O professor de direito Paulo de Barros Carvalho é cidadão baiano. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) desde 1977 e paulistano de nascimento, ele foi agraciado na tarde de ontem pela Assembléia Legislativa com o título honorífico de cidadania, por iniciativa do deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da AL. "É uma honra para mim e uma deferência dos colegas parlamentares poder conceder este título aprovado por unanimidade."
A sessão especial de ontem contou com a presença maciça de representações expressivas do direito, a exemplo do coordenador do Ibet-BA, Otávio Bulcão Nascimento; Antonio Carlos Nogueira Reis, presidente da Academia Baiana de Letras Jurídicas da Bahia; a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy; desembargadora federal do Trabalho, Ivana Nilo Magaldi; Maurício Góes e Góes, conselheiro da OAB-BA; Tácio Lacerda Gama, membro da primeira turma do Ibet-BA, e Alice Reis, doutoranda da PUC-SP, faculdade em que o homenageado milita como professor.
Logo após a composição da mesa dos trabalhos, Marcelo Nilo pediu ao cerimonial que acompanhasse o homenageado até o plenário e fez executar o Hino Nacional. Em seguida, pediu ao deputado Reinaldo Braga (PSL) que assumisse a presidência da sessão para fazer a saudação a Paulo Carvalho da tribuna. "Esta é uma Casa plural, política e adota critérios rígidos para conceder títulos de cidadania", disse, para enfatizar a importância, não só da honraria em si, mas de sua aprovação pela unanimidade dos deputados. "Em cinco mandatos só propus três concessões", informou, para ressaltar a gravidade que tal iniciativa encerra.
Nilo enfatizou que Paulo Carvalho "se distinguiu num ramo do Direito tão difícil quanto importante para a cidadania e para a construção de um país socialmente justo e progressista como é o direito tributário". Sobre o tema, o deputado lembra que o homenageado é professor das mais prestigiosas universidades do país e tornou-se referência em direito tributário como autor de vários compêndios indispensáveis à compreensão e ao perfeito entendimento das leis e regulamentos do código tributário.
POESIA
"O sentimento de estar na Bahia deveria ser descrito em linguagem poética", definiu o professor Paulo Carvalho, lamentando que, no entanto, não o faria naquela ocasião. Procurando lembrar seu primeiro contato com a Bahia, ele contou sua visita ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues com os pais, onde conheceu as cabeças decapitadas de Lampião, Corisco e Maria Bonita. A partir desse fato, passou a estudar com afinco o cangaço, fazendo diversas incursões a Jeremoabo, Raso da Catarina e Canudos.
Paulo Carvalho fez questão de citar diversos juristas baianos, a exemplo de Orlando Gomes e Teixeira de Freitas, “cuja obra mexeu com as instituições”. José Joaquim Calmon de Passos foi lembrado como “orador brilhante e destacada capacidade de argumentação”.
Paulo Carvalho se tornou presidente do Ibet em 1977, seis anos depois da fundação da entidade, que tem por objetivo divulgar, desenvolver cientificamente o estudo e a pesquisa do direito tributário. A Bahia foi o primeiro estado a contar com um núcleo fora de São Paulo. Atualmente são mais de 20.
(Diário Oficial da Bahia Virtual 12.09.2008)
