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Em vigor desde 2014, a Lei Anticorrupção colocou o Brasil entre os países mais avançados e rigorosos do mundo no combate à corrupção. A mudança incentivou o amadurecimento do nosso ambiente de negócios e reforçou a importância dos programas de compliance nas empresas.

Atentos à evolução do mercado brasileiro e à regulamentação internacional, inauguramos em 2011 nossa prática de Compliance e integridade corporativa, visando oferecer a nossos clientes uma assessoria ampla e efetiva em relação aos mais diversos temas que envolvem a legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.

Atuando de forma totalmente integrada às demais práticas do escritório (em especial às áreas de antitruste, contencioso, direito público e direito do trabalho), nosso time de Compliance e integridade corporativa está preparado para combinar experiências e desenvolver ações integradas em apoio aos clientes nos mais diversos âmbitos, incluindo, especialmente, a assessoria em investigações internas e governamentais, a consultoria em assuntos de compliance com a legislação anti-corrupção, o assessoramento a compradores e vendedores em auditorias de compliance realizadas no contexto de operações de M&A e financiamento, e o desenho, desenvolvimento e implementação de programas de integridade.

Nossa equipe possui extensa experiência com esses temas e inclui profissionais com ampla vivência internacional e também no setor público, além de profissionais certificados pela ACFE (Association of Certified Fraud Examiners), concentrando-se especialmente nos seguintes campos:

 

Anti-corrupção e investigações governamentais

Em conexão com o novo ambiente legislativo e de enforcement brasileiro, temos auxiliado nossos clientes em assuntos consultivos e em investigações em curso desenvolvidas pelas mais diversas autoridades brasileiras (CGU, CVM, BACEN, CADE, Ministério Público, etc.), além de apoiarmos parceiros estrangeiros na avaliação dos impactos nacionais de potenciais investigações conduzidas por autoridades estrangeiras. Nesse campo, auxiliamos nossos clientes a compreender os riscos envolvidos e a desenvolver estratégias de reação e abordagem desses riscos, prestando serviços que normalmente incluem:

  • Assessoria e aconselhamento em relação à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção
  • Representação e defesa de clientes perante as autoridades brasileiras
  • Avaliação e negociação de acordos de leniência
  • Assessoria em operações cambiais complexasAvaliação de riscos gerados por potenciais investigações iniciadas pelas autoridades governamentais, incluindo o aconselhamento quanto às possíveis alternativas de abordagem desses riscos


Investigações internas e gestão de crises

Além de assessorar nossos clientes em investigações em curso perante as autoridades, temos ampla experiência em planejar, desenhar e desenvolver investigações internas, além de assessorar parceiros estrangeiros na condução das etapas brasileiras de investigações internas iniciadas em jurisdições estrangeiras. Nossa ação nesse campo auxilia nossos clientes a detectarem possíveis violações à legislação e a organizarem uma adequada reação a tais eventos, garantindo a confiabilidade, qualidade, legalidade e confidencialidade do processo.

Desde uma perspectiva de gerenciamento de crises, essa atuação tem apoiado nossos clientes na preparação e resposta a crises não apenas relacionadas a riscos de fraude e corrupção, mas também a outros riscos envolvendo infrações ambientas, trabalhistas, de privacidade de dados, e muitas outras.

 

Consultoria em governança, riscos e compliance (GRC)

Ainda no campo consultivo, assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de ações gerais de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais e também com os critérios que vem sendo adotados por diversas autoridades brasileiras e estrangeiras.

Nessa área nossos serviços incluem as seguintes atividades:

  • Desenhar, implementar e revisar programas de compliance
  • Mapear riscos relacionados a corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades
  • Desenvolver estratégias e procedimentos para gestão de riscos
  • Treinar colaboradores e terceiros
  • Desenvolver melhores práticas de gestão de risco e governança corporativa
  • Auditar contratos e fornecedores e elaborar pareceres avaliando os riscos atinentes a tais contratações

Nossa atuação nesses campos é marcada por uma abordagem abrangente e focada em resultados, oferecendo soluções integradas que incluem também a assessoria a companhias multinacionais interessadas em adaptar seus programas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras, ou mesmo interessadas em testar em ambiente local o grau de aderência a tais programas globais de integridade.

 

Due diligence e assessoria em projetos de M&A e financiamento

A adoção de uma legislação rigorosa de combate à corrupção expôs as operações de equity e dívida no Brasil a novos riscos que precisam ser cuidadosamente avaliados e abordados. Nesse cenário, torna-se cada vez mais necessário conhecer as práticas e controles internos das companhias investidas, de modo a verificar se estão em conformidade com as leis e os melhores padrões do mercado. Para auxiliar nossos clientes nessa tarefa, conduzimos processos de auditoria e due diligence focados especificamente na existência e higidez dos programas de compliance adotados pelas potenciais companhias investidas, investigando ainda, quando necessário, a potencial existência atos praticados contra a administração pública por tais empresas, como corrupção e cartel, que sejam capazes de afetar a higidez da transação e que, no futuro, possam gerar responsabilidades para as empresas sucessoras ou investidoras.

Nesse processo, atuamos de forma criativa e multidisciplinar, não apenas apontando riscos mas sobretudo oferecendo soluções inteligentes para administra-los ou mitigá-los. Nosso histórico em operações desse tipo inclui a assessoria a clientes nos mais variados setores, englobando, inclusive, diversos setores regulados e de infraestrutura.

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