Por Ana Paula Silveira Mesmo com a queda nos preços do petróleo, o pré-sal e grandes eventos, como os Jogos Olimpícos, abrem perspectivas favoráveis para escritórios que se especializem. Com o advento do présal, apesar dos percalços do mercado de petróleo, e grandes eventos sediados no Brasil, como os Jogos Olímpicos, o País vem recebendo uma série de investimentos em infraestrutura. De olho nestas perspectivas, os grandes escritórios de advocacia estão se especializando para atender à demanda e o debate acerca do tema está na ordem do dia dos operadores do direito brasileiro. O escritório LL Advogados, por exemplo teve a sua criação motivada por um novo mercado de trabalho na área jurídica que envolve a estruturação e implantação dos projetos para grupos privados em segmentos como portos, energia, aeroportos, ferrovias e rodovias. À frente da banca estão os advogados Luiz Lessa, Marcello Lima, além de Rogério Bueno, Rafael Véras, Bruno Feigelson e Leonardo Coelho. "Atualmente, o papel de advogados que atuam nessa área é muito mais o de estrategista do que o de solucionador de litígios", afirma Luiz Lessa. Mas não é somente no mercado de trabalho que o segmento está ganhando espaço. No campo acadêmico a área também vem ganhando destaque. No Rio de Janeiro, o Ibmec iniciará em abril a primeira turma de pósgraduação em Direito da Infraestrutura. Especialização Segundo o coordenador do curso, o advogado Leonardo Coelho, a especialização terá como enfoque as áreas de direito regulatório, para antecipar entraves; de Direito imobiliário e ambiental, para liberar áreas e material litigioso, e as questões tributárias acerca das partes envolvidas. "O profissional do direito terá o papel de aconselhar para prevenir as questões jurídicas que envolvem o empreendimento e questões relacionadas nesta área. Ou seja, a forma mais eficiente de antecipar problemas é preveni-los, antes de solucioná- los", ressalta. Na prática, segundo Coelho, o advogado atuará na fase de planejamento, implantação e concepção de obras como a construção de Hidrelétricas e a expansão de rodovias, construção de estádios, de aeroportos e de novas vias para o transporte público, entre outros equipamentos. "A Lei de concessões e serviços públicos, com as Parcerias Público-Privada (PPPs), contribuiu para o aumento das demandas jurídicas na área", diz o advogado. O grande desafio diante das mudanças na advocacia, na avaliação do coordenador da pós em Direito da Infraestrutura do Ibmec é o paradigma de transformar a formação tradicional e litigiosa do operador da advocacia para uma de caráter consultivo e conciliador. "Existe uma mudança na atividade jurídica que vem transformando a carreira e ampliando o exercício da advocacia em diversas esferas que não as tradicionais e recorrentes", conclui. Com experiência desde os anos 80com casos de privatização de estatais como Usiminas e Petroquímica União, além de uma série de projetos de concessão ligadas aos governos estaduais, como concessão de rodovias e aeroportos, o Tozzini- Freire Advogados também criará uma unidade direcionada a área de infraestrutura. Captação e estímulo O advogado e sócio da área de mercado de capitais e infraestrutura da banca, Antonio Felix de Araujo Cintra, explica que o objetivo é captar clientes e estimular os negócios. "Com um bom networking com outros colegas, essas oportunidades se multiplicam. Não dá mais hoje para o advogado ficar no seu escritório esperando as oportunidades aparecerem. Precisamos ser verdadeiros players desse mercado", diz Cintra. Na avaliação do sócio-fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados Paulo Parente, a área jurídica se beneficia com a chegada de novos investimentos e amplia o leque de atuação dos profissionais. "Para a advocacia sempre é bom essas mudanças, pois muda o caráter litigioso e tradicional das suas ações e as bancas procuram agir de forma consultiva e preventiva, para diminuir os conflitos que chegam à Justiça e acelerar a realização dos negócios, evitando os entraves", diz. Paulo Parente também diz que o setor de propriedade intelectual ganha força neste contexto. "Todas as matérias estão interligadas e isso torna a atividade cada vez mais importante no cenário da economia e da sociedade", analisa. Ainda segundo o advogado, a partir da preocupação com as oportunidades que estão chegando é preciso analisar e dar uma segurança jurídica para os investimentos das empresas no País. "Hoje, os escritórios contam com equipes especializadas, mas com a aposta nesta área as bancas buscam direcionar seus playes de mercado para a demanda atual", afirma Parente. O vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, lembra que a aposta da infraestrutura por parte dos advogados já existe há algum tempo, e hoje, com o desenvolvimento da economia, essa área vem ganhando visibilidade diante do grande volume de negócios. "Este movimento é importante para o mercado, pois temos legislações próprias para cada setor", diz. A chegada de cursos de especialização também é vista como uma importante ferramenta para o desenvolvimento da carreira e traz novas oportunidades aos profissionais. "A formação do advogado brasileiro que tem como base uma tradição mais contenciosa já está mudando. As universidades preparam o estudante para os novos mercados dando um direcionamento mais moderno, com um viés que o mercado necessita", conclui Carlos José.- Jornal do Comércio - 26.01.2015 p.31