Tributário - Machado Meyer

Tributário

Exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins – posição da RFB

31 Outubro 2018
Executive Branch of Rio de Janeiro regulates the special program for the payment of tax debts and fines of the state accounting office

24 Outubro 2018
Poder Executivo do Rio de Janeiro regulamenta novo programa especial de pagamento de débitos tributários e multas do tribunal de contas

24 Outubro 2018
Estado do Rio de Janeiro institui novo programa especial de pagamento de débitos tributários e de multas do tribunal de contas

24 Setembro 2018
Sócio do Machado Meyer participou do XXI Congresso Internacional de Direito Tributário

24 Setembro 2018
A autoridade fiscal de SP tem competência para desconsiderar atos e negócios jurídicos a fim de constituir crédito tributário de ICMS?

12 Setembro 2018
STJ reconhece direito a créditos de PIS e COFINS decorrentes de despesas com fretes para transporte de veículos da fabricante até a sede da concessionária

31 Agosto 2018
Constitucionalidade da CSLL: possibilidade de cobrança mesmo quando há decisão contrária transitada em julgado gera insegurança jurídica

03 Agosto 2018
Edição da Lei nº 7.988/18 RJ – Desconsideração de atos e negócios jurídicos pelo fisco do Estado do Rio de Janeiro

20 Julho 2018
Principais pontos da Portaria CAT nº 59/18

13 Julho 2018
Mudanças trazidas pelo Convênio ICMS nº 51/18

12 Julho 2018
Sócia e advogada do Machado Meyer participam de seminário sobre o CARF em Brasília

19 Junho 2018
Lei reestabelece vedação à compensação de débitos de estimativa de IRPJ e CSLL

14 Junho 2018
Os fundos de investimento no alvo da Secretaria da Receita Federal

08 Junho 2018
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional adia vigência da Portaria PGFN nº 33/18

04 Junho 2018

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