Marcados com: Tributário

Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço...

Empresas norte-americanas que vendem equipamentos para a indústria brasileira de petróleo e gás podem ser afetadas de forma crítica caso não haja uma solução pela via negocial à escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e...

Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam os seguintes temas de destaque: o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação das regras de apuração da contribuição; a...

A Receita Federal tirou a obrigatoriedade de recolhimento retroativo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por parte das instituições financeiras e demais responsáveis tributários que não fizeram tal provisão durante o vácuo legal...

No julgamento do Tema Repetitivo 1.203, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua posição de que o seguro garantia e a carta fiança suspendem a exigibilidade dos créditos não tributários. Foi fixada a seguinte tese:...

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas. A Reforma Tributária estabeleceu que...

A Receita Federal autuou os contribuintes em R$ 234,8 bilhões no ano de 2024, por descumprirem deliberadamente obrigações tributárias. O valor representa uma alta nominal de 4,1% em relação aos lançamentos de 2023. Os dados constam no...

Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Assista ao vídeo...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), anunciou, em 6, 16 e 26 de junho, por meio do Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a publicação de novas versões da Nota Técnica 2025.001, cuja...

Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa aborda os efeitos da não cumulatividade ampla e da...

Conversamos com o advogado Diogo Martins Teixeira, sócio da área de tributário do Machado Meyer Advogados, sobre a tarifa adicional de importação de 50% que foi imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Confira a matéria na...

A crescente preocupação global com a preservação das florestas tropicais colocou o Brasil novamente no centro dos debates ambientais. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) marcou presença no Fórum de...

A Medida Provisória (MP) que elevou a tributação das debêntures incentivadas tem gerado forte preocupação no setor de infraestrutura, principalmente nas empresas que conquistaram concessões recentemente. A mudança deverá impactar novos...

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), por meio da Decisão do Conselho do Mercado Comum 1/25 (Decisão CMC 1/25), autorizou a ampliação temporária do alcance do mecanismo de alteração tarifária da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum...

Instituído pela Portaria RFB 549/25, em 17 de junho, o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC–CBS) foi criado para assegurar, de forma eficiente e colaborativa, a implementação...

Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF. O Congresso Nacional aprovou um novo decreto legislativo que anula os efeitos dos decretos anteriores que haviam elevado as alíquotas do imposto....

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Pré-Comitê Gestor do IBS publicaram, em 24 de junho, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, uma nova versão do Informe Técnico 2025.002. Trata-se da versão 1.11. A atualização do informe técnico trouxe...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) anunciou, em 9 de junho, por meio do Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a publicação de nova versão da Nota Técnica 2025.002. Trata-se da versão 1.10. A...

O Decreto 49.703/25, publicado em 27 de junho, regulamenta a obrigação de compensação energética aplicável a empresas e consórcios com projetos termelétricos a gás natural que fruem benefício fiscal de ICMS no estado do Rio de Janeiro....

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 24 de junho, o “perguntas e respostas” sobre do piloto da Reforma Tributária do Consumo referente aos testes relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços (Piloto RTC-CBS), instituído...

Tributário

O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025

Resposta a tarifas dos EUA precisa medir impactos na cadeia de fornecimento de óleo e gás, dizem advogados

Boletim Tributário - 21/7/2025

Receita diz que instituições financeiras não precisarão recolher IOF retroativo

Legitimidade da carta fiança ou apólice de seguro com prazo de validade

Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades

Fisco cobrou R$ 234,8 bi em autuações em 2024

Solução de Consulta 110/25

Novas versões da nota técnica 2025.001 publicadas pelo Encat

Reforma Tributária nas relações contratuais

A questão da tarifa adicional de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros

Carne bovina, desmatamento e impostos: Brasil busca equilíbrio entre produção e sustentabilidade

Taxação de debêntures alerta infraestrutura

Mercosul autoriza ampliação temporária da LETEC

Ebook: Piloto da CBS – O que sua empresa precisa saber

Congresso Nacional anula aumento do IOF

Reforma tributária: atualizações na tabela de código de CST e classificação tributária do IBS e CBS

Encat publica nova versão da Nota Técnica 2025.002

Rio de Janeiro regulamenta compensação energética de termelétricas

RFB publica “perguntas e respostas” sobre o piloto da Reforma Tributária sobre o consumo

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