Disputa pela Eletropaulo é acirrada com novos ajustes em propostas de Neoenergia e Enel

Por Gabriela Freire Valente

A queda de braços pelo controle da Eletropaulo foi retomada nesta segunda-feira (23) com mais um ajuste de oferta feito pela companhia italiana Enel. Depois de a Neoenergia elevar o valor ofertado pro ação da distribuidora paulista de R$ 25,51 para R$ 29,40 na última sexta-feira (20), a Enel incluiu o compromisso "incondicional de aporte de recursos adicional''na companhia de "pelo menos R$ 1,5 bilhão".

A injeção de recursos seria feita nos mesmos termos e condições da oferta primária (follow-on) planejada pela Eletropaulo, caso nenhuma das ofertas tenha sucesso. Esse aporte também seria feito sem prejuízo ao compromisso de ampliar o capital da companhia em outros R$ 1,5 bilhão, valor que já foi alvo de reajuste (saiba mais aqui).

A italiana, no entanto, não fez alterações no preço por ação ordinária que está disposta a pagar. Além de Enel e Neoenergia, a Energisa também está no páreo pela aquisição da Eletropaulo em uma disputa que é tida como inédita no mercado brasileiro. As três concorrentes realizaram uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) cujo leilão deve ocorrer simultaneamente, em 18 de maio, segundo orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Energisa, primeira a anunciar a proposta, manteve seu lance em R$ 19,38 e já obteve aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para seguir com a operação, caso tenha sucesso com a OPA. A Neoenergia submeteu a proposta de aquisição à autoridade concorrencial na última quarta-feira (18).

A Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdola, conta com a assessoria jurídica do Machado Meyer Advogados e trabalha com duas possibilidades de operação. Além da OPA para comprar ao menos 50% mais uma ação ordinária da Eletropaulo, ela considera a possibilidade de participar da oferta pública primária de ações da distribuidora (follow-on) para passar a ser detentora de fatia superior a 5% de seu capital social.

Concorrencial

Assim como a Energisa, que é assessorada pelo Stocche Forbes Advogados, a Neoenergia reconhece que há potencial de integração vertical e horizontal na eventual aquisição, mas minimiza preocupações concorrenciais.

Nos documentos submetidos ao Cade, os advogados da Neoenergia observam que, com base no consumo de energia em 2017, a Eletropaulo detém uma participação de mercado nacional de distribuição de 10,45%, enquanto o Grupo Iberdrola detém, por meio das suas quatro distribuidoras, uma participação de 13,54%. Caso adquira a companhia paulista, o Grupo Iberdola passaria a controlar quase 24% desse mercado, o que pode levar a uma análise mais criteriosa da autoridade concorrencial.

Assessorada pelo Cescon Barrieu Advogados, a Enel notificou a autarquia sobre sua proposta na terça-feira (17). A companhia observou que não há risco de sobreposição horizontal, mas há potencial de verticalização no que se refere à geração de energia elétrica e gerenciamento de obras de infraestrutura elétrica. Ao analisar a fatia de mercado resultante da eventual aquisição, no entanto, a Enel destaca que todos os cenários indicam uma concentração de pouco mais de 19%.

Além da aprovação da autarquia, a alteração no controle da Eletropaulo necessita do aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa autorização deve ser buscada pela distribuidora paulista após a realização do leilão de OPA.

A oferta de uma das três concorrentes só será bem-sucedida caso haja a aderência de maioria simples (50%+1) dos detentores de ações ordinárias a uma das propostas. Para orientar seus acionistas, a Eletropaulo pretende divulgar pareceres sobre cada uma das ofertas, levando em consideração comodidades que vão além do preço a ser pago por papel.

Em meio à movimentação das interessadas em comprar a distribuidora, o pregão de ações da Eletropaulo na B3 chegou a ser suspenso durante a tarde desta segunda-feira (23). Até a publicação desta reportagem, o mercado aguardada esclarecimentos da companhia acerca de um questionamento da CVM sobre o sentido econômico de seguir adiante com o follow-on.