Por: Laura Garcia de Freitas Souza e Ana Carolina Katlauskas CalilNo final desse ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL promoveu dois leilões para contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos, quais sejam o A-3 e o A-5.Em 18 de novembro de 2013, foi realizado o segundo leilão A-3 de 2013, cujo objetivo era a contratação de energia elétrica de fontes hidráulica, eólica, solar e térmica, com início de suprimento previsto para 1º de janeiro de 2016.O leilão A-3 resultou na contratação de 39 empreendimentos eólicos por um preço médio de R$ 124,43/MWh, representando capacidade instalada adicional de 867,6 MW para o Sistema Interligado Nacional - SIN. Nesse sentido, o preço médio do leilão em questão representa um deságio de 1,25% do preço teto fixado no âmbito do edital.Já em 13 de dezembro de 2013, a ANEEL realizou o segundo leilão A-5 de 2013 para contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica (carvão, biomassa ou gás natural em ciclo combinado), com objetivo de suprir a demanda de eletricidade no país a partir de 2018.O segundo Leilão A-5 de 2013 resultou na contratação de 3.507 MW através de 119 empreendimentos de geração de energia elétrica, sendo a grande maioria - 97 projetos - de parques eólicos. No mais, o leilão negociou energia elétrica proveniente de dezesseis pequenas centrais hidrelétricas, cinco termelétricas movidas a biomassa e da usina hidrelétrica São Manoel.O preço médio de venda ficou em R$ 109,93MW/h, representando um deságio de 8,67% em comparação ao preço teto inicialmente fixado.Especificamente com relação à UHE São Manoel (cuja exploração foi atribuída ao Consórcio Terra Nova, formado por EDP e Furnas), sua energia foi contratada ao preço de R$ 83,49MW/H, o que representou um deságio de 22% com relação ao seu preço de referência, a saber, R$ 107,00MW/h. Ainda, observa-se que a participação da UHE São Manoel no certame apenas foi possível na medida em que a Advocacia Geral da União derrubou, no dia 12 de dezembro, a liminar que suspendia o leilão de referida hidrelétrica (concedida no âmbito de processo judicial movido pelo Ministério Público Federal para suspender o licenciamento ambiental da usina).Nesse leilão, destaca-se a relevante participação de Furnas, empresa do Grupo Eletrobras, e Renova, as quais ficaram responsáveis pela construção de 21 e 17 parques eólicos, respectivamente.Realizadas as considerações acima, há que se observar que, apesar do sucesso de ambos os leilões, a maioria da energia elétrica negociada no certame é proveniente de pequenas centrais hidrelétricas ou da fonte eólica. Assim, termelétricas movidas a carvão mineral e usinas solares ficaram de fora na medida em que não possuíam condições - neste momento - de competir nas disputas tendo em vista os preços de referência então definidos.