O crescimento econômico do Brasil tem propiciado cada vez mais investimentos estrangeiros e o desenvolvimento das empresas nacionais. E, conseqüentemente, tem sido cada vez mais comum escritórios de advocacia de outros países quererem abrir suas bancas no Brasil. "Durante muitos anos, apenas duas ou três bancas de outros países abriram escritórios no Brasil. Mas dos últimos cinco anos até então tivemos um movimento de doze a quinze filiais", afirma o vice-presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Antônio Corrêa Meyer.
O advogado explica que o País tem atraído muito investimento estrangeiro e empresas nacionais estão buscando expandir seus negócios no exterior e, "como a advocacia segue o ritmo da economia", são necessários contratações de advogados tanto nacionais quanto estrangeiros.
Dentro deste contexto, o Meyer ressalta que advogados que não são inscritos na Ordem podem somente prestar consultoria (através de autorização da Ordem, na forma do Provimento 91/2000) em direito estrangeiro no Brasil. Dessa forma, muitos escritórios internacionais fazem parcerias com brasileiros para atender ao seu cliente.
É o caso do Thompson Knight LLP, que integrado ao escritório Tauil Chequer Advogados, ampliou sua consultoria com nova filial em São Paulo. "Dessa forma podemos atender nossos clientes onde eles estão que, na grande maioria, concentra-se na capital paulista", explica o advogado Alexandre Chequer, sócio do Tauil Chequer Advogados.
Ao todo, o Thompson Knight LLP possui 550 advogados em 14 escritórios espalhados pelo mundo e, no Brasil, é associado ao Tauil Chequer. O novo escritório em São Paulo começou, em agosto, com 4 advogados provenientes do Rio de Janeiro (onde está a primeira filial no Brasil). Hoje a filial paulista conta com 11 profissionais e espera contratar mais 1 até outubro.
Bancas internacionais
De acordo com o secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-SP, José Luiz Marques Bento, existem sete escritórios, denominados sociedades de consultores de direito estrangeiro, registrados em São Paulo. Em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, segundo a OAB local, não há registro de escritórios estrangeiros.
A norte-americana Shearman e Sterling LLP, por exemplo, é uma dessas sociedades que preferiu abrir seu próprio escritório no Brasil. "Não dá para atender um cliente estando a nove mil quilômetros de distância deles", justifica o advogado Andrew Janszky, sócio da banca que presta consultoria em assuntos ligados, principalmente, a transações, IPO ou fusões e aquisições (MA).
A Shearman e Sterling LLP possui 900 advogados divididos em 19 filiais em vários locais do mundo. O escritório em São Paulo tem 12 advogados e, Janszky espera chegar de 30 a 40 profissionais em cinco anos. "Acreditamos no potencial brasileiro", comenta.
O potencial econômico de São Paulo e a proximidade com outros pólos importantes fez com que a banca norte-americana Proskauer Rose LLP, abrisse sua filial na cidade em julho de 2007. "São Paulo é um centro financeiro da América Latina, por isso, nossa posição aqui é extremamente importante", comenta o advogado Antônio Piccirillo, sócio da Proskauer Rose. O escritório americano também presta consultorias para clientes brasileiros ligados a área de indústria e bancos internacionais com movimentação no País.
Para o advogado, a necessidade de abrir filial no Brasil condiz com a argumentação dos demais advogados. "Vivíamos em avião, não tem como atender nossos clientes na hora que eles precisam", diz Piccirillo.
O Proskauer Rose LLP tem 800 advogados, sendo que no Brasil existem 3 profissionais atuantes e a tendência é de crescimento, garante Piccirillo sem detalhar as expectativas para o futuro.
(Gazeta Mercantil 04.09.2008 / Caderno A12)