O
lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015, nesta terça-feira (14/4), no
Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contou com a presença de cerca de 300
convidados, entre eles, ministros da cúpula do Judiciário, como Ricardo
Lewandowski; Celso de Mello; Marco Aurélio; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; e
Luis Roberto Barroso, do STF. Também compareceram ministros do Superior
Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Marcus
Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal a Ordem dos Advogados
do Brasil, Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil
e Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de
Advogados (Cesa), representaram a advocacia. O advogado-geral da União, Luís
Inácio Adams, também prestigiou a cerimônia, representando a advocacia pública.
Os
ministros são os personagens principais da publicação. A reportagem de capa
desta edição mostra como a Emenda Constitucional 45/2004, que trouxe a chamada
Reforma do Judiciário, só começou a ter real impacto sobre a produtividade do
Supremo quando os ministros encontraram soluções internas para adaptar a corte
à nova realidade.
O
Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor
Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado.
Leia
depoimentos sobre o Anuário da Justiça BrasilMinistro Ricardo
Lewandowski, presidente do STF
O
Anuário é uma revista extremamente importante porque a cada ano faz o retrato
do Judiciário do Brasil. Nesta edição, me parece que houve um salto qualitativo
importante, por justamente repensar a reforma do Judiciário, que é algo
permanente. Não é algo que foi definido em 2004 e parou no tempo. É algo que
precisa ser repensado a cada momento e, neste aspecto, o Anuário presta um
excelente serviço à comunidade jurídica.Ministro Celso de
Mello, decano do STF
O
Anuário da Justiça representa um lançamento muito importante, que se repete ano
a ano e que, na verdade, constitui o verdadeiro rosto da Justiça. Permite que
todos os operadores do Direito e que todos os cidadãos conheçam os que integram
os tribunais, as altas cortes de Justiça e as instituições essenciais ao
exercício da atividade jurisdicional. Nisso reside a importância do Anuário da
Justiça, que também é uma avaliação que se faz a respeito dos grandes problemas
do aparelho judiciário do Estado. O Anuário da Justiça permite o debate das
questões, a apresentação de ideias, a troca de impressões. E esse diálogo que
se estabelece é extremamente importante para o aperfeiçoamento da instituição
judiciária. Então, sob todos os aspectos, o Anuário da Justiça é fundamental. O
evento do lançamento já faz parte do calendário do Judiciário.Ministro Marco
Aurélio, vice-decano do STF
É a
perpetuação da memória do Judiciário. E o Brasil precisa de memória, precisa
guardar fatos, guardar acontecimentos e também perceber aqueles que
personificam a Justiça brasileira, principalmente dos tribunais superiores. É
uma sentença transitada em julgado contra qual não cabe recurso: o Anuário da
Justiça contribuiu para o almejado avanço cultural.Ministro Dias
Toffoli, presidente do TSE e ministro do STF
Mais uma
vez, a ConJur, juntamente com a Faap, traz o Anuário da Justiça que já virou
uma revista de tamanha importância que todos têm expectativa em relação aos
temas e assuntos que vai abordar. É um manual de como funcionam as cortes
superiores do Brasil e o Supremo Tribunal Federal e qual é o perfil de cada um
dos seus integrantes. O Anuário é mais um mecanismo em que o Judiciário está
aberto à sociedade, aos operadores do Direito trazendo, portanto, mais um
elemento de relação da Justiça com a sociedade. É muito relevante.Ministro Luis
Roberto Barroso, do STF
No tempo
que eu era advogado, o Anuário era um instrumento extremamente valioso para
conhecer determinados juízes ou ministros, que muitas vezes eram relatores ou
com quem a gente tinha que despachar. Era um bom roteiro para se conhecer a
cabeça e as ideias dos ministros. De modo que, quando eu era advogado, eu
achava uma maravilha. Agora que sou juiz, fico sempre temeroso do que vão dizer
de mim. Porém, quem aceita viver a vida pública está sujeito a todo tipo de
juízo.Ministra Delaíde
Arantes, do TST
O
Anuário é um guia muito importante não só para nós, membros do Judiciário, como
para a advocacia, para o setor econômico, para estudantes, para quem está
ingressando agora na carreira jurídica. As informações de credibilidade. É uma
publicação muito importante. Sempre procuro prestigiar o lançamento como forma
de expressar o meu respeito e esse meu apreço pelo material que é oferecido
para a sociedade. Ministro
Villas-Boâs Cueva, do STJ
A
publicação trabalho inédito, que garante a transparência, com acesso a
informações do funcionamento do Judiciário.Ministro Raul
Araújo Filho, do STJ
Publicação
que faz o acompanhamento detalhado, um espelho perfeito, do que o Judiciário
produz ao longo do ano, de modo que é um trabalho precioso. Ministro Antonio
Carlos Ferreira, do STJ
Já é uma
referência no mundo jurídico, um instrumento de trabalho para a advocacia e
para academia e também para a magistratura, que recebe a publicação como uma
contribuição para o seu trabalho. Ministro Adilson
Macabu, aposentado do STJ
Instrumento
de modernização e divulgação do significado do Poder Judiciário, que tem a
função de garantir a Constituição, pois muitos esquecem desse papel, de que
existe a Lei Maior.Luís Inácio
Adams, advogado-geral da União
O
Anuário tem sido, reiteradamente, pela periodicidade, instrumento valioso de
conhecimento do Judiciário, do funcionamento, das pessoas que compõem o
Judiciário, das pessoas que fazem Justiça no Brasil. Como um elemento de
transparência, de informação e um instrumento de trabalho, o Anuário é sem
sombra de dúvida indispensável.
·
Carlos José
Santos da Silva, presidente do Cesa
O
Anuário, a cada ano que passa, se supera. E nós nos perguntamos: o que pode
trazer de novo? E o Anuário sempre traz coisas novas, traz informações que
realmente que interessam para o seu público-alvo.Técio Lins e
Silva, presidente do IAB
É uma
ferramenta indispensável para o advogado, para o cidadão, para o usuário da
Justiça. Uma ferramenta, assim como um monitor de turma, para os juízes. Para
os juízes saberem que tem um bedel de olho neles. E que, se eles não se
comportarem, esse comportamento será reproduzido na publicação. É um boletim
disciplinar da magistratura brasileira.Carlos Araújo
Filho, diretor jurídico da Globo e presidente do Innovare
Radiografia
precisa e das mais confiáveis que o operador do Direito encontra. Já se
consolidou no mundo jurídico.Marcelo Nobre,
advogado e ex-conselheiro do CNJ
Tenho
sempre dito que o Anuário cumpre o princípio da transparência de forma
exemplar, porque disseca os ministros e seus julgados.Hamilton Dias de
Souza, advogado
É uma
publicação formidável porque é extremamente importante. Quem fala de Justiça e
não pertence a esse mundinho jurídico não entende nada. Vi grandes juízes serem
massacrados por fazerem a coisa certa, ou por fazerem o que entendiam ser a
coisa certa. O discurso do Lewandowski foi preciso ao tratar desse denuncismo
perigoso. O Anuário é fundamental porque põe de cada um dos ministros como
advogado, como entende, o viés, se é garantista, se é duro na interpretação, se
é pró-Fazenda, e eu sou tributarista e acho essa informação fundamental. E o
mais importante é que tudo está sempre correto. Sou testemunha. O juiz não fica
mais encastelado e inacessível.
Conheça
os patrocinadores do Anuário da Justiça Brasil 2015:
Patrocinador
Master:
Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP
Anunciantes:
Abreu Sampaio Advocacia
Ademar Gomes Advogados Associados
Advocacia Fernanda Hernandez
Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
Advocacia Mariz de Oliveira
Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Basílio Advogados
Bradesco S.A.
Bruno César Gonçalves da Silva Sociedade de Advogados
Bruno Rodrigues Advogados
Caixa Econômica Federal
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
David Rechulski, Advogados
Décio Freire & Advogados
Decoussau Tilkian Sociedade de Advogados
Demarest Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
D′Urso & Borges Advogados Associados
Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Espallargas Gonzalez Sampaio & Fidalgo Associados
Feldens e Madruga Advogados Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Gamil Föppel Advogados Associados
Hasson Sayeg Advogados
Instituto Innovare
Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica
Leite, Tosto e Barros Advogados
Loeser e Portela Advogados
Lucon Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de
Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Marcelo Nobre Advogados
Maristela Basso Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Nelio Machado, Advogados
OAB-SP
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Piza Advogados Associados
Queiroz Advogados Associados
Ráo & Pires Advogados
Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
Schneebeli Gimenes Bou-Habib Moraes Advogados
Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Souza Cruz S.A.
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados
Associados
Teixeira, Martins e Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Ulisses Sousa Advogados
Associados
Confira
a lista de presença do evento
Ricardo
Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal
Barros
Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Luís
Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União
Marcus
Vinicius, presidente do Conselho Federal da OAB
João
Ricardo Costa, presidente da AMB
Paulo
Luiz Schmidt, presidente da ANAMATRA
Técio
Lins e Silva, presidente do IAB
Carlos
José Santos da Silva, presidente
do CESA
Carlos
Araújo Filho, presidente do Innovare
Sérgio
Renault, presidente do Innovare
Flávio
Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário
Ministros
Celso de
Melo (STF)
Marco
Aurélio (STF)
Gilmar
Mendes (STF)
Dias
Toffoli (STF)
LuizRoberto
Barroso (STF)
Antonio
Carlos Ferreira (STJ)
Humberto
Martins (STJ)
Jorge
Mussi (STJ)
Mauro
Campbell (STJ)
Og
Fernandes (STJ)
Raul
Araújo (STJ)
Rogério
Schietti (STJ)
Sebastião
Reis Júnior (STJ)
Villas-Bôas
Cueva (STJ)
Delaíde
Arantes (TST)
José
Barroso Filho (STM)
Bruno
Dantas (TCU)
Ayres
Britto (STF, aposentado)
Adilson
Macabu (STJ, apsoentado)
Cesar
Asfor Rocha (STJ, aposentado)
Desembargador
Fábio
Prieto
Representantes
Diplomáticos
Alison
Stone Roofe, Jamaica
Diva
Streitová, República Tcheca
Han
Peters, Países Baixos
Representantes
dos Estados Unidos, Filipinas e Malásia
Advocacia
Afranio
Affonso Ferreira Neto, Affonso Ferreira Advogados
Alexandre
Palmeira Dias Nunes Ferraz
Alexandre
Sigmaringa Seixas, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Aline
Santos, Escritório Rodrigo Nazário & Associados
André
Macedo de Oliveira, Barbosa Müssnich Aragão
Ângela
Bordim Martinelli, Advocacia Celso Botelho de Moraes
Anna
Paola Zonari, Dias de Souza Advogados Associados
Antonio
Carlos de Brito, Ronaldo Martins & Advogados
Antonio
Carlos de Oliveira Freitas, Luchesi Advogados
Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros, Aparecido Inácio e Pereira Advogados
Associados
Ariane
Costa Guimaraes, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Átila
Pimenta Coelho Machado, Machado, Catro e Peret Advogados
Augusto
de Arruda Botelho, Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados
Caio
Cesar Rocha, Rocha Marinho e Sales Advogados
Carlos
José Santos da Silva, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Carolina
Magalhães, Décio Freire & Associados
Celso
Correa Pinho Filho, Basílio Advogados
Celso
Mori, Pinheiro Neto Advogados
Cesar
Asfor Rocha, Cesar Asfor Rocha Advogados
Christiane
Oliveira, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Advogados
Cirelle
Monaco de Souza, Monaco Advogados Associados
Cristiane
Romano, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Dácio
José Souza Santos, Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Danyelle
Galvão, Danyelle Galvão Advogados
Décio
Freire, Décio Freire & Associados
Fernanda
Mendonça Figueiredo, Tostes e Associados Advogados
Flávia
Marangoni, Barbosa Müssnich Aragão
Flávio
Jaime de Moraes Jardim, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Flavio
Yunes, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Francisco
Bernardes Jr, Guillon e Bernardes Jr. Advogados
Gabriel
Machado, Nelio Machado Advogados
Gamil
Föppel, Gamil Föppel Advogados Associados
Giovani
Menicucci, Barbosa Müssnich Aragão
Guilherme
Cardoso Leite, Machado Leite & Bueno Advogados
Gustavo
Andere, Décio Freire & Associados
Gustavo
Nunes de Pinho, Tostes e Associados Advogados
Hamilton
Dias de Souza, Dias de Souza Advogados Associados
Hector
Ribeiro Freitas, Freitas & Ramos Advogados
Henrique
Ávila, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Ivoneide
Souza, Reis
Guerreiro & Souza Advogados
Jackeline
Siqueira Dantas, Escritório Reis Guerreiros & Souza Advogados
João
Francisco Neto, Nelio Machado Advogados
Joaquim
Pedro de Medeiros Rodrigues, Oliveira Campos & Giori Advogados
Juliano
Santos de Lima, Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Larissa
Fonseca, Fonseca e Santos Advogados Associados
Leonardo
Pimentel Bueno, Machado Leite & Bueno Advogados
Lorena
de Morais Ximenes Campos, Machado Associados
Luciana
Lossio
Ludmila
Berquó, Escritório Rodrigo Nazário & Associados
Luís
Fernando Lima, Monaco Advogados Associados
Maíra
Beauchamp Salomi, Chaves Alves e Salomi Advogados
Marcelo
Nobre, Marcelo Nobre Advogados
Marcos
Joaquim Gonçalves Alves, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga
Advogados
Marcos
Jorge Caldas Pereira, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados
Marcos
Pereira, Marcos Pereira e Oliveira Sociedade de Advogados
Mauricio
Corrêa da Veiga, Corrêa da Veiga Advogados
Miguel
Pereira Neto, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Advogados
Moacir
Aparecido Matheus Pereira, Aparecido Inácio e Pereira Advogados
Associados
Nayara
Firmes Caixeta, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri
Advogados
Nélio
Roberto Seidl Machado, Nelio Machado Advogados
Ophir
Filgueiras Cavalcante Júnior, Ophir Cavalcante Advogados Associados
Paulo
Henrique Vieira, Sarkis Carminati & Advocacia e Consultoria
Pedro
Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Figueiredo e Velloso Advogados
Associados
Pedro
Jaguaribe, Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Pedro
Paulo de Barros Barreto, Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Pierpaolo
Cruz Bottini , Bottini e Tamazauskas Advogados
Ricardo
José da Costa Flores, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich &
Schoueri Advogados
Roberta
Foppel, Gamil Föppel Advogados Associados
Rogério
Aro, Gomes Rodrigues Advogado
Rosane
Rosolen, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Sérgio
Niemeyer
Sergio
Rabello Tamm Renault, Tojal | Renault Advogados
Sergio
Tostes, Tostes e Associados Advogados
Sueli
Ferrari de Medeiros, Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
Thiago
Fernando Miranda Crivellari, Gaia Silva Gaede & Associados
Thiago
Lóes, Décio Freire & Associados
Ticiano
Figueiredo de Oliveira, Figueiredo e Velloso Advogados Associados
Ulisses
César Martins de Sousa, Ulisses Sousa Advogados Associados
Vicente
Coelho Araujo, Pinheiro Neto Advogados
Victor
Daher, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Vinícius
Santos, Fonseca e Santos Advogados Associados
Vívian
Cintra Athanazio, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Walter
Moura, MLVV Advogados
Wilson
Sales Belchior, Rocha Marinho e Sales Advogados
Simão
Szklarowsky
Viviane
Alexandra Vieira Pereira Frugis
Mais
convidados
Alessandro
Piccolo Acayaba De Toledo , vice- presidente da Qualicorp
Antonio
Guerra de Oliveira Júnior, assistente espiritual do Arautos do
Evangelho
Cleucio
Santos Nunes, vice-presidente jurídico dos Correios
Daniel
Franco de Godoy, assessor de diretoria do Banco do Brasil S.A.
Donizeti
Borges Nogueira, Senador (PT-TO)
Edmilson
Vieira, professor da Fortium
Eduardo
Fortunato Bim, procurador chefe nacional substituto do Ibama
Fausta
Rodrigues Campos, promotora de vendas da BRF Brasil Foods
Frederico
Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital
Ian
Grosner, procurador federal, coordenador de Contencioso Judicial da
PFE/ANATEL
Jeniffer
Tawane Cardoso da
Costa
Karolina
Beatryz de
Lima
Luciana
Cristina Salles, consultora de Negócios Jurídicos & Treinamento
Gerencial
Luís
Alexandre Rassi
Mauro
Luciano Hauschild, procurador federal Licenciado
Pedro
Paulo Guerra de Medeiros
Rafael
Barreto Garcia, superintendente Jurídico do Ceitec S/A
Ricardo
Magaldi Messetti, gerente jurídico da Confederação Nacional das
Instituições Financeiras
Roberta
Gonçalves, assessoria de articulação parlamentar do STF
Rogério
Filomeno Machado, vice-presidente da ANPAF
Rubens
Rela Filho, diretor-geral da Sama Minerações Associadas
Vera
Ferraz, departamento jurídico da Sama Minerações AssociadasRevista Consultor Jurídico - 14.04.2015