Tributário - Machado Meyer

Tributário

Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins: controvérsia sobre quando tributar os créditos reconhecidos judicialmente

14 Outubro 2019
Modificação do critério jurídico do lançamento tributário na jurisprudência do CARF

11 Outubro 2019
As novas súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

27 Setembro 2019
Projeto de Lei 1.646/19: combate ao devedor contumaz e cobrança da dívida ativa

10 Setembro 2019
A liquidação da carta-fiança ou do seguro-garantia na execução fiscal

04 Setembro 2019
Vídeo: Economia digital: Receita Federal regulamenta criptomoedas

25 Julho 2019
Condições para a não tributação de receitas de incentivos de ICMS: uma análise segundo os precedentes do STJ

19 Junho 2019
As barreiras tributárias para a indústria de gás natural

22 Mai 2019
Informação de operações com criptoativos à Receita Federal: custos, abrangência e possíveis impactos para usuários e operadores

10 Mai 2019
Repercussão das alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro no Carf

06 Mai 2019
Não incidência de IRPJ e CSLL sobre valores recebidos pela aplicação da taxa Selic

05 Abril 2019
Rio de Janeiro elimina taxa para retificação voluntária da EFD

03 Abril 2019
Aspectos tributários das operações de permuta de unidades imobiliárias: análise da decisão do STJ no REsp 1.733.560/SC

25 Março 2019
Primeira Seção do STJ poderá definir se o ICMS-ST integra ou não sua própria base de cálculo

22 Março 2019
Pontos vulneráveis do programa federal de estímulo à conformidade tributária

25 Fevereiro 2019

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