O Machado Meyer promoveu, no último dia 28 de abril, a sétima edição do evento em homenagem ao Dia da Terra, com o tema "A crise hídrica: causas, propostas, desafios e soluções".
A área Ambiental
do escritório, comandada pela sócia Roberta Leonhardt, recebeu para o debate a
secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, a
procuradora regional da República da 3ª Região e gerente do projeto Qualidade
da Água do Ministério Público Federal, Sandra Kishi, e o superintendente de
Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Tales
Heliodoro Viana.
Segundo a
secretária do Meio Ambiente, a questão hídrica é uma das cinco prioridades de
sua gestão, iniciada em janeiro deste ano. Patrícia explicou que o Estado está
buscando desenvolver programas que auxiliem a crise hídrica também em longo
prazo. Dentre tais projetos destacou o Programa Nascentes e o Projeto Mina
D′Água. Ela mencionou ainda suas demais prioridades: a redução da "pegada
ambiental" - questões relacionadas aos resíduos sólidos e à logística reversa,
a vulnerabilidade ambiental e as mudanças climáticas, a gestão e conservação da
fauna silvestre e, por fim, o aprimoramento do licenciamento ambiental.
Questionada
sobre a COP 21, conferência internacional, cuja agenda é chegar a um acordo
global sobre mudanças climáticas, Patrícia disse que a ideia da secretaria e do
Ministério do Meio Ambiente é propor um instrumento efetivo e viável. "Nosso
objetivo é sempre pensar em algo que seja viável dentro de uma agenda de
desenvolvimento sustentável", afirmou.
Também presente
ao evento, o superintendente de Meio Ambiente da Copasa, Tales Viana, destacou
a "crise educacional" como impulsionadora da escassez hídrica, a qual também
atinge Minas Gerais. Ele enfatizou que o cenário de restrição de água poderia
ser amenizado se a sociedade fizesse uso responsável do recurso, o que não tem
sido notado mesmo após os dados alarmantes dos reservatórios brasileiros.
A procuradora e gerente do projeto Qualidade da
Água do Ministério Público Federal ("MPF"), Sandra Kishi, destacou a expressiva
atuação do MPF em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ, desde 2004. A procuradora complementou seu
discurso, destacando o crescimento de instaurações de inquéritos civis, bem
como a propositura de ações civis públicas envolvendo o uso, monitoramento e a
qualidade da água. De acordo com ela, em dois meses esses inquéritos saltaram
de 15 para 27. Ainda, atualmente, já foram propostas 9 ações civis públicas.