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Coluna CARF

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

Encerrando a trilogia sobre os principais temas analisados em cada uma das três turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2022, analisamos neste artigo os casos julgados pela 3ª...

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou 2023 com novidades e a expectativa de grandes desafios a serem solucionados. O órgão já está sob liderança de um novo presidente, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, nomeado em 5 de...

Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023

Desafio e inovação foram palavras que certamente representaram o ano de 2022 para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os primeiros meses do ano foram marcados pela paralisação das sessões de julgamento devido à adesão de...

O entendimento do Carf sobre tributação de cost sharing

Pessoas jurídicas dependem de uma gama de atividades auxiliares para viabilizar seus negócios, como serviços jurídicos, tecnologia da informação, publicidade, contabilidade, recursos humanos, entre outras. Para racionalizar a gestão,...

O retorno das sessões presenciais do Carf

O mês de julho no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi marcado pelo tão esperado retorno das sessões presenciais de julgamento, depois de mais de dois anos de sessões exclusivamente virtuais. A 1ª Turma da Câmara Superior de...

Carf: constitucionalidade do critério de desempate favorável ao contribuinte será apreciada pelo STF

No artigo de abertura da coluna mensal “Julgamentos do Carf”, o tema não poderia ser outro senão as discussões envolvendo o voto de qualidade. A existência de um critério de desempate que favoreça seja o fisco, seja o contribuinte,...

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