Tributário - Machado Meyer

Tributário

STJ julga uso de mandado de segurança para declaração do direito à compensação do indébito tributário

26 Março 2020
Medidas de suspensão de atos de cobrança e renegociação da dívida ativa

20 Março 2020
Coronavírus e a rotina do Poder Judiciário

18 Março 2020
Inclusão dos serviços de capatazia no valor aduaneiro é nova ruptura da segurança jurídica

17 Março 2020
Credenciamento de fintechs para serviços de arrecadação de receitas federais

03 Março 2020
MP do Contribuinte Legal: detalhes do projeto que será votado pela Câmara

21 Fevereiro 2020
Que tipo de compensação pode ser arguida em embargos à execução fiscal? STJ precisará rediscutir tema para eliminar incertezas

17 Janeiro 2020
O estado de São Paulo pode cobrar complemento do ICMS-ST quando o valor efetivo da operação é superior ao presumido?

08 Janeiro 2020
A ilegalidade da tributação de valores de AVJ e RTT na migração do lucro real para o lucro presumido

06 Janeiro 2020
A modulação de efeitos no STF

17 Dezembro 2019
Saída do Brasil: procedimentos e riscos a serem observados

09 Dezembro 2019
O valor da segurança jurídica: o caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

02 Dezembro 2019
TRF-2 afasta pena de perdimento em caso de desvio de rota durante trânsito aduaneiro

29 Novembro 2019
MP 905/2019 altera requisitos para o pagamento de prêmios

13 Novembro 2019
MP 905/2019 combate entendimento adotado pela CSRF em questões relativas a pagamento de PLR

13 Novembro 2019

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