A reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical dos empregados, mas empresas estão em dúvida sobre o que fazer depois que sindicatos passaram a fazer assembleias sobre esse tema.

Entidades de categorias como a dos bancários decidiram seguir com a imposição —não por lei, mas por decisão do próprio órgão. Elas enviaram ofícios aos empregadores em que pedem o recolhimento dos valores correspondentes.

Advogados têm recomendado às empresas não pagar a contribuição sindical dos empregados caso eles não tenham se manifestado. 

As companhias perguntam se essas assembleias se sobrepõem à vontade individual de não contribuir, segundo Caroline Marchi, sócia do escritório Machado Meyer.

“Tenho respondido que não. No passado, havia outras taxas não obrigatórias, como as assistenciais. O STF decidiu que é ilegal descontar de não sindicalizados.”

Se aplicada a mesma lógica, o recolhimento compulsório da contribuição sindical é só para filiados ao sindicato. É o que recomenda Silvia Pellegrini Ribeiro, do Azevedo Sette.

“Empresas estão em situação delicada. É bom explicar a discussão aos empregados.”

Além das assembleias dos sindicatos, há questionamentos na Justiça sobre a constitucionalidade da nova regra.

“Recomendamos que não se recolha, mas também sugerimos acrescentar uma carta da vontade do empregado, caso haja mudança no futuro”, afirma Leonardo Bertanha, do TozziniFreire.

Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2018/03/advogados-recomendam-que-empresas-nao-recolham-contribuicao-sindical.shtml

(Notícia na íntegra)

O número de micro e pequenas indústrias paulistas que realizaram algum investimento caiu em fevereiro deste ano em relação a janeiro.

Cerca de 15% aportaram recursos no próprio negócio, uma queda de um ponto percentual, segundo o Simpi (sindicato do setor).

Na comparação com fevereiro de 2017, houve uma melhora de três pontos percentuais, mas que não indica uma retomada, diz Joseph Couri, presidente da entidade.

“Há exceções, porém o que vemos, em geral, são fábricas com gastos em manutenção e reforma, não em equipamentos ou em capacidade produtiva”, afirma.

O número de empresas que disseram ter sofrido um aumento significativo de seus custos de produção em fevereiro subiu e chegou a 43%.

Em janeiro, o índice estava em 36%, e, em fevereiro de 2017, em 39%.

“Para a micro e pequena indústria, ainda há um aprofundamento da crise: investimento baixo, crédito escasso e perda de empregos”, diz Couri.

 
 

Filantropia com o IR

Os conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente (Condeca) e do Idoso (CEI) de São Paulo tiveram arrecadação recorde de doações de parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas e empresas no ano passado.

O Condeca arrecadou R$ 37,5 milhões (150% a mais que em 2016), enquanto o CEI recebeu R$ 15,8 milhões (alta de 170% no ano).

“Os recursos não são contingenciados. Nós os repassamos às entidades com projetos selecionados em edital”, diz Floriano Pesaro, secretário estadual de Desenvolvimento Social, pasta à qual estão ligados os conselhos.

A verba é usada para financiar programas voltados a cultura, educação, saúde, esporte e pessoa com deficiência. No edital de 2017, foram apresentados 245 projetos ao Condeca e 47 ao CEI. A secretaria não lançou edital em 2016.

Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto a ser pago aos conselhos. As empresas podem destinar no máximo 1% do IR às entidades. 

A intenção de fazer o repasse deve ser sinalizada no momento de declarar o IR e não implica cobrança adicional.

 
 

Remédios espanhóis

O laboratório farmacêutico Exeltis, do grupo espanhol Insud Pharma, planeja adquirir uma fábrica para iniciar a produção de seus medicamentos pediátricos e para mulheres no Brasil.

“Já temos uma área de logística em Goiás, mas buscamos comprar uma planta para viabilizar a produção no país”, afirma o presidente, Gilberto Ugalde, sem revelar com quais empresas negocia.

A empresa prevê aportar R$ 56 milhões em sua operação brasileira neste ano.

A maior parte do montante será aplicada na expansão da infraestrutura no país e na realização de cursos para profissionais da área da saúde.

A companhia, que cresceu 29% em faturamento em 2017 e prevê crescer 80% em 2018, comercializa principalmente suplementos para gestantes e crianças e contraceptivos.

No ano passado, a Exeltis adquiriu a patente da medicação Gynotran, usado no tratamento da candidíase, da Bayer. O valor da transação não foi revelado.

Insud Pharma
Raio-x

6.000
é o número de funcionários do grupo no mundo

140
são os empregados da companhia no Brasil

40
são os países em que o laboratório opera

 

Beleza na mesa

A fabricante de equipamentos para tratamentos estéticos LMG vai ampliar sua planta em Guaxupé (MG) e construir uma nova planta fabril no mesmo local. O aporte total é de R$ 25 milhões.

“Nós remodelamos nossa fábrica atual no fim do ano passado e aumentamos nossas linhas de montagem para produzir novas máquinas”, afirma o diretor-executivo, Elmir Carlos Salomão.

A obra na unidade principal, iniciada no primeiro semestre de 2017, incluem a construção de um prédio que abriga, desde dezembro, a assistência técnica da marca.

A empresa também constrói laboratórios destinados ao desenvolvimento de ativos químicos, que deverão ser finalizados no início do segundo semestre.

 

Natural A Mundo Verde, de produtos saudáveis, começará a comercializar franquias no formato de quiosque, com investimento que equivale a 30% de uma loja normal. Serão 30 unidades em 2018. A rede tem hoje 400 operações ao todo.

Atendente robô O grupo Services, de centrais de cobrança e atendimento, investiu R$ 13 milhões em infraestrutura. Cerca de R$ 3 milhões foram para um projeto de atendentes virtuais, que se alteram segundo o perfil do cliente.

Galinhada A Korin, de frangos, investirá R$ 5,5 milhões neste ano. Ela vai ampliar a fábrica de rações, inaugurar lojas e fazer aportes nas linhas de peixes e bovinos. A empresa atua com carnes sem antibióticos e transgênicos.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas

 
Mercado Aberto

Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

 
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