Cresce entre as empresas a prática de resolver conflitos sem envolver a Justiça. É mais rápido e menos burocrático
 
por Alexa Salomão
Foto Flávio Demarchi
 
No final de outubro, a Petrobras comemorou uma vitória peculiar: o direito de assumir o controle de uma refinaria em Houston, no Texas (EUA). A decisão colocou fim a uma disputa entre a estatal e sua sócia americana, a Astra. A Petrobras comprou 50% da refinaria, em 2006, para ampliar sua capacidade, mas a Astra divergia sobre a velocidade em que o dinheiro deveria ser desembolsado. O que diferenciou esse caso é que ele não foi definido pela Justiça comum, mas por meio da arbitragem, um dos vários instrumentos alternativos para a solução de conflitos fora dos tribunais.
 
O caso da Petrobras não é isolado. Um número cada vez maior de empresas brasileiras e multinacionais prefere lavar a roupa suja longe da Justiça. Estima-se que 90% dos contratos fechados por empresas no Brasil já prevêem acordos particulares em caso de litígios. Na Câmara de Comércio Internacional, uma das mais ativas e globalizadas na realização de arbitragens, com cerca de 500 casos por ano, o Brasil aparece como o terceiro país mais ativo em uma lista de 90. Em 2000, era o lanterninha.
 
O movimento já chegou aos escritórios de advocacia. O Machado, Meyer, Sendacz e Opice, uma das maiores bancas do país, criou uma área para negociações alternativas. “No início da década, tínhamos um caso por ano”, diz Walter Wigderowitz Neto, sócio do escritório e coordenador da nova área. “Neste momento, temos oito em andamento, que estão entre nossas maiores causas.” No Brasil, negociar um conflito sem recorrer ao Judicário significa evitar a burocracria e ganhar tempo. Em média, os acordos são fechados em um ou dois anos. Quando há diálogo, leva poucos meses. Na Justiça comum, uma sentença demora de três a sete anos. O lado negativo é que os custos financeiros podem ser maiores.
 
Em 2001, o Supremo Tribunal Federal considerou que recorrer ao Judiciário é um direito, não um dever, e abriu, assim, espaço para o diálogo independente. “Trata-se de profunda mudança cultural”, diz Ana Cristina Magalhães, mediadora que concluiu o primeiro curso de pós-graduação sobre o tema. “Os advogados brasileiros são formados para brigar pelo cliente, mas a idéia que vai prevalecer nos próximos anos é a de buscar o acordo.”
 
(Época Negócios, Edição 22 - 03.12.2008)