Tributário - Machado Meyer

Tributário

Saída do Brasil: procedimentos e riscos a serem observados

09 Dezembro 2019
O valor da segurança jurídica: o caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

02 Dezembro 2019
TRF-2 afasta pena de perdimento em caso de desvio de rota durante trânsito aduaneiro

29 Novembro 2019
MP 905/2019 altera requisitos para o pagamento de prêmios

13 Novembro 2019
MP 905/2019 combate entendimento adotado pela CSRF em questões relativas a pagamento de PLR

13 Novembro 2019
MP do Contribuinte Legal: tipos de transação admitidos entre devedores e o poder público

01 Novembro 2019
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: controvérsia sobre quando tributar os créditos reconhecidos judicialmente

14 Outubro 2019
Modificação do critério jurídico do lançamento tributário na jurisprudência do CARF

11 Outubro 2019
As novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

27 Setembro 2019
Projeto de Lei 1.646/19: combate ao devedor contumaz e cobrança da dívida ativa

10 Setembro 2019
A liquidação da carta-fiança ou do seguro-garantia na execução fiscal

04 Setembro 2019
Vídeo: Economia digital: Receita Federal regulamenta criptomoedas

25 Julho 2019
Condições para a não tributação de receitas de incentivos de ICMS: uma análise segundo os precedentes do STJ

19 Junho 2019
As barreiras tributárias para a indústria de gás natural

22 Mai 2019
Informação de operações com criptoativos à Receita Federal: custos, abrangência e possíveis impactos para usuários e operadores

10 Mai 2019

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