AS PRÁTICAS ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA) SÃO CENTRAIS PARA DECISÕES CORPORATIVAS. DEIXAR DE CONSIDERÁ-LAS SIGNIFICA CORRER RELEVANTES RISCOS JURÍDICOS, REGULATÓRIOS E REPUTACIONAIS. A INCORPORAÇÃO DE PADRÕES ESG AOS NEGÓCIOS EXIGE ATENÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE PRECISA DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REPERCUSSÕES REPUTACIONAIS APLICÁVEIS, NO BRASIL E NO EXTERIOR.

Temos uma equipe multidisciplinar com sólida experiência em aspectos jurídicos relacionados a ESG e negócios de impacto, pronta para oferecer suporte jurídico qualificado a empresas, investidores e demais agentes que operam com agendas voltadas à sustentabilidade.

FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E INSTRUMENTOS DE IMPACTO


Assessoramos empresas na constituição e negociação de instrumentos financeiros voltados a atividades sustentáveis, como:

  • Títulos temáticos (green bond, social, sustainability-linked bonds, de transição).
  • Debêntures incentivadas, CRIs, CRAs e operações estruturadas.
  • Financiamentos com bancos ou entidades multilaterais.

Nossos pareceres e análises acompanham a evolução normativa e consideram o perfil regulatório e econômico de cada estrutura.

MEIO AMBIENTE E RISCOS CLIMÁTICOS


Nossa atuação envolve:

  • Due diligence socioambiental em todas as fases do ciclo de vida de projetos.
  • Emissão de pareceres sobre impactos ambientais e em comunidades.
  • Apoio jurídico em negociações sobre créditos de carbono.
  • Assessoria em estruturas de negócios com impacto social e ambiental.

Nossas soluções consideram os marcos regulatórios cabíveis e contemplam visão jurídica, institucional e de governança.

DIREITOS HUMANOS


Oferecemos assessoria preventiva e detectiva sobre práticas e paradigmas legais em direitos humanos no Brasil e no exterior, inclusive:

  • Avaliação e mapeamento de riscos em direitos humanos.
  • Implementação de programa de compliance em direitos humanos integrado com outros aspectos relevantes.
  • Elaboração e revisão de contratos e mecanismos contratuais.
  • Serviços de gestão de crise, que incluem a elaboração de plano de ação, assessoria na interação com autoridades, imprensa e outros grupos de interesse.
  • Negociações com autoridades públicas e organizações da sociedade civil.

COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E GOVERNANÇA CORPORATIVA


Oferecemos assessoria completa e eficiente para questões de ética e integridade empresarial, como foco especial na prevenção e no gerenciamento de crises legais e de reputação. Nossa atuação abrange:

  • Estruturação de mecanismos de governança e prevenção, detecção e resposta de riscos.
  • Coordenação de due diligence de integridade (ABAC DD) e suporte em riscos de associação.
  • Implementação, revisão e avaliação de programas de integridade e anticorrupção.
  • Investigações corporativas defensivas, independentes e internas.
  • Diagnóstico e gestão de riscos associados a fraudes, suborno, cartel e lavagem de dinheiro.
  • Representação jurídica em processos oficiais de investigação, punição ou negociação de acordos.

GESTÃO DE PESSOAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL


Com base em critérios nacionais e internacionais, ajudamos empresas a alinhar gestão de pessoas à agenda ESG. Oferecemos suporte jurídico na implementação de políticas afirmativas, de diversidade, inclusão e prevenção de assédio. Também apoiamos a realização de:

  • Diagnóstico e revisão de práticas internas.
  • Treinamentos e capacitação sobre temas sensíveis e regulatórios.
  • Investigação de condutas irregulares, com recomendações de ajuste.

TRIBUTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA


Com profundo conhecimento em direito tributário e dos impactos à sustentabilidade corporativa gerados pelas questões tributárias, apoiamos empresas na:

  • Análise dos impactos fiscais de operações com viés sustentável.
  • Identificação de riscos e oportunidades tributárias.
  • Elaboração de pareceres sobre conformidade e governança fiscal.

ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ESG E IMPACTO SOCIOAMBIENTAL


Assessoramos clientes que apoiam projetos inovadores e sustentáveis. Com experiência em finanças corporativas, M&A, private equity, venture capital e regulação bancária, oferecemos suporte a investidores e empreendedores que desejam gerar transformação real com responsabilidade e segurança jurídica.

Nosso grupo multidisciplinar está preparado para atender negócios com propósito, reforçando o papel da advocacia como agente ativo da transição sustentável.