José Prado e Lucas Sant′AnnaRespectivamente, sócio e advogado do Machado, Meyer, Sendacz e OpiceA nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada pelo Governo Federal na semana passada, trouxe novas oportunidades ao setor de infraestrutura. Por meio das novas concessões e ampliações das concessões atuais, o governo federal prevê que sejam injetados cerca de R$ 198,4 bilhões na infraestrutura federal. A origem dos recursos será a iniciativa privada, já que tal montante leva em conta exclusivamente os investimentos feitos pelas concessionárias na infraestrutura concedida.O setor rodoviário é aquele que possui cronograma mais agressivo para o início das novas concessões. Quatro novos lotes de rodovias devem ser licitados já em 2015, enquanto 11 deverão ser licitados em 2016. Essa relativa celeridade na concessão de rodovias pode ser atribuída ao fato de que se trata do segmento mais maduro entre os setores da nova etapa do PIL. A experiência em concessões de rodovias federais nos leva a crer que o modelo de concessão será mantido, vencendo a licitação aquele licitante que apresentar a menor tarifa de pedágio.Se no setor rodoviário a expectativa é de manutenção do modelo já conhecido, o modelo de concessão a ser adotado pelo setor ferroviário ainda aguarda definição. O governo fala em adotar soluções específicas, em vista das características de cada ferrovia. De qualquer modo, parece que o modelo atual verticalizado está descartado. No modelo desverticalizado, caberá às concessionárias a exploração das infraestruturas e, aos operadores ferroviários, a prestação do transporte.Quanto aos portos, como recentemente o TCU aprovou os estudos dessas licitações, planeja-se que, já em2015, algumas sejam realizadas. O governo federal separou os arrendamentos de terminais portuários (portos públicos) em dois blocos. Ainda nesse setor, estão sendo previstas a emissão de 63 autorizações para a implantação de terminais privados.Nos aeroportos, o governo federal já iniciou o processo de manifestação de interesse, pelo qual a iniciativa privada poderá apresentar estudos para  a modelagem das próximas concessões de aeroportos nas cidades de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O prazo para manifestar intenção de apresentar estudos termina em 30 de junho. Aqueles que forem autorizados a apresentar estudos terão 90 dias para prepará-los e então entregá-los à Anac. No PIL está também prevista a concessão de sete aeroportos regionais em São Paulo e um em Goiás.Outra previsão é de que o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da infraestrutura federal. De qualquer forma, o governo federal pretende ampliar a participação do mercado de capitais, por meio de medidas de incentivo à emissão de debêntures de infraestrutura. Dessa forma, quanto maior o percentual do investimento financiado por meio de debêntures de infraestrutura, maior será o percentual do financiamento com o BNDES indexado pela TJLP, o que significa juros mais baixos ao investidor.Nesse cenário, a expectativa é de que a nova etapa do PIL e as medidas de incentivo do governo federal criarão um ambiente mais propício à retomada dos investimentos privados na infraestrutura federal e a consolidação do modelo federal de parcerias.(Brasil Econômico - 17.06.2015, p. 31)(Notícia na Íntegra)