A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, possui, no momento, 300 investigações relacionadas à cartéis (prática em que duas empresas ou mais fazem acordos para dominar o mercado de atuação). Dentre essas, há possibilidade do envolvimento de pequenas e médias empresas. "Como as investigações envolvem, na maioria, grandes empresas, as pequenas não se preocupam com infrações comerciais", diz Karina Kazue Perossi, do Avvad, Osorio.
 
Ela afirma que a atuação intensificada da secretaria deve atingir principalmente as pequenas e médias empresas e tende a beneficiar o consumidor. "Mesmo sendo pequenos, eles podem dominar o mercado, como aconteceu na cidade Parnaíba (PI), em que donos de postos de gasolina estipularam um preço e depois de descobertos o valor baixou substancialmente."
 
Paulo Casagrande, coordenador-geral de análise de infrações públicas da SDE, comenta que desde 2003 aumentou o esforço para combater a prática de cartéis em todos os setores. "Como a população percebe que há mais trabalho, passamos a investigar quaisquer cartéis, até as que envolvam empresas menores", afirma. Casagrande diz que a atuação, fortalecida pela divulgação de cartilhas entregues desde agosto, foca nas exigências da população.
 
Atuação do SDE
 
O advogado Mauro Grinberg, sócio do Barcellos Tucunduva afirma que todos devem ser investigados. E diz que as investigação do SDE não devem se referir ao tamanho da empresa e, sim, ao tamanho do mercado. "O que importa é o poder do mercado. O cartel só se dá dentro de determinado setor, como é o caso dos postos de gasolina", diz. Para Heitor Faro de Castro, do Siqueira Castro Advogados, o combate ao cartel envolve todos os setores da economia e como a brasileira cresceu, órgãos como SDE precisam fortalecer a atuação. "Quanto mais complexa for uma sociedade, mais dinâmica será, por isso é necessário se preocupar com as condutas comerciais ", explica.
 
O advogado Tito Amaral de Andrade, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, afirma que investigações para o combate de domínio do mercado são importantes independentemente do setor ser doméstico ou internacional. Para ele, é necessário que a SDE priorize os casos. "Estipulando prioridades, a secretaria, que não possui tantos recursos como deveria, pode agir de maneira mais rápida e centrada, que também independe se for com grandes ou pequenas empresas." Francisco Ribeiro Todorov, do Trench, Rossi e Watanabe, diz que é essencial para o País um combate "agressivo" à formação e atuação de cartéis. Contudo, assim como Andrade, destaca a necessidade de mais recursos para o órgão.
 
Cuidados
 
Karina Perossi aconselha que as empresas devem ter mais cuidado com suas formas de atuação e que o Judiciário tem que estar preparado para lidar com pequenas e médias. "Os cuidados têm que ser focados com relação a contratos com empresas concorrentes. E deve haver um treinamento dos funcionários, principalmente os que atuam com vendas ou associações de >
 
(Gazeta Mercantil, 30.10.2008/Caderno A - Pág. 13)(Fernanda Bompan)