Natalia
Viri | São Paulo A
licitação para a formação de uma parceria público-privada (PPP) em iluminação
pública da cidade de São Paulo foi marcada para o dia 23 de junho, informou a prefeitura
em edital publicado ontem. O documento era amplamente aguardado pelos
investidores. Ao menos onze empresas manifestaram interesse e participaram das
discussões para a modelagem da concorrência, que pode somar até R$ 7,33 bilhões
ao longo dos 20 anos de contrato. Vence quem oferecer o maior deságio. Apesar
de o modelo estar sob discussão desde o ano passado, o edital suscitou dúvidas.
A principal delas diz respeito à aparente contradição entre as exigências de
aumento de luminosidade e economia de energia que serão considerados na taxa de
performance a ser cobrada da vencedora caso determinados parâmetros não sejam
alcançados, haverá redução na remuneração. "Eles
falam em luminosidade maior em alguns pontos da cidade e economia de energia.
Se eu tiver que entregar uma luminosidade maior, não consigo entregar economia.
São duas coisas opostas", diz Eduardo Park, presidente da fabricante de
lâmpadas Unicoba. Quem
levar a concorrência terá de trocar cerca de 620 mil lâmpadas de vapor de sódio
ou mercúrio por lâmpadas de tecnologia LED nos primeiros cinco anos de
contrato, o que pode gerar uma economia de energia de até 50%, nos cálculos da
prefeitura. Nos primeiros cinco anos de contrato, a vencedora terá de ampliar a
iluminação, criando 76 mil pontos de luz na cidade, e implantar uma central de
monitoramento remoto, que permitirá maior eficiência do serviço. Representantes
de empresas interessadas apontaram ainda uma preocupação quanto à suposta
vantagem do consórcio formado pela Philips e a AES Serviços, empresa do mesmo
controlador da Eletropaulo, responsável pela distribuição de energia na cidade.
A PPP prevê que a vencedora herdará a rede exclusiva de abastecimento dos
postes, que hoje é de controle da prefeitura, mas será responsável por sua manutenção
e expansão. O que
concorrentes argumentam é que a AES teria condições de eliminar essa rede e
usar a fiação da Eletropaulo para fazer o abastecimento da iluminação pública.
"É uma vantagem excessiva, quase anticoncorrencial", disse um dos
executivos, para quem, se o consórcio entre Philips e AES for o vencedor sob as
atuais condições, pode haver recursos administrativos contestando a vitória.
Procurado, o consórcio Philips/AES disse que "não comenta rumores". A versão
final do edital trouxe poucas surpresas. A maior delas foi a exigência de maior
qualificação técnica por parte dos interessados, que precisam provar que já
executaram serviços de operação e manutenção de 70 mil pontos de luz num
período de doze meses. "O governo subiu a régua operacional, o que faz
sentido numa operação desse porte", afirma Lucas Sant′Anna,
advogado da área de infraestrutura do Machado Meyer. A PPP é a maior
licitação já feita em todo o mundo em iluminação pública. Além de Unicoba e o
consórcio Philips/AES, já demonstraram interesse pelo projeto empresas como GE
Lighting, a CPFL Energia, Osram e Brookfield Serviços.Valor Econômico - 24.04.2015, p. B7
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