Leonardo MachadoO compliance é personificado numa estrutura departamental responsável por gerir os riscos corporativos A prevenção é a essência no mundo corporativo. O Compliance é personificado numa estrutura departamental responsável por gerir estrategicamente os riscos corporativos e de imagem, protegendo aquilo que uma empresa tem de mais valioso: sua reputação. O termo surgiu em meados de 1946, nos Estados Unidos, quando uma corte eximiu de culpa determinada empresa, à medida que esta dava instruções claras, periódicas e diretamente contrárias às condutas ilegais e impróprias que seus funcionários praticavam à sua revelia. O tema discutido neste caso foi justamente o embrião daquilo que conhecemos como Programa de Compliance. Escândalos emblemáticos envolvendo grandes corporações marcaram uma nova era de punições cada vez mais severas fatos que fizeram despontar uma nova geração de profissionais especialistas em Compliance e Integridade Corporativa. Uma empresa que possui uma área de Compliance funcional investe em iniciativas que a ajuda estar em conformidade com diretrizes externas e internas, como, por exemplo, o ordenamento jurídico local e internacional, seu Código de Ética e demais Políticas e Procedimentos. Cada Programa de Compliance é único, desenhado com o objetivo de prevenir os riscos inerentes a cada negócio especificamente. Para implementar um Programa de Compliance, o primeiro passo é escolher o ritmo, o tom e o estilo que serão empregados ao modelo de prevenção que se pretende criar. Para ser efetivo, cada empresa precisa construir o seu próprio programa sem perder de vista três dimensões básicas, que são: estrutura independente com autoridade e recursos para atuar em harmonia com as demais estruturas organizacionais, riscos dimensionados e >Os elementos de um Programa de Compliance são ferramentas de trabalho, e precisam estar ao alcance de todos aqueles que têm contato com a empresa: funcionários, fornecedores, clientes, autoridades públicas etc. Em algumas frentes, como, por exemplo, na preservação do meio-ambiente, no combate à corrupção ou na luta contra o trabalho infantil e análogo ao trabalho escravo, elementos inovadores que inserem no ambiente de trabalho uma grade de treinamentos contínua, canais de denúncia que permitem o anonimato e auditorias periódicas, ganham contornos sociais que dignificam a imagem corporativa da empresa, dada a preocupação legítima em buscar a mitigação de tais riscos em seus negócios.No entanto, a existência de uma área de Compliance não é a garantia de que riscos jurídicos, regulatórios e/ou reputacionais deixarão de existir. Mesmo com uma área dedicada a mitigar esses riscos, a empresa pode não deixar de enfrentar, por exemplo, incidentes envolvendo fraudes, corrupção, formação de cartel, entre outros. Mas não há dúvidas de que, se isso vier a ocorrer, tal empresa terá mais velocidade em reagir, meios para se defender e maiores chances de se recuperar, sofrendo, portanto, menores impactos e prejuízos financeiros e reputacionais do que uma empresa na mesma situação que, para azar de seus acionistas e sorte de seus concorrentes, optou por não investir em prevenção.Leonardo Machado é advogado responsável pela área de Compliance e Integridade Corporativa do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.(DCI 09.12.2011/Caderno A2)(Notícia na Íntegra)