Governo e empreiteiras
tentam evitar que problemas em hidrelétricas e estádios cheguem a terminais Governo e empreiteiras
estão se prevenindo para evitar que a proliferação de greves em grandes obras
de infraestrutura, como as que têm ocorrido em hidrelétricas e estádios, possam
afetar também e até atrasar o cronograma de outros projetos prioritários, como
aeroportos. O esforço inclui acordos
coletivos prévios de até dois anos com trabalhadores, preparação de
profissionais para melhorar a comunicação com operários nas obras e a maior
procura e negociação das coberturas contra prejuízos que podem estar associados
às greves. A movimentação acontece
num cenário em que o desemprego está na mínima recorde no país e a
multiplicação de projetos com uso intensivo de mão de obra aumenta o poder de
barganha dos trabalhadores nas negociações com empregadores. "O risco (de greve)
existe e como essas obras estão começando em cima do prazo e a necessidade de
infraestrutura é urgente... as pessoas dizem: o poder de barganha que eu tenho
é o tempo", disse o advogado trabalhista Luis Mendes, do escritório
Pinheiro Neto, ao ser questionado sobre os aeroportos. Para o gestor do
consórcio Inframérica, que arrematou a con- cessão do aeroporto de
Brasília no leilão em fevereiro, José Antunes Sobrinho, o problema maior é a
dificuldade para encontrar mão de obra qualificada, o que acaba aumentando os
salários. "A bolha já existe... e você não consegue qualificar em prazo
curto. Estamos cientes desses problemas e isso está em nossos orçamentos",
disse Antunes. O governo está atento ao
assunto. Em março, a secretaria-geral da Presidência da República responsável
pela interlocução com movimentos sociais propôs um acordo nacional para o setor
de construção civil. Segundo o assessor especial
da secretaria-geral da Presidência José Lopez Feijóo, a intenção é aperfeiçoar
a comunicação entre empregados e construtores e evitar tumultos, como os que
paralisaram as obras das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) no ano
passado. O acordo garante a
representação dos funcionários no local de trabalho e prevê melhores condições
de saúde, segurança e recrutamento com a extinção dos intermediários,
conhecidos como "gatos". Feijóo disse que os
construtores das usinas do Rio Madeira já aderiram ao protocolo, bem como as
obras dos estádios para a Copa do Mundo em Natal e Fortaleza. Segundo ele, a
secretaria quer a adesão dos concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP),
Viracopos (SP) e Brasília e das construtoras que eles contratarem para executar
as obras. "As cláusulas não tratam de salários, mas de como deve ser
regida a relação capital-trabalho", disse. Ter um canal de contato
melhor é uma estratégia que também está sendo mais usada pelas empresas, que
estão preparando gestores para comunicação com operários e assinando acordos
coletivos pré-operacionais de até dois anos com sindicatos antes de começar as
obras. "Isso já acontecia
antes, mas agora tem se tornado indispensável", disse o advogado
trabalhista Rodrigo Seizo Takano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e
Opice. Segundo ele, o
treinamento dos gestores também é necessário porque muitas vezes as greves e
tumultos são comandados por grupos ilegais que conseguem mobilizar
trabalhadores as coalizões especialmente em locais onde a organização sindical
não é forte. Para esses grupos,
decisões da Justiça tornando uma greve ilegal não chegam a obrigar os
envolvidos na volta ao trabalho, porque não há como aplicar punições ou multas
individualmente. "Apesar da lei de
greve, que coloca uma série de restrições para o benefício do direito (...), na
prática os trabalhadores entram em greve e não há muito o que se fazer",
disse o advogado Mendes, do Pinheiro Neto. Cenário eleva valor
de franquia de seguros de risco Aumento chega a 50%. Além disso, negociações com seguradoras ficam mais
difíceis. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
(Sticcero), Raimundo Soares da Costa, que representa operários nas obras das
hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, diz que mesmo para o sindicato pode ser
difícil convencer os trabalhadores a agir legalmente nas negociações em alguns
casos. “O sindicato tenta ir para uma linha correta mas, por não entenderem o
processo, às vezes, (os trabalhadores) dificultam as coisas... A gente conversa
com eles, mas a rotatividade dentro dos canteiros é muito grande”, disse. Mas
não somente as hidrelétricas ou obras em regiões mais afastadas estão sujeitas
aos tumultos, segundo especialistas. “Esse é um problema sensível, não
exclusivo das usinas”, lembra o advogado Rodrigo Takano, do Machado Meyer
Sendacz e Ópice, que acompanhou as negociações numa greve com tumulto na
modernização de refinaria em São José dos Campos (SP), em 2008. Seguros O cenário aumentou a franquia por “tumulto” nos seguros de risco de
engenharia em pelo menos 50% e endureceu as negociações entre empresas e
seguradoras. Um dos casos mais notórios de greve com tumulto se deu na hidrelétrica
Jirau, em 2011, quando alojamentos e ônibus foram depredados e incendiados,
gerando uma briga na justiça com seguradoras sobre indenizações por danos
materiais. “Quando se notou que os tumultos não eramumcaso isolado, a franquia
aumentou”, disse o superintendente de Riscos do Banco Fator Seguros, Rafael
Staropoli Filho. Reuters. (Brasil Econômico 03.07.2012/Pg. 8) (Notícia na Íntegra)
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