Por
Ana Paula Silveira
Mesmo
com a queda nos preços do petróleo, o pré-sal e grandes eventos, como os Jogos
Olimpícos, abrem perspectivas favoráveis para escritórios que se especializem.
Com
o advento do présal, apesar dos percalços do mercado de petróleo, e grandes
eventos sediados no Brasil, como os Jogos Olímpicos, o País vem recebendo uma
série de investimentos em infraestrutura. De olho nestas perspectivas, os
grandes escritórios de advocacia estão se especializando para atender à demanda
e o debate acerca do tema está na ordem do dia dos operadores do direito brasileiro.
O escritório LL Advogados, por exemplo teve a sua criação motivada por um novo
mercado de trabalho na área jurídica que envolve a estruturação e implantação
dos projetos para grupos privados em segmentos como portos, energia,
aeroportos, ferrovias e rodovias. À frente da banca estão os advogados Luiz
Lessa, Marcello Lima, além de Rogério Bueno, Rafael Véras, Bruno Feigelson e
Leonardo Coelho. "Atualmente, o papel de advogados que atuam nessa área é
muito mais o de estrategista do que o de solucionador de litígios", afirma
Luiz Lessa. Mas não é somente no mercado de trabalho que o segmento está
ganhando espaço. No campo acadêmico a área também vem ganhando destaque. No Rio
de Janeiro, o Ibmec iniciará em abril a primeira turma de pósgraduação em Direito
da Infraestrutura.
Especialização
Segundo
o coordenador do curso, o advogado Leonardo Coelho, a especialização terá como
enfoque as áreas de direito regulatório, para antecipar entraves; de Direito
imobiliário e ambiental, para liberar áreas e material litigioso, e as questões
tributárias acerca das partes envolvidas. "O profissional do direito terá
o papel de aconselhar para prevenir as questões jurídicas que envolvem o
empreendimento e questões relacionadas nesta área. Ou seja, a forma mais eficiente
de antecipar problemas é preveni-los, antes de solucioná- los", ressalta.
Na prática, segundo Coelho, o advogado atuará na fase de planejamento,
implantação e concepção de obras como a construção de Hidrelétricas e a
expansão de rodovias, construção de estádios, de aeroportos e de novas vias
para o transporte público, entre outros equipamentos. "A Lei de concessões
e serviços públicos, com as Parcerias Público-Privada (PPPs), contribuiu para o
aumento das demandas jurídicas na área", diz o advogado. O grande desafio
diante das mudanças na advocacia, na avaliação do coordenador da pós em Direito
da Infraestrutura do Ibmec é o paradigma de transformar a formação tradicional
e litigiosa do operador da advocacia para uma de caráter consultivo e
conciliador. "Existe uma mudança na atividade jurídica que vem
transformando a carreira e ampliando o exercício da advocacia em diversas
esferas que não as tradicionais e recorrentes", conclui. Com experiência
desde os anos 80com casos de privatização de estatais como Usiminas e
Petroquímica União, além de uma série de projetos de concessão ligadas aos
governos estaduais, como concessão de rodovias e aeroportos, o Tozzini- Freire
Advogados também criará uma unidade direcionada a área de infraestrutura.
Captação e estímulo
O
advogado e sócio da área de mercado de capitais e infraestrutura da banca,
Antonio Felix de Araujo Cintra, explica que o objetivo é captar clientes e
estimular os negócios. "Com um bom networking com outros colegas, essas
oportunidades se multiplicam. Não dá mais hoje para o advogado ficar no seu
escritório esperando as oportunidades aparecerem. Precisamos ser verdadeiros
players desse mercado", diz Cintra. Na avaliação do sócio-fundador do
escritório Di Blasi, Parente & Associados Paulo Parente, a área jurídica se
beneficia com a chegada de novos investimentos e amplia o leque de atuação dos
profissionais. "Para a advocacia sempre é bom essas mudanças, pois muda o
caráter litigioso e tradicional das suas ações e as bancas procuram agir de
forma consultiva e preventiva, para diminuir os conflitos que chegam à Justiça
e acelerar a realização dos negócios, evitando os entraves", diz. Paulo
Parente também diz que o setor de propriedade intelectual ganha força neste
contexto. "Todas as matérias estão interligadas e isso torna a atividade
cada vez mais importante no cenário da economia e da sociedade", analisa.
Ainda segundo o advogado, a partir da preocupação com as oportunidades que
estão chegando é preciso analisar e dar uma segurança jurídica para os investimentos
das empresas no País. "Hoje, os escritórios contam com equipes
especializadas, mas com a aposta nesta área as bancas buscam direcionar seus
playes de mercado para a demanda atual", afirma Parente. O
vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos
José Santos da Silva, lembra que a aposta da infraestrutura por parte dos
advogados já existe há algum tempo, e hoje, com o desenvolvimento da economia,
essa área vem ganhando visibilidade diante do grande volume de negócios.
"Este movimento é importante para o mercado, pois temos legislações
próprias para cada setor", diz. A chegada de cursos de especialização
também é vista como uma importante ferramenta para o desenvolvimento da
carreira e traz novas oportunidades aos profissionais. "A formação do advogado
brasileiro que tem como base uma tradição mais contenciosa já está mudando. As
universidades preparam o estudante para os novos mercados dando um
direcionamento mais moderno, com um viés que o mercado necessita", conclui
Carlos José.- Jornal do Comércio - 26.01.2015 p.31