Investimentos estão em infraestrutura, mercado de capitais e fusões e aquisições

Por Beatriz Olivon — De Brasília

Após alguns anos com grandes casos nas áreas penal e de recuperação judicial, escritórios de advocacia estimam que 2020 será o ano das fusões e aquisições, mercado de capitais e infraestrutura. O ano passado foi de decepção, segundo bancas ouvidas pelo Valor , e só não foi perdido porque o último trimestre foi de retomada de negociações por clientes em busca de novos investimentos.

Confiantes com o cenário econômico após a aprovação da reforma da previdência, as bancas desenharam seus movimentos de expansão no último trimestre para se preparar para receber mais trabalho este ano. Acostumado com a área penal, por exemplo, o advogado Ticiano Figueiredo, sócio do Figueiredo e Velloso, traçou a expansão para novas áreas.

O escritório brasiliense vai abrir sede em São Paulo e nomeou novos sócios para acompanhar o que vê como tendência de mercado. Eles vão inaugurar as áreas de direito regulatório, da concorrência e fusões e aquisições. “É uma migração de escritório especializado para mais abrangente”, afirma.

As áreas foram escolhidas estimando a realização de novos investimentos em um cenário de inflação estável e taxa de juros reduzida. O direito regulatório também deve ter destaque, segundo Figueiredo, se forem realizadas as privatizações pretendidas pelo governo federal.

A expectativa com as privatizações também foi o incentivo para o escritório Pinheiro Neto abrir uma filial no Japão em dezembro. “Há três ou quatro anos não teríamos feito esse movimento. Agora apostamos na participação dos japoneses nas privatizações. Nosso escritório é um `hub´ para a Ásia”, diz Alexandre Bertoldi, sócio gestor da banca. Neste ano, a sócia designada para o Japão passará a se dividir entre Brasil e Ásia nos atendimentos. No fim de 2019, o escritório participou da operação de privatização da área de seguros da Caixa Econômica Federal para um grupo asiático.

As expectativas que a banca tinha para 2019 se concretizaram em parte, após a aprovação da reforma da previdência, segundo Bertoldi. O início das privatizações demorou e a retomada do mercado de capitais só aconteceu no último trimestre.

Além de fusões e aquisições, o escritório espera demanda nas áreas que atuam em privatizações, infraestrutura, bancos e mercado de capitais. Com redução no crédito público e a queda nos juros, as empresas devem buscar novas fontes de financiamento, daí a expectativa sobre o mercado de capitais.

A expectativa levou ao reforço das equipes. Serão 54 promoções em março, dez a mais do que em 2019, segundo Bertoldi. Foram eleitos quatro novos sócios. Uma área reforçada foi a bancária em razão da digitalização e novos meios de pagamento. “Teremos mais gente porque a demanda aumentou”, diz.

Nos últimos anos, a procura pela área de reestruturações e recuperações judiciais teve crescimento. “Agora, mesmo que a empresa esteja em dificuldade, ela tem outras opções além da recuperação, como a venda, combinação de negócios e investimento por private equities, segundo o sócio-diretor do BMA, Amir Bocayuva Cunha. O advogado acrescenta que o setor de recuperação judicial tende a desacelerar e deve ocorrer um aumento das fusões e aquisições.

O movimento das operações de fusões e aquisições no escritório TozziniFreire, nas últimas semanas do ano, também criou na banca a expectativa de que a área deverá ser forte em 2020, segundo Fernando Serec, CEO da banca. “Por causa do volume de trabalho, já tem menos gente de férias em janeiro”, afirmou, referindo-se ao período em que tradicionalmente há mais profissionais fora, por causa do recesso do Judiciário. O escritório espera um crescimento de cerca de 15% nas receitas e mais ou menos o mesmo na equipe.

A área imobiliária também deve se recuperar dos últimos anos, que foram mais difíceis, avalia o sócio-diretor do escritório Mattos Filho, José Eduardo Carneiro Queiroz. A taxa baixa de juros também ajuda a área e as operações, além de investimentos corporativos.

“Nossos ativos estão baratos e o real desvalorizado leva à perspectiva de investimento externo”, avalia Mário de Barros Duarte Garcia, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Ele acredita que a área de direito imobiliário deve ficar aquecida, assim como a de infraestrutura e a corporativa - na qual se inserem as fusões e aquisições. Por isso, o advogado espera realizar novas contratações nessas áreas.

Além das áreas impulsionadas pela queda da Selic, há também expectativa com as reformas, especialmente tributária e com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. “Apesar da dúvida se entra em vigor agora ou não, tem muita empresa se antecipando”, afirma Bertoldi, do Pinheiro Neto.

A percepção de que as empresas se preparam para adequações à Lei Geral de Proteção de Dados também existe no Machado Meyer Advogados, além da retomada nas áreas ligadas a investimentos. “Há expectativa de retorno do crescimento econômico e necessidade de acompanhamento jurídico”, afirma Tito Amaral de Andrade, sócio-administrador da banca. Por lá, em 2019, foram feitas quatro contratações e nove promoções. Até o fim deste mês, serão anunciados nove novos sócios nas áreas de contencioso, empresarial, imobiliário, infraestrutura e tributário, e um em Nova York.

Já o sócio do Bichara Advogados, Luiz Gustavo Bichara, conta com a reforma tributária. “Em 2019 já trabalhamos muito com isso e vamos continuar este ano”, afirma. A banca atuou em consultorias e assessoria para a compreensão dos projetos que tramitam no Congresso e podem mudar a tributação do país.

Há também o trabalho que deve aumentar por causa de decisões judiciais que deixaram lacunas. A decisão tributária mais importante de 2019 do Supremo Tribunal Federal foi a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado por devedores contumazes, com intenção (dolo). Contudo, os ministros não definiram critérios para classificar o contribuinte com este perfil, o que deve gerar consultas e manter a área penal empresarial bem ocupada.

Valor Econômico
https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/01/10/retomada-de-negocios-leva-bancas-a-ampliar-areas-e-abrir-filiais.ghtml
(Notícia na íntegra)