Revisão de planos de investimento, renegociação de contratos com fornecedores, suspensão do pagamento de dividendos e o adiamento de todas as despesas que não sejam essenciais à manutenção do negócio.


Essas são algumas das principais medidas que empresas de todos os portes e setores estão tomando desde a semana passada, quando o surto do novo Coronavírus atingiu em cheio o país.


Embora cada companhia tenha uma lógica própria e não exista uma receita de bolo que sirva para todas, de forma geral, as ações buscam blindar o caixa em tempos de incerteza.

1. Manter o coração da empresa batendo

Num rápido balanço, Daniella Zagari, sócia da área tributária do Machado Meyer, avalia que, inicialmente, os gestores priorizaram medidas básicas e emergenciais - como proteger funcionários da contaminação e manter a operação em funcionamento, sempre que possível de forma remota.


Tudo o que não puder ser realizado em home office deve receber medidas extraordinárias para que a empresa não interrompa sua atividade principal, o que é especialmente desafiador para as indústrias.

2. Foco no cliente para minimizar conflitos comerciais

Cumprida essa etapa, a prioridade passa a ser o ambiente de negócios e as relações comerciais propriamente ditas. Entender a posição do cliente abre espaço para construir uma solução de interesse mútuo.


"De um lado, as empresas e os comitês de crise que foram criados estão atentos às medidas econômicas que o governo está adotando. Em paralelo, há muitas consultas para renegociar contratos e saber se é possível acionar a lei no que se refere a casos fortuitos e de força maior", avalia Daniela.


Segundo ela, ainda é prematuro fazer um diagnóstico sobre a duração da pandemia bem como projetar quantas empresas devem sucumbir à crise. No entanto, já é possível prever que nem sempre acordos serão possíveis e que haverá um aumento de conflitos empresariais.


"A arbitragem, como método de resolução de disputas, deve crescer bastante."

3. Suspensão de pagamentos não essenciais para a operação

Outro tema sobre o qual advogados especializados se debruçam nos últimos dias diz respeito à base jurídica para postergar pagamentos a fornecedores.


"Temos recomendado a nossos clientes que suspendam, por enquanto, o desembolso de todas as despesas que não impactem, de imediato, o funcionamento do negócio, como aluguéis e impostos. Tudo isso pode ser renegociado e pago mais à frente", afirma Maurício Almeida Prado, sócio do L.O Baptista.

4.Revisão de investimentos e negociações emergenciais

Se é certo que as empresas como um todo sentirão o baque, a extensão dos estragos deve ser bastante distinta.


"Empresas que estavam com caixa começam a rever planos de investimento e expansão de negócios. Já empresas endividadas terão de buscar seus credores para renegociar em novos termos e condições", pondera Ronaldo Assumpção, sócio do Miguel Neto Advogados. "Nesse contexto, todo mundo vai ter de ceder um pouco mais", completa.


Entretanto, mesmo com maior espaço para barganhar reduções de dívidas e ampliação de prazos, o especialista acredita que um número considerável de empresas terá como único remédio viável a recuperação judicial.

MÃO VISÍVEL DO ESTADO

Se negociar com credores, funcionários e fornecedores é algo natural no cenário atual, a possibilidade de adiar o pagamento de tributos num momento em que a atividade econômica sofre uma retração dramática é ainda mais relevante.


"Nesse sentido, o pacote do governo foi bastante tímido. Esperamos novos anúncios nos próximos dias'', comenta Felipe Fleury, sócio da área tributária do Zockun & Fleury Advogados.

A expectativa é que, além das medidas já divulgadas - como o adiamento do recolhimento do Simples por 90 dias -, surjam outras possíveis soluções para reduzir os impactos do desaquecimento.


"As opções incluem mexer em tributos correntes, como ISS e ICMS, nos previdenciários, naqueles que incidem sobre a folha de pagamento e ainda fazer um movimento para reduzir a burocracia nas obrigações acessórias", menciona o especialista.


Texto: Luciano Feltrin
Imagens: Divulgação


(Experience Club - 24.03.2020)