28/09/2010Nos próximos anos, haverá grandes oportunidades de investimentos em infraestrutura no Brasil. Aproveitá-las exigirá planejamento, maior eficiência do Estado e aumento da participação da iniciativa privada, em especial empresas estrangeiras, nos projetos. A análise é de José Vírgilio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.“A economia vai bem e o Brasil tem condições de crescer ainda mais. Organizar o Estado, tornando-o mais eficiente, e acabar com a burocracia são nosso principal desafio. Em matéria de infraestrutura, tem havido crescimento dos investimentos do governo, mas ele não conseguirá eliminar os gargalos sozinho. Vale notar que ainda existe preconceito por parte do setor público contra o capital privado ou estrangeiro, e uma hesitação muito grande em aproveitar o potencial deles”, destacou Enei, que participou do evento de lançamento da série “How to do Business in Brazil 2010” nesta segunda-feira (27/09) na Amcham-São Paulo.O advogado elencou oportunidades para investimentos, sobretudo estrangeiros, no setor de infraestrutura. As principais, segundo ele, se concentram nas Parcerias Público-Privadas (PPPs); nos segmentos elétrico (crescimento de fontes alternativas de energia, a exemplo da eólica) e de óleo e gás (com o pré-sal, a reformulação da regulação do setor e a capitalização da Petrobras); e em projetos como o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas e custará cerca de R$ 34 bilhões, e de melhorias em aeroportos e portos e infraestrutura urbana (principalmente em função da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016).Barreiras O advogado pondera que, apesar das oportunidades existentes, investidores estrangeiros encontram dificuldades para participar de projetos no Brasil relacionadas a:·  Licitações: Algumas delas só ocorrem em modelagem nacional, o que impede em termos legais a participação estrangeira. Outras demandam uma série de formalidades que pode desestimular a presença de estrangeiros. Há ainda as que apresentam condições nos editais que impõem a exigência de conteúdo nacional, como se vê em licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).·  MP 495/2010: Estabelece que, em caso de empate numa licitação, as empresas nacionais têm preferência sobre as estrangeiras. Além disso, se houver empate entre duas nacionais, a que tiver capital exclusivamente nacional prevalece sobre a que tiver alguma parcela de recursos externos.·  Risco Cambial: Para o investidor estrangeiro que busca retorno de aplicações na moeda de origem ou em dólar, é difícil assumir o risco de oscilações grandes no câmbio, mas essa questão tende a perder relevância com o passar do tempo e o reconhecimento da estabilidade do real.·  Tratamento tributário diferenciado para empresas nacionais e estrangeiras.“O que é mais preocupante é que, no longo prazo, se esses gargalos não forem resolvidos, o País pode voltar a uma situação de estagnação ou mesmo de crise. É um momento em que o governo poderia se livrar dos preconceitos contra o capital estrangeiro e se estruturar para concluir projetos de forma mais eficiente e planejada do que é feito hoje”, indicou Enei. Déficit em logísticaFernando Medeiros, diretor de Logística Internacional da McLane, defendeu no evento que não há como se pensar em crescimento econômico sem investir mais em infraestrutura de logística e transporte. “Algo precisa ser feito. Nos últimos anos, o Brasil teve um investimento irregular e incipiente em infraestrutura de transporte”, pontuou. Ele citou como referência uma taxa de investimento de apenas 0,10% do PIB nessa área em 2004.Medeiros lembrou que o governo encerrou em 2009 o Planejamento Nacional de Logística e Transporte (PNLT), que prevê investimentos em infraestrutura para os próximos anos de apenas 1,2% do PIB – um montante insuficiente para eliminar o gap resultante da falta de investimentos das últimas décadas. “Seriam necessários aportes de 4% a 6% em relação ao Produto Interno Bruto para chegarmos a uma infraestrutura capaz de suportar o crescimento atual, e essa diferença terá de vir de investimento estrangeiro, da iniciativa privada” alertou o executivo.O executivo da McLane destacou também a necessidade da participação conjunta de variados agentes sociais na busca por melhorias para o setor. “É necessária uma mobilização entre instituições públicas e privadas (fornecedores de transporte, prestadores de serviço e clientes) e de embarcadores para que os players envolvidos que sofrem com esses gargalos possam direcionar investimentos de forma mais adequada.”Por último, Medeiros defendeu a opção pela multimodalidade, reduzindo a concentração do transporte brasileiro no modal rodoviário. “Esse é o futuro”, garantiu.(Amcham Brasil - www.amcham.com.br 28.09.2010)(Notícia na íntegra)