Marcados com: Minuto Inteligência Jurídica

Mulher com cabelo loiro longo, usando oculos e camisa preta. No canto inferior esquerdo, faixa preta com frase nas cores branco e amarelo escrito: Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados. No canto superior direito, imagem ilustrativa de cérebro amarelo com faixa de texto escrito: Minuto Inteligência Jurídica

Neste Minuto Inteligência Jurídica, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, comenta a publicação do Ministério da Fazenda sobre as novas regras para apostas esportivas por cota fixa. Acompanhe o conteúdo na íntegra!...

Homem olhando para a foto e sorrindo, usando camisa cinza e headset preto com fio vermelho. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Fernando Colucci - sócio do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica

Nesta edição, Fernando Colucci, sócio do Tributário, comenta sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.173/2023, que trata da alteração da tributação dos lucros e rendimentos auferidos em aplicações financeiras no...

Homem olhando para a foto e sorrindo, usando terno azul marinho e camisa branca. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "André Menon - sócio do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica

Neste Minuto Inteligência Jurídica, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o julgamento do REsp 2388499, que discute a posição da Fazenda Nacional sobre a impossibilidade de exclusão do crédito presumido de ICMS da base de...

Mulher olhando para a foto e sorrindo, com cabelo preto e longo, usando vestido preto e colar de pérolas. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Diana Lobo - sócia do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica

Neste Minuto Inteligência Jurídica, Diana Lobo, sócia do Tributário, comenta sobre a sanção da Lei 14.689/2023, derivada do PL do Carf, que reinstitui o voto de qualidade. Assista o vídeo para mais informações!...

Homem olhando para a foto, usando headset, com uma camisa branca e paletó preto. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Fernando Colucci - sócio do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica

Nesta edição, Fernando Colucci, sócio do Tributário, comenta sobre a publicação do Projeto de Lei 4.173/2023, que trata da alteração da tributação dos lucros e rendimentos auferidos em aplicações financeiras no exterior por pessoas...

Foto de mulher olhando para a foto, com camisa rosa e cabelo na altura do ombro. No canto inferior esquerdo, frase com o seguinte texto: "Bruna Marrara, sócia do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Minuto Inteligência Jurídica

No dia 28 de agosto, foi publicada a MP 1.184/2023, que altera o regime tributário dos cotistas de fundos de investimento brasileiros. Entre as novidades da medida está a extensão do regime de come cotas aos fundos fechados. Assista ao conteúdo...

Mulher branca com cabelo preto na altura do ombro, usando camisa branca e com colar e óculos de grau como acessórios. No canto inferior esquerdo, faixa preta com frase nas cores branco e amarelo escrito: Debora Fernandes, Advogada do Contencioso. No canto superior direito, imagem ilustrativa de cérebro amarelo com faixa de texto escrito: Minuto Inteligência Jurídica

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Débora Fernandes, do time Contencioso, comenta as novidades relacionadas à Lei do Superendividamento, que tem como principal objetivo facilitar a negociação de dívidas protegendo o...

Homem branco com barba, usando camisa social clara e óculos de grau, com as mãos cruzadas. No canto inferior esquerdo, os dizeres: Bruno Racy - Sócio de Empresarial. No canto superior direito, desenho de um cérebro amarelo, usado como logotipo do Portal Inteligência Jurídica

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Racy, da área Empresarial, comenta sobre as debêntures de infraestrutura e as mudanças mais recentes trazidas pela publicação do decreto 11.498. Assista ao vídeo completo para...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patricia Lobo, da área de Direito Imobiliário, comenta sobre a recente decisão do STJ que fixou duas teses sobre o laudêmio. Assista ao vídeo completo para saber todas as...

Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Costa, comenta da nova decisão do STF sobre Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros ou Empresas Brasileiras Equiparadas por Estrangeiros, no qual, em 26 de abril,...

Mulher branca com cabelo longo e preto, vestindo camiseta marrom

Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Luciana Costa Engelberg, comenta sobre a Resolução CVM 175/22, que representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição,...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Figueiredo, advogado de Mercado de capitais, comenta sobre as obrigações de publicações de demonstrações financeiras dos diferentes tipos de sociedades e as últimas atualizações...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marina Rosa Cavalli, advogada de Imobiliário, comenta sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor de São Paulo, encaminhada pela prefeitura do município de São Paulo à Câmara Municipal,...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Daniella Zagari, sócia do Tributário, comenta a decisão proferida pelo STF no julgamento dos temas de repercussão geral 881 e 885. Assista ao vídeo completo para saber todas as informações!...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Diana Lobo, sócia do Tributário, comenta sobre o pacote de medidas econômicas com objetivo de redução do déficit, que tiveram alterações relevantes anunciadas pelo Governo Federal. Confira!...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o advogado Marcelo Cunha, da área de Direito Digital, comenta sobre o Marco Legal dos Criptoativos e os principais aspectos acerca da nova Lei. Assista ao vídeo para mais informações!...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz, comenta sobre o Decreto 11.249 que trata do procedimento para oferta de créditos de contribuintes, reconhecidos pela União, decorrentes de decisões transitadas em...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Débora Fernandes, do time Contencioso, comenta sobre o Decreto n.11.150 que define o novo “mínimo existencial”, influenciando na renegociação de dívidas com a participação de...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marcos Costa, do time de Contencioso Cível, comenta sobre a PEC 39/21, conhecida como a PEC da Relevância, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta limita o número de recursos...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Lilianne Bontempo, da área Tributária, comenta sobre as discussões acerca do Tema 432 que se presta a definir se o pagamento de auxílio alimentação, em pecúnia, há incidência ou não de...

INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Minuto Inteligência Jurídica

Novas regras para apostas esportivas por cota fixa

Atualizações do PL 4.173/2023

REsp 2388499

Lei 14.689/2023

PL 4.173/2023

Medida Provisória 1.184/2023

Mudanças recentes: Lei do Superendividamento

Debentures de Infraestrutura - Novos Setores Prioritários

Novidades sobre o laudêmio

Aquisição de imóveis rurais com maioria de capital estrangeiro

Novo marco regulatório de fundos de investimento

Publicações de demonstrações financeiras

Revisão Intermediária do Plano Diretor

STF concluiu o julgamento dos temas de repercussão geral 881 e 885

Pacote de medidas econômicas – Redução do déficit

Marco Legal dos Criptoativos

Decreto 11.249

Decreto n.11.150 – mínimo existencial

PEC 39/21, a PEC da Relevância

Tema 432

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