Marcados com: Tributário

Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma às...

Com base nas recentes movimentações legislativas em torno do PLP 108/24, observa-se um esforço do Congresso Nacional para ajustar e complementar a LC 214/25, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Dentre as mais de 300 emendas...

A elevação das tarifas impostas sobre a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos – que agora poderão chegar a 50% – provocaram imediata pressão de caixa sobre empresas com atividades de exportação. O aumento foi feito...

Para orientar os contribuintes sobre procedimentos relacionados à Reforma Tributária do Consumo, a Receita Federal do Brasil, publicou, em 24 de julho, três manuais. Um deles, o Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (Versão 1), foi tema...

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Nota Informativa 12/2025, com orientações sobre o atual enquadramento da atividade de comercialização de gás natural na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A...

Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas...

A RFB - Receita Federal do Brasil disponibilizou para todos os contribuintes, no início de julho, um dos sistemas piloto da reforma tributária, marcando o início de uma nova etapa na preparação para a implementação do novo sistema...

O segundo semestre, período mais positivo para as operações de M&A, pode não ser próspero quanto o mercado espera. Em meio a juros altos, somam-se a judicialização do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a entrada em...

Em mais um artigo sobre o Fórum de Diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária, que está sendo realizado em Brasília, apresentamos os principais destaques, insights e aprendizados das reuniões realizadas do dia 4 ao dia 6 de...

A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou três manuais referentes à reforma tributária, são eles: Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (Versão 1); Primeiros Passos Módulo Apuração Assistida – 1; e Primeiros Passos Módulo...

A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou, em 18 de julho, a versão Beta da Calculadora de Tributos para toda a sociedade. A ferramenta, desenvolvida pela RFB para facilitar a implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo, permite o...

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica 3 (Nota Técnica 3/25), que traz importantes atualizações sobre o leiaute da Nota Fiscal de Serviço...

Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período. Entre os tópicos debatidos, estão: Tema 487, que discute a gradação de multas isoladas...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) criados pela reforma tributária causam grandes transformações nos documentos fiscais utilizados atualmente. Essas mudanças trazem...

O mês de julho trouxe mudanças importantes para os projetos de geração centralizada de usinas fotovoltaicas no Brasil. Em 16 de julho, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou a Resolução Gecex 759, que permite a redução da...

O Machado Meyer Advogados, em parceria com o CSCMP - Conselho de Profissionais de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Peers Consulting + Technology e nstech, realiza no dia 12/8, às 9h, o evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain",...

Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo sobre a mudança nas alíquotas do IOF, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Constituição confere ao presidente da República competência...

Publicada em 21 de julho, a Medida Provisória 1.307/25 (MP 1.307/25), altera o artigo 21-A na Lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e passa a autorizar expressamente a instalação, nessas áreas, de empresas prestadoras de...

Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço...

Empresas norte-americanas que vendem equipamentos para a indústria brasileira de petróleo e gás podem ser afetadas de forma crítica caso não haja uma solução pela via negocial à escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e...

Tributário

Reforma Tributária e transporte dutoviário: desafios e perspectivas

Quais os ajustes que podem ocorrer na LC 2014 quando da aprovação do PLP 108?

Estados tentam minimizar impactos nas empresas exportadoras

Receita federal libera manuais sobre a apuração assistida

MME publica nota sobre código de atividade para comercialização de gás natural

Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos

Machado Meyer analisa uso da nova Calculadora de Tributos da RFB

IOF pode afastar estrangeiro e gerar 2º semestre mais morno para M&A

Fórum de diálogo sobre a regulamentação da reforma tributária

RFB libera manual que trata da reforma tributária do consumo

RFB libera ferramenta de cálculo da reforma tributária para toda a sociedade

NFS-E relacionada à tributação do IBS e da CBS ganha novo leiaute

Boletim Tributário - 1/8/2025

Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos

Redução de II beneficia projetos de usinas fotovoltaicas

Evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain"

Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF

MP 1.307/25 abre portas para mais empresas nas zonas de processamento de exportação

O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025

Resposta a tarifas dos EUA precisa medir impactos na cadeia de fornecimento de óleo e gás, dizem advogados

Segurança da Informação

Integridade