroportuários internacionais", diz Falkenburger. No primeiro bloco
de licitações, o consórcio vencedor para operação do principal aeroporto, de
Cumbica, em Guarulhos, foi o Invepar, formado por fundos de pensão,
administradoras de rodovias e com 10% de participação da Airport Company South
África.
Investimentos
Hoje, o Brasil é o maior
mercado de aviões na América Latina e Caribe. O governo vem buscando formas de
estreitar sua relação com a iniciativa privada para formar parcerias e acelerar
os investimentos necessários nesta área. Também é necessário melhorar a
infraestrutura aeronáutica para dar suporte à demanda de usuários que crescerá
com a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Mas se os programas de
concessão não tiverem o resultado esperado pelo governo ainda existe a
possibilidade de usar os aeroportos privados para melhorar o tráfego aéreo. A
Usiminas, por exemplo, mantém um aeroporto em Ipatinga, Minas Gerais, para
atender às necessidades da empresa. Ele poderia ser usado também atender ao
fluxo de vôos comerciais. Mas, neste caso, será necessário discutir se haverá a
necessidade de novas licitações.
(Brasil Econômico 17.05.2012/Pg. 10)
(Notícia na Íntegra)