Tributário - Machado Meyer

Tributário

Que tipo de compensação pode ser arguida em embargos à execução fiscal? STJ precisará rediscutir tema para eliminar incertezas

17 Janeiro 2020
O estado de São Paulo pode cobrar complemento do ICMS-ST quando o valor efetivo da operação é superior ao presumido?

08 Janeiro 2020
A ilegalidade da tributação de valores de AVJ e RTT na migração do lucro real para o lucro presumido

06 Janeiro 2020
A modulação de efeitos no STF

17 Dezembro 2019
Saída do Brasil: procedimentos e riscos a serem observados

09 Dezembro 2019
O valor da segurança jurídica: o caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

02 Dezembro 2019
TRF-2 afasta pena de perdimento em caso de desvio de rota durante trânsito aduaneiro

29 Novembro 2019
MP 905/2019 altera requisitos para o pagamento de prêmios

13 Novembro 2019
MP 905/2019 combate entendimento adotado pela CSRF em questões relativas a pagamento de PLR

13 Novembro 2019
MP do Contribuinte Legal: tipos de transação admitidos entre devedores e o poder público

01 Novembro 2019
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: controvérsia sobre quando tributar os créditos reconhecidos judicialmente

14 Outubro 2019
Modificação do critério jurídico do lançamento tributário na jurisprudência do CARF

11 Outubro 2019
As novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

27 Setembro 2019
Projeto de Lei 1.646/19: combate ao devedor contumaz e cobrança da dívida ativa

10 Setembro 2019
A liquidação da carta-fiança ou do seguro-garantia na execução fiscal

04 Setembro 2019

Página 1 de 8