O
lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015, nesta terça-feira (14/4), no
Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contou com a presença de cerca de 300
convidados, entre eles, ministros da cúpula do Judiciário, como Ricardo
Lewandowski; Celso de Mello; Marco Aurélio; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; e
Luis Roberto Barroso, do STF. Também compareceram ministros do Superior
Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. Marcus
Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal a Ordem dos Advogados
do Brasil, Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil
e Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de
Advogados (Cesa), representaram a advocacia. O advogado-geral da União, Luís
Inácio Adams, também prestigiou a cerimônia, representando a advocacia pública. Os
ministros são os personagens principais da publicação. A reportagem de capa
desta edição mostra como a Emenda Constitucional 45/2004, que trouxe a chamada
Reforma do Judiciário, só começou a ter real impacto sobre a produtividade do
Supremo quando os ministros encontraram soluções internas para adaptar a corte
à nova realidade. O
Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor
Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado. Leia
depoimentos sobre o Anuário da Justiça BrasilMinistro Ricardo
Lewandowski, presidente do STF O
Anuário é uma revista extremamente importante porque a cada ano faz o retrato
do Judiciário do Brasil. Nesta edição, me parece que houve um salto qualitativo
importante, por justamente repensar a reforma do Judiciário, que é algo
permanente. Não é algo que foi definido em 2004 e parou no tempo. É algo que
precisa ser repensado a cada momento e, neste aspecto, o Anuário presta um
excelente serviço à comunidade jurídica.Ministro Celso de
Mello, decano do STF O
Anuário da Justiça representa um lançamento muito importante, que se repete ano
a ano e que, na verdade, constitui o verdadeiro rosto da Justiça. Permite que
todos os operadores do Direito e que todos os cidadãos conheçam os que integram
os tribunais, as altas cortes de Justiça e as instituições essenciais ao
exercício da atividade jurisdicional. Nisso reside a importância do Anuário da
Justiça, que também é uma avaliação que se faz a respeito dos grandes problemas
do aparelho judiciário do Estado. O Anuário da Justiça permite o debate das
questões, a apresentação de ideias, a troca de impressões. E esse diálogo que
se estabelece é extremamente importante para o aperfeiçoamento da instituição
judiciária. Então, sob todos os aspectos, o Anuário da Justiça é fundamental. O
evento do lançamento já faz parte do calendário do Judiciário.Ministro Marco
Aurélio, vice-decano do STF É a
perpetuação da memória do Judiciário. E o Brasil precisa de memória, precisa
guardar fatos, guardar acontecimentos e também perceber aqueles que
personificam a Justiça brasileira, principalmente dos tribunais superiores. É
uma sentença transitada em julgado contra qual não cabe recurso: o Anuário da
Justiça contribuiu para o almejado avanço cultural.Ministro Dias
Toffoli, presidente do TSE e ministro do STF Mais uma
vez, a ConJur, juntamente com a Faap, traz o Anuário da Justiça que já virou
uma revista de tamanha importância que todos têm expectativa em relação aos
temas e assuntos que vai abordar. É um manual de como funcionam as cortes
superiores do Brasil e o Supremo Tribunal Federal e qual é o perfil de cada um
dos seus integrantes. O Anuário é mais um mecanismo em que o Judiciário está
aberto à sociedade, aos operadores do Direito trazendo, portanto, mais um
elemento de relação da Justiça com a sociedade. É muito relevante.Ministro Luis
Roberto Barroso, do STF No tempo
que eu era advogado, o Anuário era um instrumento extremamente valioso para
conhecer determinados juízes ou ministros, que muitas vezes eram relatores ou
com quem a gente tinha que despachar. Era um bom roteiro para se conhecer a
cabeça e as ideias dos ministros. De modo que, quando eu era advogado, eu
achava uma maravilha. Agora que sou juiz, fico sempre temeroso do que vão dizer
de mim. Porém, quem aceita viver a vida pública está sujeito a todo tipo de
juízo.Ministra Delaíde
Arantes, do TST O
Anuário é um guia muito importante não só para nós, membros do Judiciário, como
para a advocacia, para o setor econômico, para estudantes, para quem está
ingressando agora na carreira jurídica. As informações de credibilidade. É uma
publicação muito importante. Sempre procuro prestigiar o lançamento como forma
de expressar o meu respeito e esse meu apreço pelo material que é oferecido
para a sociedade. Ministro
Villas-Boâs Cueva, do STJ A
publicação trabalho inédito, que garante a transparência, com acesso a
informações do funcionamento do Judiciário.Ministro Raul
Araújo Filho, do STJ Publicação
que faz o acompanhamento detalhado, um espelho perfeito, do que o Judiciário
produz ao longo do ano, de modo que é um trabalho precioso. Ministro Antonio
Carlos Ferreira, do STJ Já é uma
referência no mundo jurídico, um instrumento de trabalho para a advocacia e
para academia e também para a magistratura, que recebe a publicação como uma
contribuição para o seu trabalho. Ministro Adilson
Macabu, aposentado do STJ Instrumento
de modernização e divulgação do significado do Poder Judiciário, que tem a
função de garantir a Constituição, pois muitos esquecem desse papel, de que
existe a Lei Maior.Luís Inácio
Adams, advogado-geral da União O
Anuário tem sido, reiteradamente, pela periodicidade, instrumento valioso de
conhecimento do Judiciário, do funcionamento, das pessoas que compõem o
Judiciário, das pessoas que fazem Justiça no Brasil. Como um elemento de
transparência, de informação e um instrumento de trabalho, o Anuário é sem
sombra de dúvida indispensável. ·
Carlos José
Santos da Silva, presidente do Cesa O
Anuário, a cada ano que passa, se supera. E nós nos perguntamos: o que pode
trazer de novo? E o Anuário sempre traz coisas novas, traz informações que
realmente que interessam para o seu público-alvo.Técio Lins e
Silva, presidente do IAB É uma
ferramenta indispensável para o advogado, para o cidadão, para o usuário da
Justiça. Uma ferramenta, assim como um monitor de turma, para os juízes. Para
os juízes saberem que tem um bedel de olho neles. E que, se eles não se
comportarem, esse comportamento será reproduzido na publicação. É um boletim
disciplinar da magistratura brasileira.Carlos Araújo
Filho, diretor jurídico da Globo e presidente do Innovare Radiografia
precisa e das mais confiáveis que o operador do Direito encontra. Já se
consolidou no mundo jurídico.Marcelo Nobre,
advogado e ex-conselheiro do CNJ Tenho
sempre dito que o Anuário cumpre o princípio da transparência de forma
exemplar, porque disseca os ministros e seus julgados.Hamilton Dias de
Souza, advogado É uma
publicação formidável porque é extremamente importante. Quem fala de Justiça e
não pertence a esse mundinho jurídico não entende nada. Vi grandes juízes serem
massacrados por fazerem a coisa certa, ou por fazerem o que entendiam ser a
coisa certa. O discurso do Lewandowski foi preciso ao tratar desse denuncismo
perigoso. O Anuário é fundamental porque põe de cada um dos ministros como
advogado, como entende, o viés, se é garantista, se é duro na interpretação, se
é pró-Fazenda, e eu sou tributarista e acho essa informação fundamental. E o
mais importante é que tudo está sempre correto. Sou testemunha. O juiz não fica
mais encastelado e inacessível. Conheça
os patrocinadores do Anuário da Justiça Brasil 2015: Patrocinador
Master: Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP Anunciantes: Abreu Sampaio Advocacia Ademar Gomes Advogados Associados Advocacia Fernanda Hernandez Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz Advocacia Mariz de Oliveira Alexandre Jaguaribe Advogados Associados Basílio Advogados Bradesco S.A. Bruno César Gonçalves da Silva Sociedade de Advogados Bruno Rodrigues Advogados Caixa Econômica Federal Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Dannemann Siemsen Advogados David Rechulski, Advogados Décio Freire & Advogados Decoussau Tilkian Sociedade de Advogados Demarest Advogados Dias de Souza Advogados Associados Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados D′Urso & Borges Advogados Associados Escritório de Advocacia Sergio Bermudes Espallargas Gonzalez Sampaio & Fidalgo Associados Feldens e Madruga Advogados Associados Fontes & Tarso Ribeiro Advogados Fux Advogados Gamil Föppel Advogados Associados Hasson Sayeg Advogados Instituto Innovare Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica Leite, Tosto e Barros Advogados Loeser e Portela Advogados Lucon Advogados Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de
Advogados Marcelo Leonardo Advogados Marcelo Nobre Advogados Maristela Basso Advogados Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Advogados Moraes Pitombo Advogados Nelio Machado, Advogados OAB-SP Oliveira Campos & Giori Advogados Pinheiro Neto Advogados Piza Advogados Associados Queiroz Advogados Associados Ráo & Pires Advogados Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados Rocha, Marinho e Sales Advogados Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados Schneebeli Gimenes Bou-Habib Moraes Advogados Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence Souza Cruz S.A. Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
Associados Teixeira, Martins e Advogados Toron, Torihara e Szafir Advogados Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Ulisses Sousa Advogados
Associados Confira
a lista de presença do evento Ricardo
Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal Barros
Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho Luís
Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União Marcus
Vinicius, presidente do Conselho Federal da OAB João
Ricardo Costa, presidente da AMB Paulo
Luiz Schmidt, presidente da ANAMATRA Técio
Lins e Silva, presidente do IAB Carlos
José Santos da Silva, presidente
do CESA Carlos
Araújo Filho, presidente do Innovare Sérgio
Renault, presidente do Innovare Flávio
Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário Ministros Celso de
Melo (STF) Marco
Aurélio (STF) Gilmar
Mendes (STF) Dias
Toffoli (STF) LuizRoberto
Barroso (STF) Antonio
Carlos Ferreira (STJ) Humberto
Martins (STJ) Jorge
Mussi (STJ) Mauro
Campbell (STJ) Og
Fernandes (STJ) Raul
Araújo (STJ) Rogério
Schietti (STJ) Sebastião
Reis Júnior (STJ) Villas-Bôas
Cueva (STJ) Delaíde
Arantes (TST) José
Barroso Filho (STM) Bruno
Dantas (TCU) Ayres
Britto (STF, aposentado) Adilson
Macabu (STJ, apsoentado) Cesar
Asfor Rocha (STJ, aposentado) Desembargador Fábio
Prieto Representantes
Diplomáticos Alison
Stone Roofe, Jamaica Diva
Streitová, República Tcheca Han
Peters, Países Baixos Representantes
dos Estados Unidos, Filipinas e Malásia Advocacia Afranio
Affonso Ferreira Neto, Affonso Ferreira Advogados Alexandre
Palmeira Dias Nunes Ferraz Alexandre
Sigmaringa Seixas, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes Aline
Santos, Escritório Rodrigo Nazário & Associados André
Macedo de Oliveira, Barbosa Müssnich Aragão Ângela
Bordim Martinelli, Advocacia Celso Botelho de Moraes Anna
Paola Zonari, Dias de Souza Advogados Associados Antonio
Carlos de Brito, Ronaldo Martins & Advogados Antonio
Carlos de Oliveira Freitas, Luchesi Advogados Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros, Aparecido Inácio e Pereira Advogados
Associados Ariane
Costa Guimaraes, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados Átila
Pimenta Coelho Machado, Machado, Catro e Peret Advogados Augusto
de Arruda Botelho, Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados Caio
Cesar Rocha, Rocha Marinho e Sales Advogados Carlos
José Santos da Silva, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Carolina
Magalhães, Décio Freire & Associados Celso
Correa Pinho Filho, Basílio Advogados Celso
Mori, Pinheiro Neto Advogados Cesar
Asfor Rocha, Cesar Asfor Rocha Advogados Christiane
Oliveira, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Advogados Cirelle
Monaco de Souza, Monaco Advogados Associados Cristiane
Romano, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Dácio
José Souza Santos, Alexandre Jaguaribe Advogados Associados Danyelle
Galvão, Danyelle Galvão Advogados Décio
Freire, Décio Freire & Associados Fernanda
Mendonça Figueiredo, Tostes e Associados Advogados Flávia
Marangoni, Barbosa Müssnich Aragão Flávio
Jaime de Moraes Jardim, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes Flavio
Yunes, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Francisco
Bernardes Jr, Guillon e Bernardes Jr. Advogados Gabriel
Machado, Nelio Machado Advogados Gamil
Föppel, Gamil Föppel Advogados Associados Giovani
Menicucci, Barbosa Müssnich Aragão Guilherme
Cardoso Leite, Machado Leite & Bueno Advogados Gustavo
Andere, Décio Freire & Associados Gustavo
Nunes de Pinho, Tostes e Associados Advogados Hamilton
Dias de Souza, Dias de Souza Advogados Associados Hector
Ribeiro Freitas, Freitas & Ramos Advogados Henrique
Ávila, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes Ivoneide
Souza, Reis
Guerreiro & Souza Advogados Jackeline
Siqueira Dantas, Escritório Reis Guerreiros & Souza Advogados João
Francisco Neto, Nelio Machado Advogados Joaquim
Pedro de Medeiros Rodrigues, Oliveira Campos & Giori Advogados Juliano
Santos de Lima, Confederação Nacional das Instituições Financeiras Larissa
Fonseca, Fonseca e Santos Advogados Associados Leonardo
Pimentel Bueno, Machado Leite & Bueno Advogados Lorena
de Morais Ximenes Campos, Machado Associados Luciana
Lossio Ludmila
Berquó, Escritório Rodrigo Nazário & Associados Luís
Fernando Lima, Monaco Advogados Associados Maíra
Beauchamp Salomi, Chaves Alves e Salomi Advogados Marcelo
Nobre, Marcelo Nobre Advogados Marcos
Joaquim Gonçalves Alves, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga
Advogados Marcos
Jorge Caldas Pereira, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados Marcos
Pereira, Marcos Pereira e Oliveira Sociedade de Advogados Mauricio
Corrêa da Veiga, Corrêa da Veiga Advogados Miguel
Pereira Neto, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Advogados Moacir
Aparecido Matheus Pereira, Aparecido Inácio e Pereira Advogados
Associados Nayara
Firmes Caixeta, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Advogados Nélio
Roberto Seidl Machado, Nelio Machado Advogados Ophir
Filgueiras Cavalcante Júnior, Ophir Cavalcante Advogados Associados Paulo
Henrique Vieira, Sarkis Carminati & Advocacia e Consultoria Pedro
Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Figueiredo e Velloso Advogados
Associados Pedro
Jaguaribe, Alexandre Jaguaribe Advogados Associados Pedro
Paulo de Barros Barreto, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes Pierpaolo
Cruz Bottini , Bottini e Tamazauskas Advogados Ricardo
José da Costa Flores, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich &
Schoueri Advogados Roberta
Foppel, Gamil Föppel Advogados Associados Rogério
Aro, Gomes Rodrigues Advogado Rosane
Rosolen, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Sérgio
Niemeyer Sergio
Rabello Tamm Renault, Tojal | Renault Advogados Sergio
Tostes, Tostes e Associados Advogados Sueli
Ferrari de Medeiros, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados Thiago
Fernando Miranda Crivellari, Gaia Silva Gaede & Associados Thiago
Lóes, Décio Freire & Associados Ticiano
Figueiredo de Oliveira, Figueiredo e Velloso Advogados Associados Ulisses
César Martins de Sousa, Ulisses Sousa Advogados Associados Vicente
Coelho Araujo, Pinheiro Neto Advogados Victor
Daher, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Vinícius
Santos, Fonseca e Santos Advogados Associados Vívian
Cintra Athanazio, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados Walter
Moura, MLVV Advogados Wilson
Sales Belchior, Rocha Marinho e Sales Advogados Simão
Szklarowsky Viviane
Alexandra Vieira Pereira Frugis Mais
convidados Alessandro
Piccolo Acayaba De Toledo , vice- presidente da Qualicorp Antonio
Guerra de Oliveira Júnior, assistente espiritual do Arautos do
Evangelho Cleucio
Santos Nunes, vice-presidente jurídico dos Correios Daniel
Franco de Godoy, assessor de diretoria do Banco do Brasil S.A. Donizeti
Borges Nogueira, Senador (PT-TO) Edmilson
Vieira, professor da Fortium Eduardo
Fortunato Bim, procurador chefe nacional substituto do Ibama Fausta
Rodrigues Campos, promotora de vendas da BRF Brasil Foods Frederico
Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital Ian
Grosner, procurador federal, coordenador de Contencioso Judicial da
PFE/ANATEL Jeniffer
Tawane Cardoso da
Costa Karolina
Beatryz de
Lima Luciana
Cristina Salles, consultora de Negócios Jurídicos & Treinamento
Gerencial Luís
Alexandre Rassi
Mauro
Luciano Hauschild, procurador federal Licenciado Pedro
Paulo Guerra de Medeiros
Rafael
Barreto Garcia, superintendente Jurídico do Ceitec S/A Ricardo
Magaldi Messetti, gerente jurídico da Confederação Nacional das
Instituições Financeiras Roberta
Gonçalves, assessoria de articulação parlamentar do STF Rogério
Filomeno Machado, vice-presidente da ANPAF Rubens
Rela Filho, diretor-geral da Sama Minerações Associadas Vera
Ferraz, departamento jurídico da Sama Minerações AssociadasRevista Consultor Jurídico - 14.04.2015
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