AS PRÁTICAS ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA) SÃO CENTRAIS PARA DECISÕES CORPORATIVAS. DEIXAR DE CONSIDERÁ-LAS SIGNIFICA CORRER RELEVANTES RISCOS JURÍDICOS, REGULATÓRIOS E REPUTACIONAIS. A INCORPORAÇÃO DE PADRÕES ESG AOS NEGÓCIOS EXIGE ATENÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE PRECISA DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REPERCUSSÕES REPUTACIONAIS APLICÁVEIS, NO BRASIL E NO EXTERIOR.
Temos uma equipe multidisciplinar com sólida experiência em aspectos jurídicos relacionados a ESG e negócios de impacto, pronta para oferecer suporte jurídico qualificado a empresas, investidores e demais agentes que operam com agendas voltadas à sustentabilidade.
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E INSTRUMENTOS DE IMPACTO
Assessoramos empresas na constituição e negociação de instrumentos financeiros voltados a atividades sustentáveis, como:
- Títulos temáticos (green bond, social, sustainability-linked bonds, de transição).
- Debêntures incentivadas, CRIs, CRAs e operações estruturadas.
- Financiamentos com bancos ou entidades multilaterais.
Nossos pareceres e análises acompanham a evolução normativa e consideram o perfil regulatório e econômico de cada estrutura.
MEIO AMBIENTE E RISCOS CLIMÁTICOS
Nossa atuação envolve:
- Due diligence socioambiental em todas as fases do ciclo de vida de projetos.
- Emissão de pareceres sobre impactos ambientais e em comunidades.
- Apoio jurídico em negociações sobre créditos de carbono.
- Assessoria em estruturas de negócios com impacto social e ambiental.
Nossas soluções consideram os marcos regulatórios cabíveis e contemplam visão jurídica, institucional e de governança.
DIREITOS HUMANOS
Oferecemos assessoria preventiva e detectiva sobre práticas e paradigmas legais em direitos humanos no Brasil e no exterior, inclusive:
- Avaliação e mapeamento de riscos em direitos humanos.
- Implementação de programa de compliance em direitos humanos integrado com outros aspectos relevantes.
- Elaboração e revisão de contratos e mecanismos contratuais.
- Serviços de gestão de crise, que incluem a elaboração de plano de ação, assessoria na interação com autoridades, imprensa e outros grupos de interesse.
- Negociações com autoridades públicas e organizações da sociedade civil.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Oferecemos assessoria completa e eficiente para questões de ética e integridade empresarial, como foco especial na prevenção e no gerenciamento de crises legais e de reputação. Nossa atuação abrange:
- Estruturação de mecanismos de governança e prevenção, detecção e resposta de riscos.
- Coordenação de due diligence de integridade (ABAC DD) e suporte em riscos de associação.
- Implementação, revisão e avaliação de programas de integridade e anticorrupção.
- Investigações corporativas defensivas, independentes e internas.
- Diagnóstico e gestão de riscos associados a fraudes, suborno, cartel e lavagem de dinheiro.
- Representação jurídica em processos oficiais de investigação, punição ou negociação de acordos.
GESTÃO DE PESSOAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Com base em critérios nacionais e internacionais, ajudamos empresas a alinhar gestão de pessoas à agenda ESG. Oferecemos suporte jurídico na implementação de políticas afirmativas, de diversidade, inclusão e prevenção de assédio. Também apoiamos a realização de:
- Diagnóstico e revisão de práticas internas.
- Treinamentos e capacitação sobre temas sensíveis e regulatórios.
- Investigação de condutas irregulares, com recomendações de ajuste.
TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
Com profundo conhecimento em direito tributário e dos impactos à sustentabilidade corporativa gerados pelas questões tributárias, apoiamos empresas na:
- Análise dos impactos fiscais de operações com viés sustentável.
- Identificação de riscos e oportunidades tributárias.
- Elaboração de pareceres sobre conformidade e governança fiscal.
ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ESG E IMPACTO SOCIOAMBIENTAL
Assessoramos clientes que apoiam projetos inovadores e sustentáveis. Com experiência em finanças corporativas, M&A, private equity, venture capital e regulação bancária, oferecemos suporte a investidores e empreendedores que desejam gerar transformação real com responsabilidade e segurança jurídica.
Nosso grupo multidisciplinar está preparado para atender negócios com propósito, reforçando o papel da advocacia como agente ativo da transição sustentável.