TER UMA OPERAÇÃO RESPONSÁVEL DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA (ESG, NA SIGLA EM INGLÊS) DEIXOU DE SER UM DIFERENCIAL PARA SE TORNAR UM ASPECTO ESSENCIAL DO NEGÓCIO. PARA MANTER A CONFIANÇA DE INVESTIDORES E OUTROS STAKEHOLDERS, AS EMPRESAS PRECISAM DEMONSTRAR CLARAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS QUE VISEM AO BEM-ESTAR SOCIAL, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E À INTEGRIDADE NA CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS.

Nossa área de ESG e Investimentos de Impacto presta consultoria jurídica integrada sobre todos os temas relacionados à sustentabilidade corporativa e do planeta. Com uma equipe multidisciplinar de sócios e associados, temos sólida experiência em aspectos jurídicos relacionados a meio ambiente, finanças sustentáveis, investimentos de impacto, gestão de pessoas, governança, risco e compliance.

Oferecemos apoio especializado que permite associar a implementação das diretrizes ESG a resultados econômicos positivos. Ajudamos nossos clientes a enfrentar as demandas atuais com uma abordagem estratégica que leva em consideração o impacto de diferentes regulamentos no dia a dia dos negócios. Nosso foco é encontrar soluções que ajudem as empresas a se modernizar, tornar-se mais competitivas e superarar a complexidade jurídica.

Confira nossa atuação em cada uma dessas áreas:

FINANÇAS SUSTENTÁVEIS

Assessoria jurídica para investimentos ESG e para a criação e negociação de instrumentos financeiros sustentáveis voltados para o desenvolvimento.

INVESTIMENTOS ESG

Assessoramos empresas, bancos de investimentos, gestores de recursos, firmas de private equity, fundos de investimento, family offices e demais alocadores de capital na diligência ESG, constituição de fundos, veículos de investimentos e instrumentos contratuais focados na implementação, monitoramento e execução de políticas ambientais, sociais e de governança.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS SUSTENTÁVEIS

Assessoramos nossos clientes (tomadores e investidores) na identificação, formatação, preparação, negociação e execução de estruturas de captação e de investimentos para atividades sustentáveis, incluindo emissão de títulos de dívida locais e internacionais (como bonds, debêntures incentivadas, CRIs, CRAs e outros produtos de mercados de capitais), além de financiamentos bancários, empréstimos com multilaterais e outras estruturas inovadoras de financiamento estruturado.

Nossa atuação envolve títulos temáticos com enfoque ambiental, incluindo títulos verdes (nas suas modalidades locais de debêntures verdes e internacionais de green bonds), sociais, sustentáveis, de transição e de sustentabilidade (sustainability-linked bonds), além de instrumentos de crédito, financiamentos bancários e produtos estruturados relativos aos temas ESG.

Apoiamos o mapeamento e a gestão de riscos e oportunidades relacionados a aspectos ambientais, sociais e de governança. Altamente técnicas e seguras, nossas recomendações são também pragmáticas e alinhadas com o propósito de negócio e o apetite ao risco dos nossos clientes.

MEIO AMBIENTE, RISCOS CLIMÁTICOS, DIREITOS HUMANOS E DAS COMUNIDADES

Com soluções estratégicas, ajudamos nossos clientes a aproveitar oportunidades de negócios e reduzir os riscos relacionados a uma legislação ambiental dinâmica e rigorosa. Nossa atuação alia a expertise profissional em temas específicos do direito ambiental com a agilidade necessária para prover informações que dão segurança às decisões corporativas.

Nossa atuação envolve a prestação de assessoria jurídica para emissão de títulos verdes e ESG, auxílio na negociação de créditos de carbono, mapeamento da gestão de riscos climáticos, avaliação das materialidades que impactam o desempenho das práticas sustentáveis e due diligence ambiental.

Alguns de nossos serviços:

  • Processo de due diligence e compliance: prática de conduzir avaliações de riscos e impactos para cada fase do ciclo de vida de um projeto, incluindo o desenvolvimento de negócios, novos projetos de investimento, operação, desmobilização e desinvestimento. Trata-se de um processo contínuo que deve ser adotado pelas empresas para identificar riscos, prevenir, mitigar e reparar os impactos negativos de suas atividades e relações comerciais sobre meio ambiente e os direitos humanos, cumprindo as seguintes etapas:
    • avaliação de impactos no meio ambiente e em direitos humanos (reais ou potenciais);
    • integração das conclusões e sua atuação a esse respeito;
    • acompanhamento e monitoramento das ações e das respostas;
    • comunicação sobre como as consequências negativas serão enfrentadas; e
    • acesso à devida reparação (promoção e cooperação com a reparação de danos por meio de processo legítimos e efetivos).
  • Checagem da cadeia produtiva: conjunto de atividades desempenhadas por uma organização, desde as relações com os fornecedores e ciclos de produção e de venda até a fase da distribuição final. Esse conceito inclui as entidades com as quais a empresa tem uma relação comercial direta ou indireta e que fornecem produtos ou serviços que contribuem para os produtos ou serviços da própria empresa ou recebem produtos ou serviços da empresa.
  • Interação com área de relações com comunidades e práticas adotadas pelas companhia, além de auxílio na estruturação de negócios sociais e de impacto.
  • Auxílio na elaboração de revisão de políticas de responsabilidade socioambiental e de direitos humanos.
  • Resolução de conflitos em direitos humanos (réu e autor) sempre sobre temas e parâmetros nacionais e internacionais aplicáveis à atividade empresarial (ACPs, mediações e arbitragens).
  • Consultoria jurídica e elaboração de pareceres técnico-jurídicos sobre temas relacionados a direitos humanos e litigância climática.
  • Envolvimento e comunicação com stakeholders na avaliação de possíveis questões relacionadas a direitos humanos, comunidades, meio ambiente e medidas de mitigação.

NEGÓCIOS DE IMPACTO

Prestamos assessoria a investidores e empreendedores que fomentam negócios capazes de produzir impactos socioambientais, gerar retornos financeiros e responder às mudanças no ambiente econômico.

Com o conhecimento e a experiência que adquirimos em áreas como finanças corporativas, M&A, private equity, venture capital, direito regulatório bancário e fintechs, nossa equipe oferece assistência completa a clientes nacionais e internacionais de diversos setores, como instituições financeiras privadas, bancos multilaterais, fundos de investimento, empreendedores sociais e family offices.

Contamos com um grupo multidisciplinar de advogados que compreendem totalmente o significado e o propósito dos negócios de impacto e oferecemos condições especiais a essas empresas como parte do nosso compromisso de gerar impacto socioambiental positivo.

GOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE

Nossa assessoria visa preservar e fortalecer a confiança de stakeholders, além de fornecer a base para uma organização de alto desempenho. Ajudamos nossos clientes a executar ações de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance e integridade alinhados com as melhores práticas e com critérios adotados por autoridades nacionais e estrangeiras.

Nossos serviços incluem as seguintes atividades:

  • Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de risco e governança corporativa.
  • Elaboração, implementação e revisão de programas de compliance específicos com base na área de atuação da empresa e nas legislações brasileiras e internacionais.
  • Mapeamento de riscos relacionados a corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades de acordo com o modelo de negócios de cada empresa.
  • Elaboração de estratégias e procedimentos para gestão de riscos.
  • Treinamento de colaboradores e terceiros.
  • Auditoria de contratos e fornecedores e elaboração de pareceres sobre os riscos atinentes a essas contratações.

Temos uma abordagem completa e focada em resultados. Oferecemos soluções integradas que incluem também a assessoria a multinacionais interessadas em adaptar seus programas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras, ou em testar em ambiente local o grau de adequação desses programas globais.

Realizamos assessoria em investigações perante as autoridades e temos ampla experiência em planejar, desenhar e desenvolver investigações internas. Também apoiamos parceiros estrangeiros na condução das etapas brasileiras de investigações internas iniciadas em jurisdições estrangeiras. Nesse campo, ajudamos a detectar possíveis violações à legislação e a organizar uma reação adequada a esses eventos, garantindo a confiabilidade, qualidade, legalidade e confidencialidade do processo.

GESTÃO DE PESSOAS

A crescente conscientização das empresas sobre a importância de dar atenção a temas socioambientais tem impulsionado profunda alteração na cultura corporativa, demandando, muitas vezes, revisão em práticas e políticas para adequá-las aos valores da empresa e à agenda social.

Nesse sentido, auxiliamos nossos clientes na revisão e/ou implementação de diretrizes e iniciativas internas que traduzam e estimulem a adequação às melhores práticas socioambientais e evidenciem seu compromisso com o enfrentamento dos impactos sociais de modo transversal.

Nossos serviços incluem as seguintes atividades:

  • Elaboração, implementação e revisão de políticas afirmativas e políticas de diversidade
  • Assessoria no cumprimento e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs
  • Implementação de medidas para proporcionar inclusão no mercado de trabalho
  • Palestras, treinamentos e webinars para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de pessoas e liderança
  • Desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de riscos relacionados aos aspectos sociais do negócio empresarial
  • Análise dos contratos de trabalho e dos contratos de prestação de serviços para identificação de situações irregulares
  • Realização de investigações, pareceres e memorandos com avaliação de risco e recomendação de medidas para adequação do cliente aos aspectos sociais necessários, como diversidade, inclusão e não discriminação

Para alinhar os interesses empresariais com o propósito socioambiental, desenvolvemos em conjunto com nossos clientes ações estratégicas com base em critérios adotados por autoridades nacionais e estrangeiras. Levamos sempre em consideração tendências identificadas no mercado e a visão de futuro da empresa, alinhada com a realidade social e empresarial.

TRIBUTÁRIO

Entendidos como fonte de financiamento das despesas públicas, os tributos estão intrinsicamente ligados à governança (boas práticas de gestão e conformidade fiscal) e à sustentabilidade (evitando riscos fiscais e, assim, preservando a reputação do negócio).

Nosso profundo conhecimento e nossa experiência na área tributária nos colocam em posição única para oferecer aos clientes assistência jurídica e orientação estratégica para ajudá-los a alcançar seus objetivos.

Assessoramos nossos clientes em diversas frentes na área jurídica tributária, em especial em investimentos ESG, a fim de identificar os impactos tributários das estruturas de captação e de investimentos para atividades sustentáveis, bem como de financiamentos bancários, empréstimos com multilaterais e outras estruturas inovadoras de financiamento estruturado.

Considerando o vasto número de normas tributárias editadas diariamente, a conformidade fiscal é um permanente desafio para as empresas. Diante desse cenário, apoiamos nossos clientes no mapeamento e na gestão de riscos e oportunidades relacionados ao direito tributário com foco no contencioso judicial e administrativo. Altamente técnicas e seguras, nossas recomendações são também pragmáticas e alinhadas com o propósito de negócio e o apetite ao risco dos nossos clientes.

A tributação e seus efeitos adversos sobre todos os temas relacionados à sustentabilidade corporativa são matérias amplamente discutidas com nossos clientes por meio da elaboração de opiniões legais. Contamos com um grupo multidisciplinar de advogados que compreendem totalmente o significado e o propósito das práticas que visam ao bem-estar social, à proteção do meio ambiente e à integridade na condução dos negócios.